A governadora Fátima Bezerra anunciou, nesta sexta-feira (31), em reunião com líderes do trade turístico, realizada na Governadoria, a manutenção da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica para os meios de hospedagem, de 25% para 12%, até dezembro de 2022. A legislação vigente previa o encerramento do benefício na data de hoje.
A medida atende pleito articulado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN) e visa auxiliar os empreendimentos do setor no processo de recuperação dos negócios pós-pandemia.
Para o presidente da Federação, Marcelo Queiroz, o apoio do Governo do Estado ao setor hoteleiro com a redução do ICMS sobre o consumo de energia dos hotéis foi muito importante na fase mais aguda da crise.
“A manutenção deste benefício é essencial no contexto do processo de recuperação das atividades econômicas, tendo em vista que a energia é um dos principais insumos para os hotéis. Nosso estado já tem apresentado resultados importantes para o turismo. E é imprescindível permanecermos unidos para retomarmos o crescimento aos níveis de antes da pandemia, gerando empregos e, também, divisas para o Rio Grande do Norte. Sabemos que os desafios do Governo Estadual também são muitos, por isso, reconhecemos e agradecemos a sensibilidade da governadora Fátima e da sua equipe, que atendeu a este importante pleito do trade”, destacou Queiroz.
A governadora Fátima Bezerra ressaltou limitações do Governo quanto ao orçamento de 2022. “Temos importantes desafios quanto ao custeio de áreas importantes, como a Segurança, por exemplo, porém, entendemos a relevância da hotelaria para geração de empregos no nosso estado e a necessidade de estarmos juntos nesse processo de retomada, iremos prorrogar este benefício por mais doze meses”, disse.
Ela também destacou o papel na Fecomércio RN nas articulações em defesa do turismo. “A Fecomércio tem sido uma parceira que atua de forma transparente, com um diálogo sempre respeitoso e propositivo, na busca pelas melhores soluções. Quero destacar, aqui, na figura do presidente Marcelo Queiroz, o papel desta entidade tão importante e que eu considero um exemplo”, finalizou.
Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), Abdon Gosson, o novo decreto é uma “notícia muito bem-vinda para os empresários, que vivem ainda uma situação difícil para conseguir equilibrar as contas, depois do impacto negativo dos meses de fechamento.
O deputado Hermano Morais, idealizador da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, esteve presente na reunião. “Este tema vinha sendo um dos pontos de discussão na pauta da Frente Parlamentar, trazida pelos empresários do setor. Com certeza, a decisão do Governo demonstra o respeito e apoio a esta atividade tão importante para o nosso estado”, reforçou.
Participaram da reunião os secretários estaduais Carlos Eduardo Xavier (Tributação); Ana Maria Costa (Turismo); o coordenador da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio, George Costa; o presidente do Natal Convention & Bureau, George Gosson; o diretor de Inovação e Competitividade da Fecomércio, Luciano Kleiber; membros da equipe técnica do governo e empresários do segmento hoteleiro.