A Fundação José Augusto (FJA) promove nesta quinta-feira (21), às 20h, pela plataforma Google Meet, uma webconferência sobre a Lei de Emergência Cultural (PL 1075/2020) que será votada no Congresso Nacional. O link da conferência será disponibilizado nas redes sociais da Fundação José Augusto.
O debate é destinado a artistas, produtores (as) culturais, técnicos, secretários (as) e dirigentes municipais de cultura, pontos de cultura, agentes de cultura, conselhos de cultura, fóruns de cultura, mestres e mestras, cantadores, violeiros, repentistas, artistas digitais, rapers, capoeiristas, redes e movimentos culturais.
O Projeto de Lei, de autoria da deputada Federal Benedita da Silva (PT-RJ), dispõe sobre a criação de soluções para ajudar o setor cultural e sinaliza os recursos necessários às medidas propostas sejam limitados a um valor determinado.
A iniciativa propõe o valor de R$ 3,6 bilhões, repartido entre Estados, Distrito Federal e Municípios para aplicação em ações emergenciais de apoio a área da Cultura, por meio de renda emergencial mensal aos trabalhadores; subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as atividades interrompidas.
Além disso, também prevê a edição de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços relacionados ao setor cultural e outros instrumentos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais.
Webconferência sobre a Lei Emergencial da Cultura
Data: Quinta-feira (21)
Horário: 20h
– Através da Plataforma Meet Google com link a ser divulgado nas redes sociais da Fundação José Augusto.