A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu, na tarde desta quinta-feira (30), a compra frustrada de respiradores do Consórcio Nordeste à empresa Hempcare, que recebeu R$ 48,7 milhões e não entregou os equipamentos. Na discussão, foram ouvidos três deputados estaduais da Paraíba e de Alagoas e os parlamentares da CPI receberam mais de 3 mil páginas de documentação de investigação acerca do Consórcio.
Para participar da sessão, presidida pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) e que teve a presença do deputado relator, Francisco do PT, e dos deputados Getúlio Rêmo (DEM), Coronel Azevedo (PSC) e do Subtenente Eliabe (Solidariedade), a CPI recebeu os deputados estaduais da Paraíba Wallber Virgolino e Cabo Gilberto, além do deputado estadual por Alagoas Davi Maia. Os três participam de grupo formado por legisladores de assembleias do Nordeste que apuram a compra frustrada de respiradores pelo Consórcio.
Em seu depoimento, o deputado Davi Maia criticou o Consórcio Nordeste e disse que, além do prejuízo ocasionado pela compra frustrada de respiradores, que está sendo investigada pela Polícia Federal e pela CPI da Covid no Rio Grande do Norte, Alagoas também se prejudicou por ter participado de outra compra também fracassada. “O Rio Grande do Norte teve sorte de ter embarcado somente em uma compra e ter perdido só os R$ 5 milhões. Alagoas perdeu ainda mais”, disse o deputado, que também defendeu o fim do Consórcio e investigação sobre as pessoas que gerenciam o grupo. “É preciso que se quebre os sigilos inclusive dos governadores”, disse.
Delegado de Polícia e ex-secretário de Justiça e Cidania do Rio Grande do Norte, o deputado paraibano Wallber Virgolino disse que não tem provas de crimes cometidos pelos participantes do Consórcio Nordeste, mas que há indícios muito fortes de irregularidades. “É impossível se passar essa quantia de dinheiro sem envolvimento culposo ou doloso de pessoas do primeiro escalão dos governos”, avaliou o deputado.
O deputado Cabo Gilberto, também da Paraíba, disse que o prejuízo ocasionado pela compra não é o único do Consórcio Nordeste, que custa aproximadamente R$ 890 mil por ano para cada estado membro. “E para quê? O que de bom foi feito pelo Consórcio Nordeste? Apontem uma coisa positiva que eu me calarei para sempre”, disse o deputado.
Relator da CPI, o deputado Francisco do PT questionou os participantes se haveria provas sobre crimes, recebendo a resposta de que havia indícios. Para o relator, o próprio Rio Grande do Norte demonstrou que foi lesado pelo Consórcio e, por isso, acionou a Justiça para reaver os recursos. “É claro que ninguém queria perder esse dinheiro. Agora, imaginem se o Governo não tivesse pago e a empresa, de fato, tivesse os respiradores e o estado não recebesse os equipamentos. Seria um caos. O momento era urgente, por isso a compra foi acelerada, mas infelizmente o estado foi lesado”, disse Francisco do PT.
Por outro lado, os deputados Getúlo Rêgo, Coronel Azevedo, Subtenente Eliabe e o presidente da CPI, Kelps Lima, afirmaram que há indícios fortes de que houve fraude na operação com possível envolvimento de membros do Consórcio. Kelps Lima acredita que a CPI chega em um dos momentos mais importantes, que é a investigação sobre esse contrato. “O Rio Grande do Norte foi roubado. A empresa roubou R$ 5 milhões e vamos apurar quem são os responsáveis, nessa fase que é uma das mais importantes da comissão”, disse o deputado. Para a próxima semana está previsto o depoimento presencial do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas.