Publicado no último dia 22, o decreto nº 35.209 inseriu os dias 2 e 5 de janeiro como expedientes facultativos para os órgãos da administração direta e indireta, além de autarquias e fundações estaduais, o que alterou o funcionamento de órgãos públicos estaduais para o início de 2026.
Apesar da suspensão do expediente regular, o decreto determina que dirigentes dos órgãos e entidades devem adotar providências necessárias para garantir o funcionamento dos serviços essenciais nas áreas de saúde, segurança pública e outros considerados indispensáveis à população, que deverão funcionar em regime de plantão ou escala.
Confira abaixo os horários de atendimentos dos serviços do Executivo Estadual em razão do feriado nacional do dia 1 de janeiro de 2026 e do ponto facultativo do dia 02. Para o município de Natal, devido ao feriado municipal de Santos Reis, trouxemos os horários dos serviços de atendimento dos dias 5 de janeiro (ponto facultativo), e do feriado municipal do dia 06 (Santos Reis).