O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) indeferiu o pedido de tombamento do Hotel Reis Magos, em Natal. A decisão foi publicada pelo Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam/Iphan) nesta terça-feira (3).
A autarquia avaliou que o hotel não apresenta “elementos significativos” com valor patrimonial em âmbito federal, embora seja um “elemento importante” para a compreensão da evolução urbana da capital potiguar.
Segundo ele, a “regra geral” para essa avaliação por parte do Iphan é analisar se características históricas, etnográficas, de belas artes, paisagísticas ou arqueológicas atribuídas ao bem a ser tombado dizem respeito à nação brasileira, à identificação cultural brasileira. Enquanto órgão da União, o Instituto só poderia reconhecer o tombamento nessas condições.
Ainda de acordo com Andrey Schlee, é isso diferencia se a atuação no processo é de responsabilidade do governo Federal, do Estado ou do Município. A análise foi realizada após o processo ser reaberto por força de um pedido de apreciação de novos documentos enviados pelo presidente do Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural e da Cidadania (IAPHACC) do Rio Grande do Norte.
Para o Iphan, esse estudo enviado pelo Instituto reforçou a posição anteriormente tomada pela autarquia, quando indeferiu, em março de 2017, o tombamento do Hotel Reis Magos. Já na época, o entendimento foi de que a importância do imóvel se evidencia em nível municipal e estadual, o que não justificaria sua proteção em nível federal.