Governo

“É fundamental restabelecer o diálogo com os entes federados, buscando convergências para construir os caminhos necessários para o desenvolvimento econômico sustentável e com promoção de cidadania”, afirmou a chefe do poder executivo estadual no debate que antecede a realização das últimas reuniões ordinárias do ano do Comsefaz e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A governadora também falou sobre os impactos da desoneração nos setores de energia elétrica, combustíveis e telecomunicações, implementada com base nas Leis Complementares 192/2022 e 194/2022 desde o início do segundo semestre. Para Fátima, não há como se avançar no combate às desigualdades do ponto de vista regional, do ponto de vista social, adotando medidas que afetam diretamente a arrecadação dos Estados e municípios.

ICMS

No Rio Grande do Norte, a queda nos setores de combustíveis, energia e comunicações, em função da diminuição percentual da alíquota praticada, tem afetado o desempenho da arrecadação atual. Em valores nominais, a perda de receita nos três setores, no período de agosto a novembro, foi de R$ 266.655,231,51. Já em valores corrigidos pelo IPCA/IBGE essa perda é de R$ 343.840.994,46.

A expectativa é que durante os três dias de encontro que reúne 27 secretários de fazenda, tributação e economia do país se discuta formas de se recuperar o equilíbrio fiscal dos estados, principalmente mediante as últimas alterações nas alíquotas do ICMS, na principal base de arrecadação do ICMS que é combustível, energia e telecomunicações, que trouxe um grave desequilíbrio nas finanças públicas dos estados.

Reforma Tributária

Outra questão abordada no primeiro dia de encontro foi a reforma tributária. “Nosso foco é avançar no tema da reforma tributária e o Comsefaz tem um acúmulo extraordinário nessa área. Nós precisamos acelerar esse debate para que o Congresso Nacional faça o seu papel de encaminhar as mudanças na legislação tributária”, pontuou Fátima. E acrescentou, “precisamos de uma reforma tributária que promova o combate à desigualdade social, diminuindo a tributação sobre o consumo e concentrando mais na renda e no patrimônio. Uma reforma tributária justa e progressiva é uma necessidade para redução da desigualdade no país”.

Para o secretário de estado da Tributação (SET/RN), Carlos Eduardo Xavier, este tema da reforma tributária deve dominar os primeiros meses do novo Governo Federal, “que é uma proposta de reforma tributária que simplifique o nosso sistema, que traga competitividade para o nosso país”.

Entre as tarefas mais urgentes para se avançar na legislação tributária: “convencer a sociedade brasileira de que não dá mais pra esperar”, avaliou o governador eleito do Piauí, Rafael Fonteles. “Já foram várias tentativas, 30 anos tentando e ela nunca passou. Mas agora tem uma chance”.

Ele explica de que forma “reforma tributária e repactuação federativa andam juntas. Com a reforma tributária você consegue fazer justiça social, você consegue trazer aumento da competitividade do país, mais PIB, mais atração de investimento. Você pode rearticular a Federação Brasileira e corrigir as desigualdades regionais. É um combo”.

Palestra

O seminário foi finalizado com a palestra do professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Francisco Lopreato, sobre o tema Federalismo. Ao fazer uma retrospectiva, o professor afirmou que o Brasil tem hoje um desbalanceamento muito grande entre as esferas de poder.

Acompanharam a governadora Fátima os secretários do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo, da Comunicação, Daniel Cabral, e o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Alarico Azevedo.

O Governo do Estado adquiriu 1.932 de computadores do tipo desktop para dotar de equipamentos modernos e condizentes com os espaços físicos que receberam melhorias por meio do Projeto Governo Cidadão. As unidades já estão sendo destinadas a locais como Centrais do Cidadão, hospitais regionais e escolas, beneficiando todas as regiões potiguares.

