Alerta

Comissão de Defesa do Consumidor apresenta relatório de atividades 2023

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CDCDHC), deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), apresentou o relatório referente às principais atividades realizadas pelo colegiado ao longo do ano de 2023. O parlamentar aproveitou a oportunidade para comunicar que a última reunião da Comissão neste ano, está prevista para a próxima quinta-feira (14), a partir das 8h30, na sala das Comissões.

Entre os destaques citados pelo parlamentar, a recente atuação da Comissão em parceria com o Procon estadual e legislativo durante a Black Friday. Destaque também para a comitiva do Ministério da Justiça e a discussão de temas relacionados ao sistema estadual de prevenção e combate à tortura, com troca de informações a alinhamento de estratégias que visam fortalecer as ações de proteção dos direitos humanos no RN.