A governadora Fátima Bezerra realizou uma visita à obra de construção do Instituto de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN), localizado no município de Jardim de Piranhas, Região do Seridó. A visita encerrou a agenda no Seridó deste sábado (09), quando a chefe do executivo estadual visitou também obras de infraestrutura hídrica em Currais Novos.
Com 80,65% do serviço executado, a escola, que será concluída até abril deste ano, integra um conjunto de doze IERNs que esta sendo planejado e construído pelo Governo do Estado desde 2022. Os institutos apresentam um conceito moderno de educação profissional e desenvolvimento de tecnologias na rede estadual de ensino.
A escola seridoense contará com salas de aulas adequadas ao ensino médio com equipamentos tecnológicos, auditório, quadra de esportes, área de convivência, laboratórios, biblioteca, além de rede de Internet e utilização de energia solar em suas instalações. Durante visita, a governadora, acompanhada por autoridades e técnicos da Secretaria de Educação, vistoriou as dependências da escola, destacando os benefícios de um modelo educacional transformador para o futuro das novas gerações dos potiguares.
Quem poderá estar na cidade de Currais Novos, neste sábado (9), é a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. A informação ainda não é oficial, mas já existe uma articulação de uma possível agenda. A governadora Fátima deverá visitar, ao lado do prefeito Odon Júnior e aliados, as obras da adutora definitiva que está sendo construída e o serviço já chega ao município de Currais Novos.
Na agenda a governadora Fátima Bezerra, poderá seguir até Jucurutu ver as obras da Barragem Oiticica, que por sinal está transbordando.
A informação deverá ser oficializada nesta sexta-feira (8).
Com chegada da temporada de verão no Rio Grande do Norte, o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves terá 1.322 voos planejados com 17 ligações e 2 deles internacionais. A principal novidade é a conexão com Portugal, que por meio da empresa TAP Air Portugal oferta voos diários para o estado desde 29 de outubro.
De acordo com os dados do Sistema de Inteligência do Turismo do Rio Grande do Norte (Sírio), em média, o gasto individual diário do turista português fica em torno de R$ 462,50 com hospedagem que dura cerca de 17 noites em chalés, casa de familiares, hotéis e resorts. Ainda de acordo com o Sírio, os destinos turísticos mais procurados são: Pipa, Genipabu e Natal.
Em mais uma parceria com os municípios para gerar emprego e garantir renda para a população, a governadora Fátima Bezerra assinou neste sábado 9 a Ordem de Serviço para construção de dois galpões industriais destinados a fomentar o bordado, principal atividade econômica de Timbaúba dos Batistas, localizada a 285 km de Natal, na região do Seridó do Rio Grande do Norte.
Na mesma solenidade, a governadora entregou ao prefeito Ivanildo Albuquerque Filho as licenças ambientais emitidas pelo IDEMA para execução de diversas obras da prefeitura, entre elas uma escola com nove salas de aula, uma creche, o terminal rodoviário e obras de infraestrutura hídrica.
A governadora destacou a importância dos galpões para o projeto de ampliação do bordado da cidade, que tem uma característica peculiar: as peças são feitas em máquinas de costura de pedal, sem uso da informática.
“Desde quando o prefeito Ivanildo me apresentou essa reivindicação dos galpões, fizemos todo o esforço possível para torná-los viáveis, porque é um investimento muito pertinente, tanto que já existem empresas demonstrando interesse em investir no município. Esses galpões vão dar melhor suporte às nossas bordadeiras. Teremos melhor infraestrutura para que elas, com a habilidade e o talento que têm, possam avançar cada vez mais”.
O investimento é de R$ 500 mil reais. Cada um dos galpões vai abrigar 40 pessoas que poderão trabalhar com segurança e conforto. O prefeito Ivanildo Filho disse que os galpões, além de oficinas de costura, servirão de showroom e de apoio logístico para o artesanato local. E adiantou que a próxima parceria da prefeitura com os governos estadual e federal será para a construção de casas populares no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. “No primeiro mandato construímos o conjunto José Damasceno; no segundo, o Timbaúba de Todos. Agora, já temos área desapropriada para fazer a parceria com a Caixa Econômica Federal”.
Timbaúba dos Batistas está inserida na “Rota do Bordado”, juntamente com Caicó e outras dez cidades da região. As bordadeiras conquistaram há dois anos um certificado de qualidade – o “Bordados de Caicó” –, um Selo de Indicação Geográfica, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial. O selo é um diferencial para abrir novos mercados para o artesanato potiguar.
