Com o objetivo de debater sobre as obras de recursos hídricos em andamento no Rio Grande do Norte, a Frente Parlamentar das Águas, da Assembleia Legislativa, realizou reunião com autoridades potiguares na tarde desta quinta-feira (13), através de videoconferência. Temas como o “Projeto Seridó”, que visa à integração de bacias por meio de adutoras; a Barragem de Oiticica; as adutoras Apodi-Mossoró e Apodi-Pau dos Ferros; as melhorias nos abastecimentos das adutoras do Sertão Central e Trairi; perfuração de poços; além da transposição das águas do Rio São Francisco pautaram o encontro virtual.
Carlos Nobre, representando a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semarh), falou do esforço que o Governo do Estado tem feito para que todas as obras sejam concluídas e tragam sustentabilidade hídrica para o RN.
As ações de saneamento básico e de abastecimento hídrico foram destacadas pelo presidente da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Sérgio, que falou sobre as atuais condições da companhia. “O trabalho que está sendo feito, com muita dificuldade, tem surtido efeito e hoje a situação da companhia é um pouco mais confortável, em relação ao que encontramos nos início da administração”, comemorou.
Roberto Sérgio chamou atenção para a aprovação do novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019), que prorroga o prazo para o fim dos lixões, facilita a privatização de estatais do setor e extingue o modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto. De acordo com ele, pelas regras em vigor, as companhias precisam obedecer a critérios de prestação e tarifação, o que provocará mudanças significativas na vida da população.
O Secretário de Gestão de Projetos e Metas do Governo do Estado, Fernando Mineiro, destacou as ações realizadas pelo programa Governo Cidadão, nos 123 projetos existentes na área de abastecimento e saneamento básico.
O presidente da Agência de Desenvolvimento do Seridó (Adese), Francisco de Assis, que também representou a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (Fetarn), trouxe notícias positivas como a assinatura do termo de colaboração entre a Agência Nacional das Águas (ANA) e Adese para que continue coordenando as ações do Comitê das Bacias Piancó/Piranhas/Açu e a desapropriação da primeira área onde serão instalada as vilas para os moradores da área onde está sendo construída a Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu.
O coordenador do Fórum Alto Oeste Pela Transposição, Pedro Viana, destacou o papel da Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa, na articulação da solução para os principais problemas hídricos do RN. Rodrigo Guimarães, representante dos Comitês de Bacias Hidrográficas do RN, ressaltou a importância desses órgãos na busca das soluções para a problemática da água no Estado. “Nosso objetivo é promover as discussões e deliberações necessárias para que essas obras tenham repercussões reais nas vidas das pessoas. A raiz maior dessa luta está dentro desses comitês de bacias que têm um papel fundamental nos rumos das gestões das águas”, ressaltou.
O trabalho desenvolvido pela Articulação do Semiárido (ASA) foi destaque no discurso de Leonardo Freitas, representante do órgão, que chamou atenção para as dificuldades que agora enfrentam, em virtude dos cortes realizados pelo Governo Federal na área. Fazem parte da Frente Parlamentar das águas da Assembleia Legislativa os deputados Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo (Republicanos) Souza (PSB) e Galeno Torquato (PSD). Os mandatos das deputadas Isolda Dantas (PT) e Eudiane Macedo (Republicanos) estavam representados pelos assessores das parlamentares.