Brasil

INPI quer reduzir o prazo para reconhecimento de patentes no Brasil

O plano inclui a otimização de procedimentos internos e o aproveitamento da busca para os pedidos já analisados no exterior

O INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, definiu novas diretrizes e prioridades em 2019 que trouxeram resultados positivos para a economia nacional. Entre as ações estão plano de combate ao backlog de patentes e a adesão ao Protocolo de Madri, para registro internacional de marcas.

No âmbito de uma agenda voltada para o fornecimento de serviços com qualidade e agilidade destinada a inserir o Brasil como protagonista no sistema internacional de Propriedade Industrial também se destacaram outros projetos estratégicos, como o PI Digital e o INPI Negócios, focados na ampliação e no aprimoramento dos serviços eletrônicos do instituto e no estímulo à geração, proteção e gestão de novos ativos de PI, especialmente por empresas nacionais, universidades e centros de inovação.

Para reduzir o estoque de pedidos de patentes à espera de exame, cerca de 162 mil, ao fim de 2018, o INPI implantou em agosto do ano passado o plano de combate ao backlog de patentes.

O plano inclui a otimização de procedimentos internos e o aproveitamento da busca para os pedidos já analisados no exterior. Até o início de dezembro de 2019, ou seja, com pouco mais de quatro meses de execução do plano, o INPI conseguiu resolver cerca de 26 mil pedidos que estavam no estoque. A meta é diminuir o backlog em 80% até 2021.