O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência em 53 cidades brasileiras atingidas por desastres. Integram a lista municípios dos estados da Paraíba, Alagoas, Goiás, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.
No Rio Grande do Norte, quatro cidades entraram em situação de emergência. Extremoz e São José do Mipibu foram atingidas por chuvas intensas, enquanto Lajes e Pau dos Ferros passam por um período de seca.
Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Norte e Nordeste do País”, destaca o ministro Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com a estiagem”, completa.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruída ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
TN