Em 2022, cartórios do Rio Grande do Norte realizaram o registro de mais de 2 mil crianças sem o nome do pai. Ação da Defensoria Pública irá acontecer no sábado (19), no Partage Norte Shopping, em Natal

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte irá realizar neste sábado (19) a segunda edição do mutirão “Meu pai tem nome” para promover reconhecimentos de paternidade. O Rio Grande do Norte realizou, em 2022, o registro civil de 2.184 crianças sem o nome do pai, apenas com o nome da mãe. O dado é da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). A ação acontecerá das 10h às 16h, no Partage Norte Shopping, e terá agendamento para exames de DNA.

Os atendimentos serão feitos de forma espontânea, mas também será possível realizar contato prévio para receber orientação e adiantar a apresentação de documentos através da Central de Whatsapp (84) 99814.1118. Durante a ação, será possível realizar reconhecimento voluntário de pais biológicos e abertura de atendimento para reconhecimento socioafetivo. Em casos de investigação de paternidade, quando há o reconhecimento voluntário do genitor, serão agendados exames de DNA. Para ser atendido é preciso levar a certidão de nascimento do (a) filho (a), RG e CPF dos genitores, comprovantes de renda e de residência.

A ação é articulada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e visa promover o reconhecimento da paternidade/maternidade, seja ela biológica ou socioafetiva, além de ofertar outros atendimentos na área de Direito da Família. Além dos atendimentos da Defensoria Pública, a ação contará também com vacinação adulto e infantil ofertada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal. A Associação dos Notários e Registradores do RN (ANOREG) também irá participar da ação que ofertará emissão de documentos de forma gratuita.

O projeto “Meu pai tem nome” é coordenado pelo Núcleo de Tratamento Extrajudicial de Conflitos da DPE/RN e tem como um dos objetivos promover a efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de paternidade/maternidade biológica e socioafetiva e demais questões envolvendo a parentalidade, uma vez que o reconhecimento garante ao filho a possibilidade de conviver com o pai, manter uma relação paterno-filial de amor e respeito, além das consequências lógicas da filiação, como direito aos alimentos e a condição de herdeiro. Na ação, também serão atendidas outras demandas como alimentos, guarda e divórcio.

DADOS DE REGISTRO CIVIL
Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) mostram que, por dia, uma média de 400 crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento, nos últimos sete anos em todo o país. O levantamento aponta ainda um alto índice de pais ausentes na Região Nordeste. No Rio Grande do Norte, em média 6% das crianças nascidas são registradas sem o nome do pai.

Em 2022, das 10.504 crianças nascidas em Natal 609 foram registradas sem o nome do pai. Considerando os dados de 2023, até o dia 03 de agosto de 2023, 383 crianças já foram registradas na capital sem o nome do pai, 6,5% dos 6.221 registros realizados na cidade. No RN, o índice para o mesmo período foi de 1.382 crianças registradas sem o nome do pai. Na região Nordeste, já são 32.116 crianças com a informação ausente no registro civil.

SERVIÇO

MUTIRÃO “MEU PAI TEM NOME”
DATA: 19 DE AGOSTO DE 2023
HORA: 10H ÀS 16H
LOCAL: PARTAGE NORTE SHOPPING
DÚVIDAS E AGENDAMENTOS: Central de Whatsapp (84) 99814.1118, opção 5 “Meu pai tem nome”

A taxa de desocupação recuou em oito das 27 unidades da Federação no segundo trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. As principais quedas foram observadas no Distrito Federal (de 12% no primeiro trimestre para 8,7% no segundo) e no Rio Grande do Norte (de 12,1% para 10,2%).

O Rio Grande do Norte, mesmo com a queda, tem a 7ª maior taxa de desocupação do Brasil, com 10,2%. Pernambuco (14,2%), Bahia (13,4%), Amapá (12,4%), Rio de Janeiro (11,3%), Paraíba (10,4%) e Sergipe (10,3%) têm taxas superiores à do Rio Grande do Norte.

Dados nacionais

Também foram observados recuos nos estados de São Paulo (de 8,5% para 7,8%), do Ceará (de 9,6% para 8,6%), de Minas Gerais (de 6,8% para 5,8%), do Maranhão (de 9,8% para 8,6%), Pará (9,8% para 8,6%) e de Mato Grosso (de 4,5% para 3%).

As outras 19 unidades da Federação mantiveram suas taxas de desocupação estáveis. A média nacional, divulgada no fim de julho, recuou de 8,8% para 8% do primeiro para o segundo trimestre.

