A parceria entre Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (13), a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil. Promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, a campanha segue até sexta-feira (17) e visa ampliar o acesso da população à documentação básica por meio dos serviços de registro civil.
Batizada como “Registre-se! – Sua história tem nome e sobrenome”, este ano as ações da Semana têm como foco de atendimento as pessoas em situação de rua, os indígenas e aquelas privadas de liberdade, em especial, indivíduos em processo de reintegração após deixarem o sistema prisional.
O registro civil é uma documentação necessária, entre outras finalidades, para se obter serviços oferecidos pelas políticas públicas.
Abertura
O lançamento oficial da campanha aconteceu em São Paulo e contou com a presença do representante do MDHC, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, além do ministro vice-presidente do STJ e corregedor nacional de justiça, Luís Felipe Salomão.
Para o secretário, o apoio à ação afirma o compromisso do MDHC na busca pela erradicação do sub-registro e garantia de todos os documentos a todos os cidadãos. “(A abertura) foi um ato de muita grandeza, onde interagimos com vários órgãos responsáveis pela emissão de documentos, demonstrando um pacto que envolveu Estado, municípios, Poder Judiciário, nessa ação integrada e articulada em torno da garantia de direitos”, disse o gestor.
Mutirão
A ação é nacional e conta com o apoio das corregedorias gerais e das Associações dos Registradores de Pessoas Naturais estaduais, com atendimento em 25 estados brasileiros e no Distrito Federal – apenas o Rio Grande do Sul não participa desta etapa, devido à situação de calamidade pública causada pelas chuvas. Para estas atividades, 20 servidores técnicos do ministério estarão espalhados pelo Brasil participando das ações.
Confiram os horários e os locais onde será realizada a Semana Nacional de Registro Civil no seu Estado.
Por Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania