O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) recomendaram à Prefeitura de Natal a suspensão de testes rápidos para Covid-19 em sistema de drive-thru. De acordo com os órgãos, a testagem sem cadastro prévio não garante prioridade para profissionais da saúde e segurança pública e pacientes do grupo de risco. Com o elevado número de testes realizados, é provável o rápido esgotamento do material adquirido, sem atendimento aos casos prioritários.
Desde a última terça-feira (16), os testes rápidos são oferecidos em drive-thru na Arena das Dunas e há previsão para testagens também no Ginásio Nélio Dias, Zona Norte da cidade, a partir do dia 23. Segundo o MPF, ao todo, a prefeitura comprou 20 mil testes com custo de mais de R$ 3,7 milhões. Em apenas três dias, já foram realizados quase 4 mil atendimentos, 20% da quantidade adquirida. Somado ao balanço da sexta-feira (19), conforme divulgado, neste sábado (20), pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), um total de 5.425 foram realizados somente na primeira semana.
O Ministério Público destaca que a inexistência de cadastro ou agendamento prévio para o drive-thru dificulta a triagem dos casos prioritários, em descumprimento à nota técnica da própria SMS de Natal. A Promotoria de Saúde recebeu relatos de pessoas que estão sendo testadas, mesmo sem adequação aos critérios, sob a justificativa de que já aguardavam há várias horas na fila e não aceitariam deixar o local.
Com a provável indisponibilidade de testes em pouco tempo, a recomendação pede a suspensão do atendimento por drive-thru até comprovação do abastecimento de todos os serviços de saúde com testes rápidos suficientes para os profissionais e a demanda diária de pacientes com suspeita de Covid-19.
A recomendação também ressalta que as pessoas com testagem positiva necessitam de orientações e encaminhamentos à rede de assistência, o que se torna inviável diante do volume de exames realizados diariamente na Arena das Dunas. A testagem em massa pode criar “um gargalo de notificação, confirmação, monitoramento e encerramento dos casos, etapas imprescindíveis para que se tenha uma avaliação epidemiológica responsável, finalidade a que se presta a testagem”.
Dessa forma, segundo os órgão, é indicado que o sistema de drive-thru só retorne após avaliação epidemiológica e notificação no sistema e-sus dos pacientes já testados, com a construção de um planejamento pela SMS. Dos mais de 5 mil testes realizados de 16 a 20 de junho, 924 pessoas apresentaram algum resultado positivo.