Do total, 1.546 máquinas já foram entregues para as secretarias de Educação (902), Saúde (432), Administração (Centrais do Cidadão – 110), Trabalho (SINE – 80), Agricultura (Sistema Ceres – 18) e para a Emater (04). Um outro grupo de 386 computadores ainda serão distribuídos para as secretarias de Tributação (205), Agricultura Familiar (50), Administração (Escola de TI – 40) e Infraestrutura (25), além do DER (34) e Emater (32). O investimento soma R$ 11.486.780,00, recursos viabilizados pelo Acordo de Empréstimo junto ao Banco Mundial.

Os benefícios das aquisições são diversos e entre eles, pode-se afirmar, no caso da Sesap, que renovam os equipamentos utilizados em unidades de Saúde por todo o estado, agilizando serviços como os de regulação de leitos. Já nas Centrais, servirão para ampliar a promoção à cidadania. “A modernização dos órgãos de Estados e dos seus sistemas administrativos é essencial para que se possa extrair, ao máximo, os resultados dos investimentos já realizados por meio do Governo Cidadão. A orientação da governadora Fátima Bezerra é focar na transversalidade dos serviços prestados para que os potiguares de todas as regiões possam ser beneficiados em áreas diversas”, disse o coordenador do Governo Cidadão, Gustavo Coêlho, secretário de Estado de Infraestrutura.

A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) lançou, na manhã desta segunda-feira (07), na sede da empresa, o Edital Natural Como Fazer o Bem 2022/2023 que irá selecionar projetos aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo e no Programa de Incentivo RN+Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha. A governadora Fátima Bezerra participou do lançamento e ressaltou a iniciativa da empresa.

A diretora-presidente da Potigás, Marina Melo, explicou que foi realizado um trabalho junto à Secretaria de Estado da Tributação, o que permitiu o uso dos recursos incentivados através das leis estaduais. “Essa mudança foi realizada em 2022 para a Potigás ser substituto tributário. Com isso, vamos poder realizar esse maior aporte para os projetos”, disse.

O diretor da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto, esclareceu que através de incentivos como esse, o Estado cumpre seu papel de fomentar a Cultura. “O Estado não faz Cultura, quem tem esse papel é a sociedade. Cabe ao Estado dar o apoio necessário e é isso que temos feito através da Lei Câmara Cascudo e de iniciativas como a da Potigás”, destacou.

As inscrições no Edital Natural Como Fazer o Bem 2022/2023 serão iniciadas na tarde desta segunda-feira, a partir das 14h, no site: www.potigas.com.br. O edital e anexos também estão disponíveis na página.

O Ministério da Saúde lançou, em São Paulo, a Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite e de multivacinação. O objetivo é recuperar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes que deixaram de tomar os imunizantes previstos no calendário nacional. 

A partir desta segunda-feira (8),  cerca de 40 mil salas de vacinação em todo o país estarão abertas para aplicar doses de 18 tipos de imunizantes previstos no calendário nacional de vacinação para esse público. A campanha terminará em 9 de setembro. 

A vacinação contra a poliomielite é destinada para crianças menores de 5 anos. A multivacinação é para crianças e adolescentes menores de 15 anos.

Para crianças estarão disponíveis os seguintes imunizantes:  Hepatite A e B; Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente; VIP (Vacina Inativada Poliomielite); VRH (Vacina Rotavírus Humano); Meningocócica C (conjugada); VOP (Vacina Oral Poliomielite); Febre amarela; Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba); Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela); DTP (tríplice bacteriana); Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano).

Para adolescentes: HPV; dT (dupla adulto); Febre amarela; Tríplice viral; Hepatite B, dTpa e Meningocócica ACWY (conjugada).

Segundo o ministério, a partir dos três anos de idade, as vacinas de covid-19 podem ser administradas de forma simultânea ou com qualquer intervalo com os demais imunizantes. 

Ao participar do lançamento da campanha, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o último caso de pólio no Brasil foi registrado em 1989. Segundo ele, a cobertura vacinal da população está diminuiu em todo o mundo, principalmente durante o período da pandemia de covid-19. O ministro também conclamou as famílias a levarem as crianças para vacinar.

