O Governo do RN aumentou a fiscalização e a autuação a mercados e supermercados que têm permitido o acesso de mais de uma pessoa por família no momento das compras.
Neste sábado, 02, uma das maiores redes supermercadistas de Natal foi autuada por descumprir essa medida versada no Decreto governamental nº 29.583, de 1º de abril de 2020.
A Força Tarefa responsável pela fiscalização é formada por representantes do Procon-RN, das polícias Militar e Civil e da Controladoria Geral do Estado. Recentemente, três supermercados do município de Pau dos Ferros também foram autuados por descumprimento ao Decreto. Na última quinta-feira (30) foram dois, de Natal, situados à margem da BR-101.
Estabelecimentos de mais de 100 dos 167 municípios do Estado potiguar já foram orientados e fiscalizados. Mais de 300 notificações e 11 multas foram aplicadas apenas aos supermercados. A multa varia entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, de acordo com o nível de infração, o faturamento da empresa e a reincidência.