Após os deputados estaduais aprovarem o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% a partir de 2025, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) reafirmou a preocupação “com os potenciais impactos negativos que essa medida pode trazer para a população e a economia do estado”.
Em nota, a entidade pontuou os problemas que podem ser desencadeados com o reajuste, que vai vigorar a partir do próximo ano. “O aumento da carga tributária tende a encarecer o custo de vida, reduzir o poder de compra das famílias e inibir o consumo, especialmente entre as camadas mais vulneráveis da sociedade”, destacou.
“Além disso, setores cruciais como o comércio e os serviços, responsáveis por grande parte da geração de empregos e da arrecadação estadual, serão diretamente afetados, comprometendo a retomada econômica e a competitividade do RN”, acrescentou.
A federação ainda frisou que o ajuste fiscal é uma necessidade reconhecida, no entanto, entende que “o caminho para a sustentabilidade financeira do Estado deve passar por reformas estruturantes, como o controle rigoroso das despesas públicas, uma reforma administrativa efetiva e o fortalecimento de parcerias público-privadas”, considerando que essas medidas podem trazer resultados duradouros, sem onerar os contribuintes e os pequenos negócios.
“A Fecomércio RN reafirma seu compromisso em contribuir para o enfrentamento dos desafios fiscais do estado, apresentando alternativas que podem ampliar a arrecadação sem penalizar a população. Seguiremos vigilantes e atuantes na defesa de um ambiente de negócios favorável, que estimule o crescimento, o emprego e a qualidade de vida dos potiguares”, concluiu.