A 23ª Zona Eleitoral de Caicó, no Rio Grande do Norte, julgou improcedentes três ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) movidas contra o prefeito reeleito de Ouro Branco/RN, Samuel Souto (PL). As ações foram propostas pela Coligação “Força, Gratidão e Renovação”, cuja candidata foi Amanda da Mata (PSDB), e investigavam supostos abusos ocorridos durante o período pré-eleitoral e eleitoral.
Após o processo judicial, o judiciário concluiu pela improcedência dos pedidos, confirmando a regularidade da atuação do prefeito durante as eleições de 2024. As acusações de abuso de poder político, econômico e uso indevido de meios de comunicação foram afastadas.
A chapa liderada pelo prefeito Samuel obteve 2.375 votos válidos (61,01%), contra 1.518 votos (38,99%) da coligação adversária, confirmando a vitória nas urnas. A defesa do prefeito foi realizada pelo Núcleo de Direito Eleitoral do escritório Holanda Advogados, composto pelos advogados Leonardo Braz, Antônio Aprígio, Débora Medeiros e Ravardyere Felipe.