A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), publicou, na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Município, a relação de espaços culturais cadastrados para o recebimento de recursos financeiros da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017), cujos valores são destinados ao segmento cultural atingido pela pandemia da covid-19.
Os espaços selecionados receberão respectivamente subsídios no valor de R$ 9.000,00 em três parcelas mensais de R$ 3.000,00; R$ 15.000,00 em três parcelas de R$ 5.000,00 e R$ 30.000,00, em três parcelas mensais de R$ 10.000,00. O subsídio é destinado à manutenção de Espaços Culturais formais (com CNPJ) e informais (representados por Pessoa Física).
A Comissão de Análise e Seleção Artística analisou 235 Espaços Culturais inscritos, selecionando 221. A relação completa pode ser acessada clicando neste link. Os interessados em impetrar recursos têm prazo de 48 horas a partir de hoje. Depois será publicada a listagem final.
Os representantes dos espaços culturais selecionados ou não na etapa de implementação do Inciso II poderão participar da implementação da próxima etapa, destinada ao apoio de projetos culturais de artistas, grupos e entidades que tiveram suas atividades interrompidas em decorrência da pandemia do coronavírus. Os próximos editais serão lançados no dia 23.
A elaboração do Plano de Trabalho ficou a cargo da equipe técnica da Secult e passou pelas etapas de mapeamento, credenciamento e habilitação. Os eixos do Plano de Trabalho elaborado pela Secretaria de Cultura atendem Patrimônio e Memória, da Democratização do Acesso, Acessibilidade e Sustentabilidade, Formação, Gestão, Fomento e Financiamento, Livro e Leitura, Fomento à Economia Criativa.