Cerca de 69 refugiados venezuelanos indígenas da Warao vivem em um abrigo em Mossoró, no Oeste potiguar, em condições precárias. Há falta de abastecimento de água constante, energia elétrica somente à noite, falta de segurança e com crianças fora da creche. É o que aponta o Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte, em inspeção realizada na quinta-feira (22).
A medida faz parte de uma série de reuniões com representantes de movimentos sociais no Estado. Já foram realizados três encontros e uma inspeção ministerial para ouvir e identificar demandas dos segmentos da sociedade. As reuniões são conduzidas pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto, Emanuel de Melo Ferreira.
No caso dos refugiados venezuelanos que vivem em Mossoró, a primeira reunião aconteceu em 17 de maio na sede do MPF em Mossoró, com a doutora e professora da Universidade do Rio Grande do Norte (UERN) Eliane Anselmo da Silva.
Segundo Silva, os quase 70 indígenas venezuelanos vivem em situação precária, sem condições básicas de higiene e moradia. A única fonte de renda que possuem é o auxílio federal do Bolsa Família.
Na inspeção feita na residência nesta quinta (22), a precariedade foi constatada pelo MPF. Além dos problemas com água, energia e dos furtos recentes, o órgão apontou que os banheiros são “completamente inadequados”. Já as crianças menores de seis anos, que deveriam estar na creche, continuam sem acesso à rede de ensino pré-escolar.
Além disso, foi relatado que o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), órgão que desenvolve ações de assistência social como disponibilização de cestas básicas, não estaria atendendo adequadamente o grupo ao ignorar a diversidade cultural existente, não havendo contato prévio efetivo ou busca por entendimento intercultural.
Ao fim da inspeção, o procurador da República destacou o papel de proteção dos direitos fundamentais do MPF, especialmente dos direitos sociais dos povos indígenas.
De acordo com Emanuel Ferreira, o Ministério vai determinar a instauração de uma notícia de fato para investigar a possível prestação de serviço inadequado por parte do Cras, além de atuar nas ações civis públicas já ajuizadas pela Defensoria Pública da União.
Comunidades de terreiro
Ainda em maio, o procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto recebeu representantes do Fórum das Comunidades Tradicionais de Terreiros de Matriz Afro-Ameríndia de Mossoró, grupo criado em 2019 para mapear as comunidades da região.
Na ocasião, o procurador se comprometeu a analisar a viabilidade de representação de inconstitucionalidade contra a Lei 11.201/2022, por eventual ofensa às regras de competência legislativa e discriminação.
No projeto de lei, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) havia proposto a implementação obrigatória da disciplina Educação para as Relações Étnico-Raciais. Contudo, somente após a publicação da lei, tomaram ciência de que a disciplina foi incluída de forma extracurricular, o que não promoveria o adequado enfrentamento do racismo estrutural.
Ao fim da reunião, Ferreira disse que buscará meios para contribuir com o debate acerca de projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa do Estado, voltados para o reconhecimento da Louvação ao Baobá como patrimônio cultural e imaterial.
Assim, foi determinada a instauração de notícias de fato a fim de instruir a possível representação de inconstitucionalidade perante a Procuradoria-Geral da República, bem como viabilizar possível realização de audiência pública em torno da manifestação cultural.
Movimento agrário
Em 25 de maio, o encontro foi com líderes de movimentos sociais sobre questões agrárias. O procurador questionou os participantes sobre as ações realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ao longo de abril, durante a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária.
As ocupações ocorreram em Macaíba, Riachuelo e Ielmo Marinho e, segundo os presentes, as áreas eram improdutivas há anos, o que garantiu o apoio das comunidades locais aos integrantes do MST.
Além do plantio, os participantes lembraram que os movimentos sociais e agrários no Estado também desenvolvem ações de formação, incluindo educação ambiental. O procurador foi convidado para conhecer um desses exemplos, em um acampamento na região da Chapada do Apodi (RN), em data a ser marcada oportunamente. Segundo os representantes, o acampamento é um dos mais produtivos da região, com plantação variada de alimentos e criação de animais.
