O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) uma medida provisória que determina um reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026.
Esse aumento representa um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação registrada em 2025, medida pelo INPC, que foi de 3,9%.
A medida prevê novos critérios para o cálculo do piso salarial, que é o valor mínimo que professores devem receber em todo o país. A atualização será oficializada por meio de uma portaria assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e foi calculada conforme as mudanças indicadas na medida provisória.
O texto estabelece que o piso será reajustado com base na soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e 50% da média da variação percentual da receita real relacionada à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), considerando os últimos cinco anos.
Além disso, o percentual de reajuste nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, apurada pelo INPC.
De acordo com o Ministério da Educação, a medida busca adaptar a Lei do Piso às alterações decorrentes da emenda constitucional que instituiu o novo Fundeb.
A nova fórmula visa garantir que o piso nacional mantenha, no mínimo, seu poder de compra, além de buscar um aumento real nos salários, alinhado à meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que preconiza a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica.
Créditos: g1