No município, segundo estimativa do Sebrae/RN, 800 pessoas – o equivalente a um terço da população – vivem do bordado, sendo na grande maioria, mulheres.
Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura
Também neste sábado 9, a prefeitura de Timbaúba dos Batistas, ao lado da governadora Fátima Bezerra e dos gestores da Secretaria Extraordinária da Cultura e da Fundação José Augusto, entregou a premiação dos projetos aprovados pela Lei Paulo Gustavo (LPG), programa federal de incentivo à cultura. Timbaúba dos Batistas é o primeiro município do Rio Grande do Norte a entregar essa premiação.
Em consequência da pandemia, o setor cultural viveu uma crise econômica que limitou o setor. Em razão disso, foi aprovada a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195), de 08 de julho de 2022, que passou por uma série de dificuldades para sua implementação, tendo sido finalmente referendada em fevereiro de 2023. Timbaúba dos Batistas recebeu recursos desta lei para artistas e artesãos. Na ocasião, dois artistas da terra foram homenageados, dando nome aos editais. Foram o Edital 01/2023 – José Raimundo de Almeida, da área do audiovisual, com seis projetos premiados, e o Edital 02/2023 – Maria Aparecida do Nascimento, das demais áreas culturais, que contemplou 22 artesãos e artistas. O evento também contou com a participação dos familiares dos homenageados.
O RN deverá ter um amplo concurso público para funcionalismo estadual em 2024. Para isso, o governo do estado dialoga com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) no sentido de obter uma autorização especial. Semana que vem, deverá ser dado um primeiro passo para garantir a realização deste grande concurso público no RN: o Executivo estadual vai assinar um termo de ajuste de gestão que permitirá o concurso para o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
A previsão – dada pela governadora Fátima Bezerra na abertura da Semana do Meio Ambiente – é que sejam abertas 180 vagas para o órgão. Já para a seleção ampla, ainda não há previsão de vagas. O concurso amplo é necessário porque o Rio Grande do Norte possui hoje um déficit de 20.800 servidores (números de abril). Isso com relação ao ano de 2011, há 12 anos. Naquele ano, o estado possuía 68.300 servidores. Agora, segundo números de março, são 47.500.
Segundo levantamento feito junto a 42 órgãos e secretarias, o Estado precisa de pelo menos 14.892 funcionários ativos para recompor seu quadro. Se todos esses funcionários fossem contratados hoje, o estado precisaria de R$ 79 milhões por mês para arcar com salários e demais encargos.
Esses números foram revelados esta semana quando a Secretaria de Administração (Sead) apresentou à governadora um estudo feito junto aos órgãos estaduais. O documento indica as quantidades de servidores que o Executivo precisa.
O secretário de Administração, Pedro Lopes, explica que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) veda a realização de novos concursos caso o estado com gastos de pessoas acima do que é chamado limite prudencial, que corresponde a 46,55% da receita. O índice do Estado atualmente é de 56,8%,, o que corresponde a R$ 8,1 bilhões (de janeiro a abril).
Nessa condição – acima do limite – o RN só poderia fazer concursos para as áreas de educação, segurança e saúde (essenciais); e mesmo assim somente para repor vacâncias, explica Pedro Lopes. O grande problema é que todas as demais áreas carecem de servidores. Além disso, muitos dos funcionários públicos estaduais que estão atualmente trabalhando já estão ou entrarão em breve em idade de se aposentar.
O quadro só não é pior porque muitos deles seguem trabalhando por conta do abono de permanência, um adicional financeiro que para muitos é interessante. “Se não fosse isso, nós já teríamos fechado a porta aqui por falta de pessoal”, disse. “Se não fizermos esse concurso corremos um sério risco de apagão de serviços públicos e gerar um prejuízo para toda a sociedade”, alerta.
O secretário explica que desde janeiro o Estado vem conversando com o TCE visando a realização desse amplo concurso público no RN. E que inicialmente pediu para que fosse feito o destaque para o Idema, certame que deve ocorrer antes. Pedro Lopes esclarece que para a realização desse amplo concurso no RN o Tribunal exige que seja feito “um estudo de redução de despesas de pessoal, do ponto de vista do comprometimento”.
De acordo com ele, esse estudo precisa indicar que que até 2032 o Rio Grande do Norte estará abaixo do limite prudencial, ou seja, gastando por quadrimestre o equivalente a R$ 6,7 bilhões (números de 2023). Esse número varia de acordo com a receita.
