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Governo do RN fortalece o combate à violência contra criança e adolescente

Com objetivo de avançar no fortalecimento da rede socioassistencial para proteger crianças e adolescentes contra o abuso e exploração sexual, O Governo do RN realizou nesta terça-feira (23) no Hotel Holiday Inn Natal o I Encontro RN Faz Bonito, promovido pela SETHAS, dentro do Maio Laranja, que combate o abuso e exploração sexual de crianças e adolescente.

“Este primeiro encontro realizado no Rio Grande do Norte representa o conjunto de ação da Campanha RN Faz Bonito. A governadora Fátima Bezerra sempre foi uma defensora dos direitos das crianças e adolescentes e as ações de políticas públicas do executivo estadual, por meio da SETHAS e outros órgãos de governo, priorizam a rede de proteção” pontuou a secretária Íris Oliveira, titular da Sethas, durante o evento.

Além do cofinanciamento da regionalização dos serviços da média complexidade a secretaria executa o projeto SUAS PELO RN, que leva apoio técnico a todos os municípios do Estado e dentre suas atribuições está a orientação a gestores e equipes técnicas para o enfrentamento à violência contra o público destinatário da campanha.

Convidados e palestrantes do Encontro foram unânimes em reconhecer que é preciso fortalecer as políticas públicas da rede de proteção para o enfrentamento aos crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

A SETHAS reuniu mais de 70 municípios representados por secretárias e secretários de assistência social e técnicos do Sistema Único de Assistência Social para discutir o tema da violência que afeta crianças e adolescentes.

O promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância, Juventude e Família, Manoel Onofre Neto, disse que “a proteção às crianças e adolescentes é um percurso de toda a rede de atendimento a esse público, não apenas do Ministério Público”.

“As crianças e adolescentes devem ser prioridade na política pública”, destacou a deputada estadual Divaneide Basílio. Para isso, sugeriu, “é necessário humanizar o olhar da sociedade sobre o tema da violência contra os corpos das pessoas nesta faixa etária”, complementou.

Para a deputada federal Natália Bonavides, o Encontro promovido pela SETHAS é um espaço importante para debater e combater o abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes no país.

Segundo a vereadora Júlia Arruda, da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal, é preciso fortalecer a política pública da rede de proteção às crianças vítimas de violência.

A secretária das Mulheres, Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Olga Aguiar, destacou que sua pasta tem o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente e, junto com a SETHAS e demais órgãos, está comprometida com a luta pelo fortalecimento das redes de proteção.

Também participaram o secretário de Segurança Pública Coronel Araújo, a secretária-adjunta de Educação Cleonice Cleusa Kozerski e a subsecretária de Gestão e Planejamento da Saúde, Kátia Maria Queiroz Correia.

Encontro foi composto por 02 painéis:

1º painel

“Atuação do sistema de garantia de direitos para o atendimento e cuidado às crianças e aos adolescentes em situação de violência sexual e exploração sexual” com exposição da delegada-geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva e do diretor-geral do Instituto Santos Dumont/Anita Garibaldi, Reginaldo Antônio de Oliveira Freitas Júnior.

2º painel

“Proteção social de crianças e adolescentes em situação de abusos e exploração sexual”, com exposição do coordenador de formação sociopolítica CEDECA (Casa Renascer), Carlos Henrique, e da da subcoordenadora da Proteção Social Especial da SETHAS/RN, Larissa Carvalho.