A titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, cumpre uma série de agendas no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (13).
Entre os destaques, está a entrega da Van dos Direitos para a Defensoria Pública do estado, a participação no lançamento do Agosto Lilás, mês dedicado ao enfrentamento à violência contra a mulher, e também o lançamento da pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira (CMB).
Na manhã desta quinta-feira, o compromisso da gestora foi com o lançamento do Agosto Lilás, que aconteceu no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), em Natal. O evento contou ainda com a participação da secretária das Mulheres, Juventude e Igualdade Racial do RN, Júlia Arruda, dos deputados federais Carla Dickson e Benes Leocádio, do prefeito de Natal, Álvaro Dias, e de outras autoridades que prestigiaram o lançamento.
Ainda hoje, a ministra Damares faz a entrega da Van dos Direitos para a Defensoria Pública do estado. Uma iniciativa do MMFDH, o projeto tem a proposta de levar os serviços da Defensoria Pública às comunidades vulneráveis. Entre as opções para atendimento jurídico, estão questões referentes a divórcio, guarda dos filhos, dívidas e pensão alimentícia. O projeto teve início em 2017, mas foi regulamentado na atual administração federal, com o lançamento do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH).
As Vans dos Direitos foram oferecidas a todas as defensorias por meio de emendas parlamentares. Para receber o veículo, os órgãos tiveram que manifestar interesse mediante justificativa, assinar acordo de cooperação técnica e plano de trabalho de uso do veículo. Além disso, a escolha dos estados considerou o déficit de defensores públicos apontado no Mapa da Defensoria Pública no Brasil do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Casa da Mulher Brasileira
Amanhã (13), Damares Alves segue para a cidade de Mossoró, onde ocorrerá o lançamento da pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira (CMB). “Essa iniciativa representa o nosso compromisso com as mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Não podemos deixar ninguém para trás nessa nação. Por isso, com esse espaço, vamos oferecer um atendimento integrado e humanizado, de forma que a mulher possa acessar os serviços públicos essenciais em um mesmo lugar”, afirma Damares.
Para a ministra, o investimento de R$ 1,5 milhão proveniente do Congresso Nacional vai salvar a vida de muitas mulheres. “Apenas de janeiro ao início de agosto deste ano, mais de 40,2 mil denúncias de violência doméstica e familiar foram registradas pelo nosso canal gratuito Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher). Desses registros, 730 são do estado do RN. Precisamos atender a todas que nos pedem socorro, por isso que a denúncia e a parceria com os órgãos estaduais e municipais são tão importantes”, enfatiza.
São quatro modelos de casa, a de Mossoró é a do tipo III (compacta). Nesses casos, os serviços são adequados à rede local e podem funcionar em regime de plantão. Esta é a primeira unidade a ser instalada no estado do Rio Grande do Norte.