“O TCE está disposto a dialogar desde apresentemos uma projeção de redução gradativa até 2032”, afirma. O secretário informa que esse estudo está sendo concluído. E que a partir dele é que será definida a quantidade de vagas para este concurso público no RN.
Incentivo à produção de alimentos saudáveis, apoio aos modos de produção tradicionais e ao comércio justo, e tantas outras políticas públicas estaduais norteiam a publicação de que trata o 12º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Faltam 12 dias para a realização da SEMA – Semana do Meio Ambiente, de 01 a 07 de junho, e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte dá continuidade à série que apresenta ações governamentais em consonância com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta publicação, apresentamos as ações de governo relacionadas ao ODS 12, que diz respeito à garantia de padrões de consumo e de produção sustentáveis.
Ao incentivar à agroecologia e à economia solidária, implementando políticas públicas inclusivas as quais são conduzidas pelas pastas estaduais da Agricultura Familiar (SEDRAF-RN) e da Assistência Social (SETHAS-RN), o Governo do RN amplia a produção de alimentos saudáveis no estado e fortalece as cadeias produtivas dos modos de produção tradicionais, garantindo o escoamento de forma justa para todos e todas, além de proporcionar o consumo consciente.
No período de 2019 a 2023, o governo estadual, sob a liderança da professora Fátima Bezerra, criou programas e projetos essenciais ao fortalecimento da agricultura familiar e da economia solidária no estado, tais como o Programa Estadual de Sementes Crioulas, que caminha ao lado do Projeto Algodão Agroecológico Potiguar, e o Programa Estadual Mais Mercados, tocados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura Familiar (SEDRAF).
Neste, a meta é ampliar o Projeto Estadual de Feiras da Agricultura Familiar para mais de 70 municípios. Na última sexta-feira (19), foi divulgado o resultado do Edital 03/23, que resultará na criação de 76 feiras, por organismos geridos pela sociedade civil, que receberão incentivos por meio de equipamentos, tais como barracas e balanças. Em breve, será lançada chamada pública nos mesmos moldes, voltada às prefeituras. O investimento para esta ação, na ordem de R$ 1,4 milhão, é fruto do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, via projeto Governo Cidadão.
Ele também citou que as parcerias, com organizações como União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES-RN) e Organização das Cooperativas do Rio Grande do Norte (OCERN), e movimentos sociais, possibilitam o escoamento da produção e a abertura de novos mercados públicos e privados. Além disso, destacou a importância do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária- PECAFES, pelo qual o governo do estado comprou mais de R$ 36 milhões da agricultura familiar de 2019 a 2022.
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado do RN – Avançar na produção de alimento sustentável, economicamente viável e socialmente justo. É com este objetivo que a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 11.362, em janeiro de 2023, que institui no Rio Grande do Norte a Política Estadual de Produção Agroecológica e Orgânica. “Isso é valorização e reconhecimento do papel dos agricultores e agricultoras familiares na produção de alimentos saudáveis, com o desenvolvimento do potencial que nosso estado tem. Vamos facilitar e promover a transição agroecológica, gerando trabalho e renda com respeito à natureza, ao meio ambiente e à saúde do povo potiguar”, afirmou a chefe do poder executivo estadual, na época de publicação da lei.
De autoria da deputada estadual Isolda Dantas, a lei busca articular e implementar programas e ações que estimulem a produção já existente no estado, colaborando com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população. Segundo o secretário, a política é uma garantia de que a agricultura familiar poderá contar com políticas públicas para facilitar e promover a transição agroecológica, significando, na prática, que a sociedade potiguar vai ter a produção de alimentos saudáveis.
Programa de Compras Governamentais da Economia Solidária – Para além da agricultura familiar, o Rio Grande do Norte garante a aquisição de produtos e contratação de serviços, do setor têxtil e de confecção, de empreendimentos da economia solidária. A Lei n° 11.363/2023, também proposta pela deputada Isolda, que institui o Programa Estadual de Compras Governamentais da Economia Solidária, foi sancionada pela chefe do poder executivo estadual, em janeiro deste ano, e garante a continuidade de ações voltadas aos meios de produção artesanais, fortalecendo sobretudo o público feminino, visto que a maioria destas organizações são formadas e geridas por mulheres.
