O Ministério da Justiça e da Segurança Pública, através da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência ativou, no âmbito da Operação Escola Segura, o Centro Integrado de Comando e Controle Nacional – CICCN, no período de 18 a 24 de abril de 2023. Nesta fase, o CICCN concentrará esforços na prevenção de ataques ao ambiente escolar.
Na tarde desta terça-feira (18), o Ministério da Justiça e da Segurança Pública realizou a primeira reunião com os Centros Integrados de Comando e Controle Estaduais (CICCEs), ou estruturas similares dentro das possibilidades dos estados da federação. O objetivo da reunião é para tratar das ações de cada estado para que se alinhem ao Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN) na prevenção e combate aos ataques às escolas.
Aqui no Rio Grande do Norte o ponto focal está com a delegada da Polícia Civil Paoulla Maués, que irá prestar contas das ações de segurança no estado e atualizar o CICCN com dados em torno de adolescentes apreendidos, para que possam realizar ações integradas. Também aqui no RN, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), através do Coronel Kleber Macedo, irá atualizar sobre os canais de denúncia: quantas denúncias registradas, quantas apuradas, quantos adolescentes identificados, entre outras.
Ações no estado do RN
Sob orientação da governadora Fátima Bezerra, o policiamento ostensivo e preventivo foi reforçado no entorno das escolas. Além disso, foi criado um Grupo de Trabalho para ações a curto, médio e longo prazo quanto a eventuais casos de ameaça às escolas no estado. O combate às Fake News também foi tratado no GT, já que a desinformação tem causado temor aos pais e responsáveis e atrapalham a polícia em casos reais. O Grupo de Trabalho é formado por representação dos três Poderes, instituições e entidades públicas e privadas ligados à educação e à segurança pública.
Também foram definidos protocolos de segurança junto aos gestores escolares. A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec) contratou recentemente psicólogos para que atuem observando o atual contexto e proporcionando a prática de projetos afins.
Além disso, estão em curso ações de investigação da Polícia Civil do RN e agências de inteligência do Governo Federal, que já renderam resultados. Algumas pessoas e adolescentes já foram identificados e as medidas cabíveis já foram tomadas, tanto com relação a infratores, quanto na responsabilização de suas famílias. Inclusive foram realizadas várias visitas a adolescentes e seus responsáveis, com a polícia agindo previamente.
O Governo do Estado pede que denúncias sobre supostas ameaças sejam encaminhadas às autoridades de segurança pública através dos telefones 181 e 190, e que a população evite compartilhar informações duvidosas através de grupos e redes sociais para não gerar pânico.