A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) um requerimento para que os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, deem explicações sobre as manchas de óleo que têm atingido o litoral do Nordeste.
Contarato, que é o presidente da comissão, também leu o requerimento pedindo esclarecimentos ao ministro de Minas e Energia. Ambos requerimentos foram aprovados na comissão.
Os requerimentos pedem informações aos ministros acerca da população atingida, as espécies de fauna e flora contaminadas e as praias afetadas e também pede explicações sobre as medidas tomadas para conter e reduzir os danos e para a responsabilização dos causadores diretos e indiretos do aparecimento das manchas de óleo.
O requerimento precisa ser aprovado pela Secretaria da Mesa do Senado. Após isso, os ministros têm 30 dias para responder, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade. A resposta deve ser por escrito. A presença dos ministros não é necessária, a menos que eles queiram