A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio RN) se posicionou após a publicação do decreto pela Prefeitura de Natal, que desobriga o uso de máscaras de proteção em ambientes fechados e abertos.
A entidade sugeriu que funcionários dos estabelecimentos comerciais continuem utilizando as máscaras. Segundo a nota, a ação propicia “maior comodidade aqueles clientes que se sentirem mais confortáveis com esta medida”.
No texto, a Fecomércio destacou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que, em casos de divergências entre normas legais que tratem sobre a pandemia, deverá prevalecer aquela mais restritiva.
“A compreensão da entidade é de que cabe a cada estabelecimento decidir, de acordo com a sua conveniência, como irá proceder quanto à obrigatoriedade desse Equipamento de Proteção Individual para acesso às suas dependências”, pontuou.
A Fecomércio ainda acrescentou que “grandes estabelecimentos comerciais da cidade, como, por exemplo, shoppings centers, já estão se posicionando pela não exigência. Desse modo, nossa posição visa, inclusive, manter uma lógica igualitária entre os estabelecimentos desses centros comerciais e as denominadas lojas de rua”.
Na nota, a federação afirmou que busca articular com o Governo do Estado para que possa ocorrer um alinhamento com a Prefeitura do Natal, já que o decreto estadual vai liberar o uso da máscara apenas em ambientes abertos. “Evitando-se qualquer insegurança do ponto de vista jurídico para os empresários”, concluiu.
Shoppings
Pelo menos quatro shoppings da cidade já confirmaram que o uso da máscara não é mais obrigatório para o acesso ao estabelecimento: Shopping Midway Mall, Natal Shopping, Shopping Cidade Jardim e Praia Shopping.