A Assembleia irá discutir nesta quinta-feira, 15, a lei que obriga escolas a oferecerem curso de primeiros socorros aos professores e demais funcionários de escolas públicas e privadas. A lei, conhecida como Lei Lucas, tem como objetivo capacitar esses agentes a enfrentar situações que coloquem jovens e crianças em risco. A norma federal vale também para estabelecimentos de recreação infantil.
A audiência pública Primeiros Socorros nas Escolas: como aplicar a Lei Lucas é proposta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Hermano Morais (MDB), e está marcada para a próxima quinta-feira (15), às 14h, no auditório deputado Cortez Pereira.