“Esta Lei vem complementar a Lei do PECAFES, que já abrange uma parte da Economia Solidária nas compras governamentais de produtos relacionados à agricultura familiar. A Economia Solidária contempla organizações de autogestão, cooperativas no âmbito da agricultura familiar e, também, outros ramos de atividades produtivas como são os casos da área têxtil, artesanato, setor de serviços”, explicou, à época, a secretária estadual de Trabalho e Habitação (Sethas), Iris Oliveira.
Mercado da Agricultura Familiar – Além da circulação em feiras, pontos fixos de comercialização, congressos, em diversos níveis: locais, regionais, nacionais e até mesmo internacionais, os produtos da agricultura familiar e da economia solidária podem ser encontrados no Mercado da Agricultura Familiar, antiga Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (CECAFES). O espaço traduz o avanço das políticas públicas estaduais, voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e da economia solidária. Recentemente, o prédio recebeu uma nova roupagem de modo a se aproximar mais da memória afetiva das pessoas.
O Mercado dispõe de 10 boxes (restaurante, produtos de artesanato e naturais, queijeira, doces e geleias, castanha e mel, polpas de frutas, entre outros), 30 barracas e beneficia diretamente 40 famílias e indiretamente 2.000 famílias por meio de 20 organizações jurídicas organizadas em forma de cooperativas e associações, que comercializam uma diversidade de produtos, tais como: hortifrutigranjeiro, leite e derivados, polpa de frutas, galinha caipira, carne de carneiro, castanha de caju, mel de abelha, artesanato e alimentação regional da agricultura familiar do RN.
Localização – Esquina da Rua Jaguarari com a Avenida Capitão Mor Gouveia, nº 2454, no bairro de Lagoa Nova, em Natal (RN).
Funcionamento – O horário de funcionamento é de segunda a sábado das 6h às 14h.
Entrevista concedida ao Blog do Ismael: secretário de Infraestrutura confirma início de obras de restauração da RN 041
Alvo de diversas reclamações nas redes sociais, a RN-041, que liga Currais Novos a Lagoa Nova, está no topo das prioridades do calendário de obras das rodovias estaduais. Em entrevista exclusiva ao Blog, o secretário de infraestrutura, Gustavo Coelho, confirmou que as obras no local devem começar já na próxima semana, caso confirmado período de estiagem nas chuvas.
“Entendendo o problema dessa rodovia, começaremos todo o programa de recuperação das estradas do Seridó pela RN-041”, afirmou o secretário.
A região já apresentava uma série de problemas em sua pavimentação asfáltica e a situação foi agravada com as chuvas do início do ano e o tráfego intenso.
Até dezembro devem ser investidos R$ 62 milhões em obras nos setes destinos rodoviários do Rio Grande do Norte.
“Estamos cientes (dos problemas) e vamos iniciar com as intervenções em cada um dos distritos rodoviários, com três equipes em cada setor. No Seridó, começaremos pela RN-041, que liga Lagoa Nova a Currais Novos”.
Fica o nosso desejo para que se confirme a previsão e possamos, enfim, ver a rodovia que liga Currais Novos à capital da Serra de Sant’Ana com a qualidade que o povo dessa região merece.
A governadora Fátima Bezerra, em entrevista coletiva, na noite desta segunda-feira (27), detalhou o plano de aplicação em relação aos R$ 100 milhões que serão investidos no Estado, anunciados pelo Ministério da Justiça no último dia 21 de março.De acordo a governadora, do total, R$ 75 milhões serão aplicados de maneira imediata pelo Estado. Ao todo, cerca de 119 viaturas serão entregues às polícias Militar e Civil.
“No âmbito da segurança pública, de imediato, nós vamos adquirir 119 viaturas próprias, como o carro autobomba para o Corpo de Bombeiros Militar, o carro específico para o regime de cavalaria, mas a maioria dessas viaturas próprias será para a polícia militar e para a polícia civil”, detalhou a governadora.
O plano de aplicação imediata do repasse extraordinário prevê R$ 30 milhões para investimentos na segurança pública com a compra de veículos, aquisição de coletes balísticos e equipamentos de tecnologia da informação. E R$ 19 milhões para custeio da segurança (locação de viaturas, atualização do controlador central do Ciosp e seguro da Aeronave, o Potiguar 02).
Ela falou também sobre o plano de ampliação do sistema prisional (R$ 14 milhões) e infraestrutura (R$ 12 milhões), além de investimentos em programas de ressocialização.
