Meio Ambiente

Óleo no litoral: Pescadores do RN recebem auxílio por causa de desastre

Em todo o país, cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira podem receber o benefício

Começa a ser pago nesta segunda-feira (16) o auxílio emergencial para pescadores profissionais de 13 municípios do litoral do Rio Grande do Norte que foram atingidos por manchas de óleo. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 4.237 pescadores do estado terão direito ao benefício de R$ 1.996.

O pagamento será feito em duas parcelas iguais de R$ 998. A Medida Provisória que deu direito ao benefício foi editada no dia 29 de novembro e publicada no Diário Oficial da União.

A MP, no entanto, limita o pagamento do auxílio aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) nos municípios atingidos pelo óleo. Em todo o país, cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira podem receber o benefício.

Os pagamentos seguem o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que estipula o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.

Calendário de pagamento do benefício para pescadores

Final do NisData
Finais 1, 2, 3, 4 e 516/dez
Final 617/dez
Final 718/dez
Final 819/dez
Final 920/dez
Final 923/dez

Fonte: Caixa Econômica Federal

Os trabalhadores poderão sacar os valores utilizando o cartão social em qualquer canal da CAIXA, como Casas Lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes CAIXA Aqui. Quem não possui o cartão poderá sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto.

O direito ao recebimento do auxílio emergencial pecuniário não interfere no recebimento de demais benefícios financeiros aos quais o pescador tenha acesso, como o Programa Bolsa Família ou Seguro Defeso, e o saque poderá ser realizado no mesmo momento do pagamento desses demais programas.