A governadora Fátima Bezerra participou nesta quinta-feira, 17, de reunião virtual com os governadores do Ceará – Camilo Santana, da Paraíba – João Azevedo, e de Pernambuco – Paulo Câmara, para tratar do fechamento do pré-acordo que trata do contrato do custo operacional, junto ao Governo Federal, para uso da água que será transposta e passará pelos referidos estados.
Junto com o Rio Grande do Norte, os estados integram o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. O pré-acordo se dá entre os quatro estados citados e a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, e traz todos os detalhes sobre custos envolvidos com a operação e manutenção do sistema.
A Barragem de Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil e será o terceiro maior reservatório do estado. Quando concluída, beneficiará 800 mil pessoas, de 43 municípios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco e ofertará água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central. As obras físicas da parede do reservatório estão com 86% executadas.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, as obras do eixo norte, que levaram águas até o Ceará em 2020, deverão continuar para levar água agora para parte da Paraíba e do Rio Grande do Norte. No RN, a ideia é que as águas cheguem a partir de Jardim de Piranhas, município do Seridó, que faz fronteira com a Paraíba. O Rio Piranhas entra no Rio Grande do Norte por esse município.
Após entrar no estado, as águas terão como destino o município Jucurutu, chegando à barragem de Oiticica – obra que tem previsão de entrega em 2021. De Oiticica, as águas deverão seguir pelo Rio Piranhas-Açu até a barragem Armando Ribeiro Gonçalves.
O QUE FICOU RESOLVIDO
Os gestores acertaram em enviar o convite para o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Fátima Bezerra também ressaltou dois pontos importantes sobre o projeto hídrico no estado, ainda pendentes: o da adutora Seridó, que deverá retirar água das duas barragens (Oiticica a Armando Ribeiro) para abastecer 24 municípios da região Seridó – ainda em processo licitatório por parte do governo federal; e o Ramal do Apodi, que vai percorrer a Paraíba, o Ceará e o Rio Grande do Norte, ao custo de R$ 1,7 bilhão – para o qual o governo federal ainda abrirá processo de licitação.
Quando o Ramal do Apodi for concluído, vai trazer água para o estado pelo município de Major Sales, no Alto Oeste, e percorrer toda a região atendendo a 36 municípios e 800 mil hectares da chapada do Apodi.
Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto; o secretário de Estado, o secretário Adjunto e o Assessor Técnico da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh-RN), João Maria Cavalcanti, Carlos Nobre e Paulo Varela, respectivamente; e o secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba, Deusdete Queiroga.