Em visita à Penitenciária Estadual de Alcaçuz, nesta sexta-feira (12), o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, destacou as mudanças do sistema prisional do Rio Grande do Norte desde a rebelião de 2017. A unidade penal atualmente está sob controle, com disciplina, em segurança, e avançando em ações de ressocialização através do trabalho e educação. “Conheci Alcaçuz por ouvi dizer. E as histórias não eram boas. Hoje eu conheço com meus olhos e vejo a transformação. E vocês (policiais penais) são os responsáveis por essa mudança”, disse.
Participaram da visita em cumprimento à “Agenda Segurança Pública 2021”, o secretário da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio; o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo; a diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Fogaça; o secretário Nacional de Segurança Pública, Carlos Paim; o secretário de Operações Integradas, Jeferson Lisboa; o secretário de Gestão e Ensino em Segurança Pública, Jocélio de Sousa; e o superintendente da Polícia Rodoviária Federal do RN, Djairlon Henrique.
O grupo conheceu o setor de saúde de Alcaçuz, incluindo o consultório odontológico modernizado recentemente, armaria, bodyscam, celas, oficina de artesanato, salas de aulas e a estrutura dos pavilhões 4 e 1. Um grupo de 17 internos fazia provas do curso do Projovem Urbano, do ensino fundamental, quando a comitiva chegou ao pavilhão 4. “Essa é uma oportunidade que vocês devem abraçar”, disse o ministro. Ao todo, 30 apenados com idades entre 19 e 29 anos, não alfabetizados ao adentrar no sistema prisional, estão prestes a concluir o ensino fundamental através do Projovem e da Seap.
Na oficina de artesanato, os presos contaram à comitiva que o trabalho faz o dia passar mais rápido e cria novas perspectivas para o dia em que eles ganharem a liberdade. “Há dois anos esse tipo de atividade não existia no sistema prisional do Rio Grande do Norte. Avançamos muito e hoje temos salas de aula em todas as unidades penais, com internos cursando da alfabetização até curso superior. Isso é gestão de Estado e não tem mais como retroceder”, disse Pedro Florêncio.
Na solenidade, o secretário destacou ainda que o RN é o único estado do Nordeste sem registro de óbito entre internos e servidores em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O Estado atualmente não tem nenhum detento infectado pelo Covid-19. Em relação à segurança, Pedro Florêncio disse ao ministro que o sistema hoje não é mais “reativo”. “Implementamos a Inteligência no Sistema Prisional e não lidamos mais após os acontecimentos, mas nos antecipamos aos fatos”, disse.
O ministro André Mendonça falou sobre a valorização da carreira dos policiais penais, dos investimentos do Governo Federal no sistema prisional, e destacou o acordo de cooperação técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública com o Governo do Estado para criação da Força-Tarefa SUSP de Combate ao Crime Organizado. “Não haverá combate ao crime organizado sem o controle do sistema penitenciário”, disse.
As forças-tarefas terão como linha de atuação o isolamento de líderes de organizações criminosas no sistema prisional, a prevenção e a repressão da criminalidade violenta praticada por esses grupos, a descapitalização das facções, com foco no bloqueio de bens e valores, além da venda antecipada desses bens.