A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) inicia neste sábado (09/07) o apoio técnico presencial para acompanhamento e monitoramento dos municípios em situação de emergência decorrente das chuvas intensas que caem no Estado nos últimos dias. O primeiro município a receber a equipe da Coordenadoria da Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social (COGESUAS) da Secretaria de Estado será Pedro Velho.
De acordo com a secretária da Sethas, Iris Oliveira, o objetivo do apoio técnico neste momento é orientar sobre o Serviço de Calamidades públicas e emergências, auxiliar os municípios na busca ativa das famílias afetadas, nortear sobre benefícios socioassistenciais e transferência de renda em situações de calamidade além de contribuir na construção de um fluxo integrado para atuação na situação de emergência.
Desde a quinta-feira (07/07) a Sethas realiza reunião remota com municípios e o Ministério da Cidadania efetivar o apoio técnico, acompanhamento e monitoramento da situação dos municípios atingidos mais fortemente pelas chuvas.
Na tarde desta sexta-feira (8), a equipe da COGESUAS fez uma reunião de capacitação virtual com a coordenadora-geral de Serviços de Acolhimento do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Vera Lúcia Campelo da Silva.
Na reunião foram discutidas ações estratégicas para a implementação de serviços socioassistenciais em situação de emergência e calamidade pública, repasse de cofinanciamento federal para esta modalidade, bem como a organização das ofertas dos serviços e programas dentro do atual contexto.
No mesmo dia, a COGESUAS manteve contato com todos os municípios que segundo a Defesa Civil Estadual estão em situação de emergência, em virtude das fortes chuvas dos últimos dias para monitorar a situação de cada um.
A Sethas realizou orientações, nesta sexta-feira, sobre as diretrizes para a atuação da Política de Assistência Social em contextos de Emergência Socioassistencial com municípios no sentido de orientá-los sobre a legislação e as medidas a serem adotadas em casos de situação de calamidade e emergência.
Apoio
O apoio técnico com visitas in loco nos municípios tem como público-alvo secretários(as) Municipais de Assistência Social, técnicos(as) da Gestão, Vigilância Socioassistencial, coordenação e técnicos(as) da Proteção Social Especial (PSE).