“Peço aos pais que levem seus filhos para as salas de vacinação. É inaceitável que, hoje, no século 21, 100 anos depois do esforço extraordinário de Oswaldo Cruz para introduzir esses conceitos sanitários no Brasil, nós tenhamos ainda crianças com doenças que podem ser evitáveis por vacina”, afirmou.

O ministério espera vacinar cerca de 14.3 milhões de pessoas contra a polio. Todos os imunizantes ofertados têm registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os proprietários de veículos, cuja numeração final da placa termina em 9 ou 0, devem ficar atentos ao prazo para aproveitar o desconto de 5% no pagamento em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No Rio Grande do Norte, última data de vencimento desse tributo no calendário 2022 encerra nesta sexta-feira (10). Os contribuintes também têm a opção de fracionar o valor integral em até sete parcelas sem acréscimo, mas, sem desconto.

A exceção são aqueles usuários do aplicativo Nota Potiguar que recebem até 10% de desconto já deduzido no valor final expresso na guia a ser compensada independente da opção de pagamento em cota única ou parcelado. Com o vencimento deste grupo, a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) estima que cerca de 600 mil veículos tenham recolhido ou iniciado (em caso de parcelamento) o processo de quitação do IPVA 2022 no estado.

As guias para pagamento deverão ser obtidas na internet e, mesmo após o vencimento, o documento será atualizado automaticamente, com os acréscimos somados ao valor total. Os boletos para pagamento do imposto estão disponíveis no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), no link: https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp. Para obter o boleto, o contribuinte precisa acessar o site do Detran e clicar na opção ‘consulta de veículos’, e em seguida, inserir a placa do veículo e o Renavam nos espaços determinados, sem pontos nem hífens, finalizando com a geração da guia.

O calendário de pagamentos do IPVA 2022 no Rio Grande do Norte segue normalmente até junho, com as datas de pagamento organizadas segundo o número final da placa dos veículos, seguindo os meses subsequentes conforme a quantidade de parcelas escolhidas. Os detalhes podem ser conferidos na página da Secretaria de Tributação (www.set.rn.gov.br), no menu superior, seção “IPVA”, ou no link:
http://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/impostos/gerados/ipva_calendario.asp.

Quem está em Brasília é o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos. Na programação, diversas reuniões em Ministérios e encontros com parlamentares e representantes do Governo Federal, para viabilizar recursos e obras estruturantes para o município.

O prefeito foi recebido na Defesa Civil Nacional onde recebeu a confirmação do Ministério do Desenvolvimento Regional que o Ginásio do Projeto Estação Juventude, passará por uma reforma e recuperação. O prédio teve parte da sua estrutura danificada devido às fortes chuvas e ventos caídos recentemente na cidade.

“A notícia é boa! Estive na Defesa Civil e conseguimos o recurso para esta obra. Agora é vencer a parte burocrática já que o investimento está assegurado”, explicou Luciano Santos.

Uma homenagem histórica ao político e inventor potiguar Augusto Severo foi realizada pelo Governo do Estado na tarde desta quinta-feira (12), às margens do Rio Potengi, no Complexo Cultural Rampa, localizado no bairro de Santos Reis para relembrar os 120 anos do encantamento do pioneiro da aviação mundial.

Convidados, artistas, imprensa e autoridades prestigiaram a solenidade que contou a presença do advogado Armando Holanda que representou a família de Augusto Severo.

A Governadora Fátima Bezerra destacou que, apesar de Augusto Severo receber inúmeras homenagens ao longo da história, é necessário preservar a memória deste importante personagem norte-rio-grandense: “É por isso que estamos aqui mostrando a biografia do inventor do revolucionário dirigível Pax neste Complexo Rampa que está sendo revitalizado e tem como objetivo preservar a memória e o patrimônio do Rio Grande do Norte. E destaco aqui o trabalho importantíssimo do nosso Vice-Governador Antenor Roberto que resolveu inúmeras pendências para regularizar a cessão do prédio da Rampa junto ao Governo Federal”, frisou.

O evento celebrativo foi iniciado com a abertura musical do instrumentista Joedson Silva e da Banda da Policia Militar que interpretaram clássicos da música potiguar como “Royal Cinema” e “Serenata do Pescador”.

