A partir desta segunda-feira (1º), o governo federal retoma a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021, mas parte do recolhimento foi antecipada já em setembro deste ano. A partir de janeiro de 2024, a arrecadação volta a ser integral: cerca de R$ 0,35 por litro de diesel.
No último dia 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração não deve encarecer o produto para os consumidores que pagam pelo litro nos postos de abastecimento. Segundo ele, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras.
“Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é de pouco mais de R$ 0,30”, disse. Poucas horas antes, a Petrobras havia anunciado um corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel vendido às distribuidoras de combustível. Segundo a empresa, no ano, a redução do preço para as distribuidoras chega a 22,5%.
“[Essa redução] mais que compensa a reoneração [que entrará em vigor em] 1º de janeiro”, assegurou Haddad, garantindo não haver razões para alta do preço com a volta da cobrança dos impostos federais. “Pelo contrário: deveria haver uma pequena redução [do preço final].”
“É para todo mundo ficar atento: quando vier um argumento de aumento de preço, não tem nada a ver. Estamos em um país de livre-mercado; os preços não são tabelados. Mas, no que diz respeito aos preços da Petrobras, neste mês de dezembro, o preço [do diesel] caiu mais que a reoneração de 1º janeiro.”
O governo federal divulgou os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana.
A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional.
No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024.
Confira a lista de feriados:
1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;
29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – domingo;
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira;
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado;
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado;
2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado;
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira;
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;
25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – quarta-feira.
Confira a lista de pontos facultativos:
12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;
14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira;
30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;
31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;
28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira;
31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira.
Menos feriados
Em 10 de novembro deste ano, durante a reunião ministerial do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a falar da quantidade de feriados prolongados de 2023. Na ocasião, o presidente fez a ponte entre o número de feriados e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “Exageradamente, neste ano, teve muito feriado prolongado. No ano que vem, os feriados vão cair mais no sábado, o que significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, previu Lula.
No início deste mês, o presidente tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem à data de morte da liderança negra Zumbi dos Palmares. Até então, a data era feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades, decretado em leis municipais e estaduais.
A servidora Zulmira Batista de Oliveira Neta, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), morreu neste sábado 30 após um afogamento ao descer de uma tirolesa em um açude situado em um rancho no município de Frutuoso Gomes, na região Oeste potiguar.
Conforme relato da Polícia Militar, o afogamento ocorreu por volta das 10h15, enquanto Zulmira estava acompanhada de sua mãe, filho e sobrinha. Ao pular no açude, ela mergulhou e não conseguiu retornar à superfície. A família informou que ela não tinha habilidades de natação.
Um familiar solicitou ajuda a transeuntes, que tentaram resgatar a vítima, mas infelizmente ela já estava sem vida.
A UERN emitiu uma nota lamentando a perda da servidora, que integrava a instituição desde 2014. “Zulmira desempenhou com zelo e presteza seus serviços à Instituição. Lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), exercia o cargo de secretária”, expressou a nota.
A universidade também decretou luto oficial de três dias.
A entrada de 2024 em São José do Seridó terá um show na praça, comemorando de maneira única a chegada do novo ano. No próximo dia 31 de dezembro de 2023, a partir das 22 horas, no Palco José Pio, Praça da Matriz, acontecerá o Réveillon da Bonita.
As atrações serão Jhonny Cortez e Natan Vinicius, animando a galera com muito forró e música de qualidade. A comunidade bonita e elegante de São José do Seridó e região vai curtir dois shows, recebendo 2024 com muita paz, amor e esperança.
“Ficamos felizes em apresentar a toda região, especialmente à comunidade de São José do Seridó, as atrações que irão abrilhantar a nossa virada de ano, a despedida de 2023 e a chegada de 2024. A nossa gestão tem o compromisso não apenas com o bem-estar de nosso povo, mas também em proporcionar alegria, diversão e confraternização”, destacou o prefeito Jackson Dantas.
O Réveillon 2023/2024 conta com o apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó e de seus parceiros.
Prepare-se para viver o Réveillon mais incrível do interior do Rio Grande do Norte! A partir das 00h00, Acari se transformará no cenário perfeito para celebrar a virada de ano. Venha desfrutar desse momento especial na Cidade Mais Limpa e Acolhedora do Brasil, enquanto curte apresentações incríveis de RODOLFO LOPES e GIANNINI ALENCAR. O palco para essa festa inesquecível será a Praça Cipriano Pereira (Coreto), onde daremos as boas-vindas a 2024 com muita alegria e animação. Não perca essa oportunidade de fazer parte de um Réveillon único e cheio de emoções!
Transmissão ao vivo nas redes sociais oficiais da Prefeitura @prefeituradeacari (youtube e facebook).
Moradores da capital paulista e turistas que decidiram passar a virada de ano-aovo no município vão contar com uma diversidade de ritmos na tradicional festa aberta e gratuita ao público. Esta edição do réveillon da Avenida Paulista também dará início à celebração dos 470 anos da cidade.
A festa tem na programação shows das duplas de sertanejos Chitãozinho e Xororó e Zezé di Camargo, além de Claudia Leitte, Ellen Oléria, Ivo Meirelles, Baile do Simonal, Léo Maia e a Escola de Samba Mocidade Alegre.
Também foram convocados o cantor Ton Carfi, de música gospel. O DJ Cranmarry foi contratado para discotecar nos intervalos das apresentações.
Os shows musicais serão realizados em um palco montado entre as ruas Haddock Lobo e Bela Cintra. Com o objetivo de garantir a segurança do público, haverá controle de entrada e revista nas pessoas.