Questionada sobre o tempo de atuação da Força Nacional, Fátima explicou que vai depender da situação de segurança do Estado. “O ministro Flávio Dino assegurou que as forças vão ficar o tempo que for necessário no Rio Grande do Norte”, explicou.
Segundo anúncio de Flávio Dino, o Governo Federal irá aplicar R$ 100 milhões ao longo de 2023 em construção de presídios, compras de viaturas e armamento e investimento em infraestrutura policial. Ainda de acordo com informações do Governo do RN, serão R$ 20 milhões para aluguel e aquisição de veículos, armamento e equipamentos para as polícias Militar e Civil, Itep e Corpo de Bombeiros Militar, e para custeio. Os recursos também viabilizarão a construção de uma nova unidade prisional e ampliação de vagas nas unidades já existentes.
“Nesse ano vamos investir R$ 100 milhões no RN para áreas definidas em diálogo com o governo. Vamos assumir o Itep, o regimento de Cavalaria da Polícia Militar e o complexo da Polícia Civil. Vamos assumir essas despesas, permitindo que o governo dirija esses recursos que iriam para essas obras para aquisição de viaturas e armamentos imediatamente”, disse Flávio Dino. Segundo o Governo, serão R$ 80 milhões para execução pela gestão estadual no fortalecimento do sistema e enfrentamento da crise de violência.
O ministro anunciou também o envio de viaturas e armas para o RN, mas não detalhou o quantitativo nem a data exata do envio. O Rio Grande do Norte já recebeu cerca de 700 agentes de polícia da Força Nacional para contenção dos ataques. Segundo Flávio Dino, ate agora já foram investidos R$ 5,3 milhões no RN.
Uma operação cumpriu diversos mandados de prisão, busca e apreensão em Natal, região Metropolitana e municípios do Rio Grande do Norte. Foram presos 72 suspeitos de integrar facções criminosas envolvidas nos ataques orquestrados na capital potiguar e no interior do Estado. Dois suspeitos foram morreram após confronto nos municípios de Extremoz e Pendências. Eles foram socorridos, mas não resistiram. Armas e drogas também foram apreendidas.
“Todos as ações foram feitas de forma integrada com todas as instituições no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, a Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiros com a Polícia Federal e com a Polícia Rodoviária Federal e no âmbito dos municípios com as guardas municipais que têm trabalhado e apoiado e entregado as ações junto com a sua segurança do estado e da união”, afirmou o secretário da Sesed, Coronel Francisco Araújo.
O secretário ressaltou que apesar de não haver registo de novos ataques nas últimas 48h, as forças de segurança “continuam com ações de investigações e operações policiais no enfrentamento da criminalidade”.
O pagamento do Bolsa Família para beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 7 será feito nesta quinta-feira (26). Já os que possuem o NIS com final 8 receberão o recurso financeiro na sexta-feira (27). Os pagamentos começaram no início do mês para os que têm o NIS terminado em 1
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), 75 anos, deve assumir um cargo no exterior. O Poder360 apurou que a petista tem dito a amigos que a posição é “bem longe”.
O posto de Dilma no Exterior já foi acertado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Porém, ela pediu ao chefe do Executivo um cargo que dispense sabatina pelo Senado. A Casa julgou o impeachment da petista.
Dilma foi afastada da Presidência da República em 12 de maio de 2016, quando o Senado aprovou a abertura do processo de impeachment. O envio para a Casa Alta já havia sido autorizado pela Câmara dos Deputados, em 17 de abril de 2016.
O mandato da petista foi cassado definitivamente pelos senadores em 31 de agosto do mesmo ano, por 61 votos a favor e 20 contra.
Um dos possíveis destinos para Dilma é a presidência do banco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), nome informal para o NDB (Novo Banco de Desenvolvimento, na sigla em inglês). A operação, no entanto, seria complexa e não está confirmada.
A presidência do banco multilateral é rotativa. Atualmente, Marcos Troyjo, 56 anos, ocupa o cargo. Ele foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e assumiu o comando do NDB em junho de 2020. O mandato termina em 2025.
Para trocar o comando do banco dos Brics, seria necessário um pedido do governo brasileiro para que Troyjo deixe o cargo. Também seria preciso acertar uma nova eleição com os demais países do grupo.
A instituição foi fundada em 2014 pelo grupo das principais economias emergentes. É sediado em Xangai, na China. A cidade chinesa fica a, aproximadamente, 18.000 km de Brasília.
