A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, nesta quarta-feira (7), a Frente Parlamentar de Soberania Alimentar e Nutricional: Nutrição Para Todos. Por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), diversos representantes do Poder Público e da sociedade civil discutiram temas que deverão ser abordados durante o funcionamento do grupo.
A Frente Parlamentar foi instalada após as assinaturas de requerimento por parte dos deputados Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), George Soares (PV), Kleber Rodrigues (PSDB), além da própria Divaneide Basílio. Para a parlamentar, a fome tem “endereço e cor”.
“Essa insegurança alimentar está mais acentuada no campo e nas zonas mais pobres da cidade, sobre as mulheres e crianças. Nós queremos ajudar a mudar esse cenário. Não podemos aceitar que as pessoas não tenham acesso à comida, isso é básico e, sobretudo, um cuidado humano” apontou Divaneide.
O foco do grupo é discutir o direito da população definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos, fomentando esse trabalho através da parceria entre os setores públicos, privados e sociedade civil, especialmente com a participação das Federações da Agricultura Familiar, Movimentos da Agricultura Urbana e Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. “Não é somente combate à fome, é nutrir a população”, enfatizou Divaneide.
No debate, representantes diversas entidades discutiram por quase três horas vários pontos que precisam ser abordados nos trabalhos da Frente Parlamentar. Entre os encaminhamentos, ficou definido que o grupo vai trabalhar para fortalecer as frentes nas cidades, começando por Pedro Avelino; ampliar a discussão debate sobre a lei de segurança alimentar e PPA; foco em sistemas alimentares sustentáveis, além de fazer o mapeamento e diálogo com pesquisas existentes; debate do acesso à terra e é tratada a titulação das terras; questões ambientais; apoio ao MST; fortalecimento do espaço e parceria das hortas em escolas e universidades; além da primeira reunião, que será no dia 28 de junho, com foco na discussão sobre a criação de abelhas e produção de mel no interior potiguar.