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) bloqueou o acesso a algumas ruas próximas à Avenida Paulista. A partir das 20h de sábado (30), toda a rua ficará fechada nos dois sentidos, entre aTeixeira da Silva e a Consolação. Os trechos só serão liberados às 6h da próxima segunda-feira (1º). Equipes da CET estarão no local para direcionar o trânsito e orientar os motoristas.
Ao todo, 48 linhas de ônibus sofrerão alteração nos itinerários, das 12h de domingo (31) até as 6h de segunda-feira (1), durante as interferências viárias na Av. Paulista. No domingo e na segunda-feira, o passageiro viaja sem pagar pelo uso dos ônibus na cidade, em virtude da medida “Domingão Tarifa Zero”.
A Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-Rio) informou que às 19h30 do dia 31 de dezembro o bairro de Copacabana será bloqueado para veículos de uma forma geral, com exceção de ônibus e táxis. Às 22h, haverá bloqueio total, nem ônibus nem táxis entram no bairro. Às 5h do dia 1º, o tráfego será liberado em Copacabana. A recomendação é ir para o bairro da zona sul carioca de transporte público.
Quanto à segurança pública, serão 61 torres de segurança instaladas ao longo da orla de Copacabana sob o comando da Polícia Militar e 800 grades nas ruas transversais à orla para fechamento e controle do acesso do público. Serão utilizadas câmeras de identificação facial para ajudar a PM a identificar foragidos da Justiça.
São 15 pontos de revista para não entrar garrafas e copos de vidro, facas, estiletes, canivetes com 150 detectores de metal para auxílio na revista e câmeras de reconhecimento facial. Serão mobilizados 2.946 PMs em Copacabana, aumento de 11% em relação ao ano passado.
O secretário Municipal de Ordem Pública (Seop), Brenno Carnevale, disse que o foco será coibir a venda de bebidas em garrafa de vidro e a fiscalização do estacionamento irregular, com efetivo de 1.240 agentes entre agentes da Seop e da Guarda Municipal.
A Secretaria Municipal de Saúde terá quatro postos na Avenida Princesa Isabel, Praça do Lido, Rua Siqueira Campos e Rua Bolívar, cada um com 48 leitos, sendo oito com suporte avançado de vida, com 30 ambulâncias.
Mais uma ferramenta está disponível para os contribuintes de Natal que querem quitar suas dívidas e pagar seus impostos em dia. Para as pessoas que pretendem pagar o IPTU via pix, os correntistas do Banco do Brasil têm acesso direto aos documentos de pagamento em seu aplicativo da instituição bancária a partir do momento que seus boletos são gerados.
Segundo o secretário Municipal de Tributação, Ludenilson Lopes, trata-se de mais uma ferramenta que facilita a vida do contribuinte na hora de quitar pagamentos de tributos. Desta forma, a Semut não precisa mais enviar os documentos de pagamento no caso de negociação e parcelamento, por exemplo, pois quando o acordo é fechado, automaticamente os boletos são enviados para o aplicativo do banco.
Para ter acesso à novidade, o correntista do Banco do Brasil acessa o aplicativo em seu celular e escolhe o ícone “Pix”. Quando abrir a página desta modalidade de pagamento, no menu do lado direito na parte de cima, existe a opção “Cobranças Recebidas”. Clicando nela aparece a lista de boletos com as opções de pagamento: à vista e antecipado até o dia 05 de janeiro com desconto de 16%, Parcela Única do valor total sem desconto (com data para fevereiro 2024) e opção de parcelamento em 10 vezes, também a partir de fevereiro e com 1% de acréscimo na parcela.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) anunciou o planejamento abrangente da Operação Verão 2024, que terá início em 5 de janeiro e se estenderá até 8 de fevereiro. O governo destinou um investimento significativo de R$ 5 milhões para garantir a segurança ao longo do litoral do Rio Grande do Norte durante este período.
Mais de 1.500 agentes de segurança, envolvendo diversas forças, estarão em serviço extraordinário para reforçar o policiamento diário. A operação será uma colaboração entre as forças estaduais, federais, guardas municipais, e diversas secretarias, como a Secretaria de Turismo (Setur), Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Detran-RN, e outras.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Araújo, destacou a importância da operação, afirmando que ela garantirá a segurança não apenas aos residentes do Rio Grande do Norte, mas também aos turistas brasileiros e estrangeiros que visitam o estado.
Além do policiamento, a operação se concentrará em conscientizar os profissionais de Buggy Turismo, uma atividade regulamentada pela Setur, para garantir a qualidade dos serviços oferecidos aos turistas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (28) três medidas para compensar perdas de arrecadação ocasionadas por derrotas do governo no Congresso, em especial a derrubada do veto presidencial que acabava com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Uma dessas medidas diz respeito a uma reoneração gradual da folha.
“Essas medidas de hoje são reavaliações de projetos que não deram certo. Estamos repondo uma perda de arrecadação para cumprir os objetivos do marco fiscal”, afirmou Haddad. Ele disse que não está prevista nenhuma arrecadação adicional, além do que foi perdido com as derrotas no Congresso.
O objetivo principal é “repor as condições do orçamento apresentado” neste ano, afirmou Haddad. A Lei Orçamentária Anual recentemente aprovada prevê, por exemplo, déficit zero para as contas públicas no ano que vem. “Estamos botando ordem no orçamento”, reiterou o ministro da Fazenda.
A medida provisória com os detalhes do que será feito deve ser publicada ainda neste ano, garantiu Haddad, uma vez que todas as propostas já passaram pelo crivo da Casa Civil. O ato deve ser assinado a qualquer momento pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse o ministro da Fazenda.
