O Governo do Estado tomou a iniciativa de elaborar um Plano de Resposta e Mitigação de Desastre para tratar do derramamento de óleo nas praias que atinge o RN. O Governo do RN, que já havia instalado o Comando Unificado de Incidentes, no intuito de aproximar os entes federados na busca de informações e articulações das atividades para o controle e a prevenção dos danos causados pelas manchas de óleo que se espalharam pelas praias do Nordeste, formou o Gabinete de Gestão Integrada – GGI, sob a coordenação da Defesa Civil Estadual, responsável por este plano.
A formação do GGI se deu durante reunião realizada neste sábado (19), na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema). Dentre as ações programadas pelo GGI estão: de segunda-feira (21) a quarta-feira(23) será disponibilizado pela Defesa Civil um cadastro de voluntários online para atuar em possíveis mutirões; na quinta (24) e sexta-feira (25), haverá capacitação direcionada dos voluntários cadastrados; o Idema realizará outra operação Mancha Negra na terça-feira (22) e na quarta-feira (23); e, em paralelo ao monitoramento, durante toda semana, haverá uma nova rodada de orientação aos municípios sobre coleta e armazenamento voluntários.
MPF COBRA AÇÃO DA UNIÃO
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra a União pela omissão do governo federal no desastre das manchas de óleo que atingem o litoral nordestino. Para o MPF, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada no Nordeste, dada a gravidade do acidente e dos danos causados ao meio ambiente.
A medida de emergência seria o acionamento do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas, que prepara o país para casos justamente como o que afeta a costa do nordestina. A ação foi ajuizada na quinta-feira (17/10) e assinada pelos procuradores da República de todos os estados atingidos pelo óleo.
Desde as primeiras ocorrências no início de setembro, o Governo do Estado vem adotando medidas para colaborar nas ações mitigatórias, com o auxílio direto aos municípios atingidos, na instrução técnica de como coletar, manusear e armazenar o óleo. Além disso, atendendo o pedido de Ministério Público Federal foi feito, ainda em setembro, através do Idema, ação educativa em todos os 10 municípios afetados visando orientar sobre os riscos e efeitos do contato dos resíduos betuminosos encontrados no litoral do RN. Durante a atividade, reuniram-se com gestores, secretários, associações, operadores turísticos, colônia de pescadores, comunidade local, além de donos de pousadas e restaurantes.
De acordo com último levantamento feito pelo IBAMA, na última quinta-feira, 17, o Rio Grande do Norte teve, em quantidade de material a classificação, apenas uma região com mancha de óleo, localizada na praia em Barra de Tabatinga, na região conhecida como praia das Tartarugas, no município de Nísia Floresta. Há registro de outros 23 pontos com vestígios esparsos e 19 pontos estão classificados como não observados. A icônica Praia da Pipa, em Tibau do Sul, não teve indícios de óleo observados.