A taxa de desocupação, também chamada de taxa de desemprego, mede o percentual de pessoas que estão em busca de emprego mas não conseguem trabalhar, em relação à força de trabalho (ou seja, a soma daqueles em busca de emprego com aqueles que estão empregados).

“A queda na taxa de desocupação nesse trimestre pode caracterizar também um padrão sazonal. Após o crescimento do primeiro trimestre, em certa medida pela busca de trabalho por aqueles dispensados no início do ano, no segundo trimestre essa procura tende a diminuir”, afirma a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.

As maiores taxas de desocupação foram registradas em Pernambuco (14,2%), na Bahia (13,4%) e no Amapá (12,4%), e as menores, de Rondônia (2,4%), Mato Grosso (3%) e Santa Catarina (3,5%). Quando comparadas as cinco regiões, a taxa de desocupação recuou em quatro delas e manteve-se estável no Sul.

Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, a taxa de desocupação recuou em 17 unidades da Federação, com destaque para Rondônia (ao passar de 5,8% para 2,4%).

Cor e sexo

Entre os homens, a taxa ficou em 6,9% no segundo trimestre, enquanto entre as mulheres ela é maior (9,6%). Há discrepância também na comparação de cor ou raça. Os brancos tiveram uma taxa abaixo da média nacional (6,3%), enquanto pretos e pardos tiveram taxas acima: 10% e 9,3%, respectivamente.

A taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto foi a maior entre todos os níveis de instrução: 13,6%. Para as pessoas com nível superior completo, a taxa é de 3,8%.

Rendimento

Na comparação com o primeiro trimestre deste ano, o rendimento médio real mensal habitual do trabalhador cresceu na Região Norte, enquanto as demais regiões ficaram estáveis. Já em relação ao segundo trimestre de 2022, houve expansão em todas as regiões.

Todas as unidades da Federação tiveram estabilidade no rendimento na comparação com o segundo semestre. Doze delas tiveram aumento na comparação com o primeiro trimestre de 2022, com destaque para Goiás (14,3%).

Informalidade

A taxa de informalidade, que considera o percentual de trabalhadores sem carteira assinada ou CNPJ, foi maior nos estados do Pará (58,7%), Maranhão (57,0%) e Amazonas (56,8%). As menores taxas foram observadas em Santa Catarina (26,6%), no Distrito Federal (31,2%) e em São Paulo (31,6%). 

Agência Brasil

As principais autoridades do sistema elétrico brasileiro continuam tentando identificar as causas e os reflexos do apagão energético que, na terça-feira (15), deixou cerca de 29 milhões de brasileiros sem energia em quase todo o país, com exceção do estado de Roraima.

Em Brasília, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, está reunido desde as 9h com o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, e a presidente interina da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Angela Regina Livino de Carvalho.

Segundo o governo federal, o problema pode ter começado devido à ocorrência de dois eventos simultâneos: um no Ceará e outro em um ponto do sistema ainda não identificado. No Ceará, a ocorrência causou uma falha operacional, afetando a interligação da rede entre as regiões Norte e Sudeste, que gerou uma reação em cadeia, forçando a interrupção do fornecimento energético para as regiões Sul e Sudeste como forma de evitar maiores danos ao sistema.

De acordo com o ONS, a interrupção do serviço começou por volta das 8h31 de terça-feira, em quase todo o país, e o fornecimento de energia só foi restabelecido às 14h49. O operador deve apresentar um relatório preliminar sobre as prováveis causas do problema até esta quinta-feira (17).

Ainda na tarde de terça-feira, o ministro Alexandre Silveira classificou a ocorrência como “um evento extremamente raro”. Além das providências adotadas no âmbito do Ministério de Minas e Energia, Silveira disse que pedirá ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que a Polícia Federal investigue o ocorrido e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que acompanhe a apuração.

O Ministério da Justiça informou que recebeu o pedido oficial de investigação do MME e, ainda nesta quarta-feira, encaminha à Polícia Federal. A Abin não respondeu à reportagem até o momento.

Na manhã desta quarta-feira, ao participar do programa Bom Dia Ministro, no Canal Gov, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou que ainda não há explicações para a queda de energia. “Falei hoje pela manhã com o ministro de Minas e Energia [Alexandre Silveira]. Estamos determinados e cobrando urgência para o detalhamento das causas desse apagão. Não há razão para este apagão”, disse Costa, afirmando confiar no sistema elétrico nacional.

Para o ministro da Casa Civil, o problema não se deve à falta de capacidade de geração, mas a provável erro ou falha técnica, o que está sendo apurado.

Agência Brasil