No início da manhã, em Parelhas, a chefe do executivo estadual, Fátima Bezerra, visitou a obra de recuperação e alargamento da ponte sobre o rio Caldeirão, na RN-086, no trecho entre Parelhas e Equador. A ponte foi construída há 90 anos e agora recebe reforço estrutural, além de ganhar uma nova faixa para permitir a passagem simultânea de dois veículos. O investimento é no valor de R$ 1,6 milhão.

Ainda em Parelhas, a governadora visitou também a obra de pavimentação do acesso ao IFRN feita em parceria com a Prefeitura. Os recursos são de emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) quando Fátima Bezerra exerceu mandato de senadora, e de emenda ao Orçamento Geral do Estado (OGE) do deputado Francisco Medeiros.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), lançou, nesta sexta-feira (18), edital para contratação da Adutora do Seridó, no Rio Grande do Norte. Na mesma cerimônia, realizada em Currais Novos (RN), também foram anunciados recursos para obras hídricas em oito cidades potiguares e para sistemas dessalinizadores do Programa Água Doce. O ministro Rogério Marinho participou do lançamento.

O edital prevê a execução dos trechos 1N, 2N, 4N e 5N do projeto da Adutora do Seridó. A obra, que será executada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), conta com investimento federal de R$ 314 milhões e vai beneficiar 165 mil pessoas nesta fase.

A estrutura integra o Sistema Seridó, que, quando concluído, vai abastecer cerca de 300 mil pessoas em 22 municípios potiguares, gerando 1,5 mil empregos diretos e indiretos. A etapa sul ainda está em fase de projeto executivo. A previsão é de que sejam construídos 330 km de canais adutores e instaladas 14 estações de bombeamento de água, três estações de tratamento e quatro pontos de captação de água bruta.

O Sistema Seridó vai captar água das barragens Armando Ribeiro Gonçalves e Oiticica, que fazem parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, sendo, portanto, uma das portas de entrada das águas do Velho Chico no Rio Grande do Norte.

“Quando trazemos água, reduzimos a mortalidade infantil, diminuímos doenças endêmicas que acometem a população brasileira e acabamos com a pressão no sistema de saúde público. Quando trazemos água, damos possibilidade da indústria se estabelecer, além do comércio, do serviço, da logística do emprego, da renda e do perímetro irrigado”, ressaltou o ministro Rogério Marinho.

Morador de Currais Novos há 56 anos, o técnico de mineração Ednilson do Nascimento comemorou a execução da obra e destacou o quanto isso vai ajudar no crescimento da região. “Com a melhoria na água, teremos emprego, qualidade de vida, saúde e investimentos. Os empresários passam a apostar na cidade. É, sem dúvida alguma, um investimento importante e chegou na hora certa porque estamos em um período de escassez”, relatou.

Obras hídricas

Também nesta sexta-feira, o MDR anunciou novas obras hídricas para o estado, com a celebração de convênios com oito municípios, no valor total de R$ 12,5 milhões, para construção de adutoras, sistemas de abastecimento de água e revitalização de açude público.

Com a formalização dos convênios, os municípios poderão iniciar os projetos, que serão encaminhados para análise da equipe técnica do MDR. Após essa fase, os processos licitatórios serão realizados e as cidades começarão a receber os recursos para as intervenções.

O maior aporte previsto será direcionado à cidade de Santa Maria. Serão R$ 3 milhões para a implantação de uma adutora. Em seguida, está a cidade de Itajá, que terá R$ 2,5 milhões para a revitalização de açude público.

Para Riachuelo, serão destinados R$ 1,5 milhão para a implantação do sistema de abastecimento de água na Serra da Formiga, que vai beneficiar cerca de 400 famílias que residem em comunidades rurais do município. Outras três cidades que receberão recursos para a construção de uma adutora são Vera Cruz, Santana do Matos e Upanema. As duas primeiras receberão R$ 1,4 milhão e a terceira, R$ 750 mil.

