O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do Caop Inclusão, realizará uma solenidade de assinatura do Termo de Adesão e Compromisso ao Projeto IncluiRN – Fortalecendo a Educação Especial Inclusiva no RN. Projeto tem como objetivo apoiar e induzir os sistemas municipais de ensino a implementarem medidas estruturantes para assegurar a efetividade da política de Educação Especial Inclusiva, de modo a promover a inclusão educacional dos estudantes com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação.
Na solenidade, oito municípios potiguares formalização sua adesão ao Projeto: Lagoa de Velhos, Bento Fernandes, Vila Flor, Jaçanã, Marcelino Vieira, Jucurutu, Parelhas e Assú. O evento será realizado no dia 5 de agosto de 2026, às 9h, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Natal, em Candelária. A assinatura do Termo de Adesão e Compromisso formalizará os compromissos e obrigações a serem assumidos pelos entes municipais no âmbito da iniciativa, desenvolvida em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial (PPGEESP).
A programação prevê ainda a realização de uma reunião técnica entre a equipe do projeto IncluiRN e os gestores presentes. O encontro abordará o alinhamento das obrigações pactuadas, os objetivos da iniciativa e o cronograma de implementação das etapas do projeto nos municípios contemplados. Os municípios foram selecionados de acordo com os critérios estabelecidos no Edital de Seleção Pública nº 001/2026 – Caop Inclusão/PGJ.