Uma lei decretada pela Assembleia Legislativa e sancionada pela governadra Fátima Bezerra busca valorizar artistas potiguares ou expressões artísticas realizadas prioritariamente no Rio Grande do Norte. O texto determina que eventos realizados pelo Estado deverão ter, pelo menos, 30% de artistas locais contratados para apresentações.
A matéria foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta semana. De acordo com a publicação, “a Fundação José Augusto manterá cadastro atualizado dos artistas de origem ou de atuação prioritária no RN, com a finalidade de simplificar a eventual contração e garantir a aplicação do limite mínimo definido a Lei”.
A publicação ainda aponta que a Lei será regulamentada até o dia 5 de novembro deste ano e que as despesas decorrentes da aplicação da legislação ficarão por conta das dotações orçamentárias próprias.