O Governo Federal destinará ainda R$ 1 milhão para Timbaúba dos Batistas. A implantação de um sistema de abastecimento de água na região vai melhorar a vida de famílias das comunidades rurais Riacho da Volta, Toco e Clementes. Com a mesma finalidade, também será repassado R$ 1 milhão ao município de Alto Rodrigues, beneficiando aproximadamente 1,7 mil famílias.

“Oferecer água de qualidade para consumo humano é fundamental para a saúde e a qualidade de vida das famílias desta região, que tradicionalmente sofre com a falta de chuvas”, destacou o ministro Marinho.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, convocou os 4 milhões de brasileiros que já têm direito, mas ainda não tomaram a segunda dose da vacina contra a covid-19, a procurar um posto de saúde e atualizar o esquema vacinal. “As vacinas são seguras e devem ser utilizadas”, disse o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta que vai ao ar neste domingo, às 20h30. “Vocês devem confiar nas vacinas”, afirmou.

Sobre os brasileiros que estariam escolhendo o imunizante, Queiroga disse que “vacina boa  é a que está disponível no posto e é aplicada em cada um dos brasileiros”. O ministro lembrou que todos os imunizantes disponíveis para vacinação no Brasil receberam o aval da Anvisa e, portanto, são seguros e eficazes.

Marcelo Queiroga reiterou que, até setembro deste ano, todos os brasileiros com idade acima de 18 anos já terão tomado a primeira dose da vacina e, até dezembro, a segunda. “O Ministério da Saúde tem trabalhado fortemente para antecipar as doses de vacinas para fazer nossa campanha acelerar”. Segundo ele, já são mais de 600 milhões de doses contratadas, e o ministério já está se preparando para 2022.

Gestantes

O ministro falou também sobre a vacinação de gestantes pelo Programa Nacional de Imunização (PNI). Segundo ele, já foram aplicadas mais de 87 mil doses em grávidas em todo o Brasil. Queiroga lembrou que o Ministério da Saúde ainda recomenda que se vacinem apenas as gestantes com comorbidades, mas adiantou que a pasta deverá ter um posicionamento para a vacinação de grávidas sem comorbidades nas próximas semanas.

A imunização de gestantes que não são do grupo de risco foi interrompida em maio deste ano, após o falecimento de uma grávida que tomou a vacina da Oxford/AstraZeneca. Ainda não se sabe se realmente foi o imunizante que provocou a morte da mulher. Depois desse episódio, a vacinação com a AstraZeneca em grávidas foi interrompida.

De acordo com Queiroga as vacinas com o vírus inativo são seguras para as gestantes. “Hoje, a orientação é vacinar [as grávidas] com Pfizer e Coronavac”, afirmou o ministro. Segundo ele o PNI, por meio da Secretaria de Vigilância, acompanha as gestantes que fazem o uso da vacina. Queiroga disse que grávidas que tomaram a vacina da AstraZeneca antes da suspensão poderão tomar a segunda dose após o puerpério (45 dias depois do nascimento do bebê).

Estratégia diversificada

O ministro destacou as diversas frentes que o governo brasileiro vem adotando para a aquisição de vacinas. Entre elas estão a adesão ao mecanismo Covax Facility, a parceria com  farmacêuticas do exterior como Pfizer e Janssen, o contrato firmado com o Instituto Butantan, que produz a CoronaVac e, sobretudo, o mecanismo de transferência de tecnologia firmado entre a Fiocruz e a AstraZeneca. “Isso resultou numa vacina segura, eficaz, efetiva e custo-efetiva, então o preço da vacina é bastante interessante, um preço menor que US$ 4 por dose”, disse. 

Estudos

No programa, Queiroga comentou os estudos com vacinas que estão sendo realizados em Botucatu (SP) e Paquetá (RJ), que contam com o apoio do Ministério da Saúde. “Mostrando o compromisso do governo brasileiro com a pesquisa,  a ciência e a evolução da  medicina de uma maneira geral e o fortalecimento do nosso complexo industrial da saúde”.