A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou, nesta sexta-feira, 2 de outubro, o Edital nº 30/2023, que rege o processo seletivo para o Curso Técnico Subsequente em Instrumento Musical, com ingresso no segundo semestre letivo de 2023.
Ao todo, são ofertadas 40 vagas pelo Campus Jucurutu. As oportunidades são dividas pelas habilidades específicas em acordeon, canto, flauta doce, piano/teclado, saxofone e violão. O processo seletivo está aberto para portadores de certificado de conclusão de Ensino Médio ou curso equivalente.
Inscrições e seleção As pessoas interessadas devem inscrever-se das 14h do dia 5 de junho às 23h59 do dia 3 de julho de 2023, virtualmente, no Portal do Candidato, através do do Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRN.
A seleção do processo seletivo para as vagas remanescentes no Curso Técnico Subsequente em Instrumento Musical contará com apenas uma etapa eliminatória e classificatória: a aplicação de Teste de Habilidade Específica (THE).
O Teste de Habilidade Específica consistirá em uma entrevista por meio de vídeo. O vídeo deverá ser submetido ao canal do YouTube do candidato (o Anexo III do documento ensina como realizar a ação) e permanecer lá enquanto durar o processo seletivo. O link do vídeo deverá ser inserido no momento da inscrição, no campo “Link para apresentar vídeo” no Portal do Candidato.
Resultado final O resultado final do processo seletivo será divulgado no Portal do Candidato e no Portal IFRN no dia 28 de julho de 2023.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um recurso apresentado pelo policial militar reformado Wendel Lagartixa (PL), que pedia o deferimento do registro de candidatura a deputado no ano passado. Com isso, Lagartixa segue inelegível e fora da Assembleia Legislativa.
A decisão, publicada nesta sexta-feira (23) e assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi o indeferimento de recurso apresentado após o mesmo Tribunal decretar o militar como inelegível, em março. Na ocasião, foram 6 votos a 1 que mantiveram Lagartixa sem mandato.
Candidato a deputado estadual mais votado no Rio Grande do Norte em 2022, Wendel Fagner Cortez de Almeida recebeu 88.265 votos, mas não foi sequer diplomado. A candidatura foi questionada porque ele cumpriu pena por crime hediondo.
Como foi condenado por porte ilegal de arma e munições de uso restrito, a legislação prevê que fique inelegível por um prazo de oito anos a contar da data do término da pena que, no caso de Lagartixa, foi concluída em junho de 2021.
Na ação, a defesa de Wendel levantou a tese de violação à Constituição Federal, alegando que a interpretação que vem sendo adotada pelo TSE é equivocada. A controvérsia está na Lei Anticrime de 2019, que instituiu que só é crime hediondo a posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido, e sem causar inelegibilidade.
“O caso vertente é de crime praticado sob a égide de legislação que não o considerava hediondo, mas, posteriormente ao trânsito em julgado, houve alteração nesse sentido, o que levou o col. TSE a retroagir a nova penal mais gravosa, para fins de configurar o delito como hediondo e, posteriormente, aplicar a inelegibilidade do art. 1°, I, e, 7 da LC 64/90”, aponta o relator.
Assim, Moraes considerou que não houve infração à Constituição, já que as leis eleitorais também obedecem à Carta Magna.
“A alegação de ofensa ao texto constitucional, cuja invocação reclame exame prévio e necessário da legislação comum (ordinária ou complementar), mesmo que se trate de matéria eleitoral, não viabiliza o trânsito do recurso extraordinário, eis que a verificação de desrespeito à Constituição Federal dependerá, sempre, da análise do Código Eleitoral, da Lei de Inelegibilidade e de outros diplomas legislativos equivalentes”.
Ubaldo Fernandes (PSDB), que ganhou o mandato no lugar de Lagartixa, também requereu o indeferimento do recurso de Lagartixa.
A tradicional festa de Santa Luzia, que reúne moradores e visitantes do Povoado Totoró, será realizada em uma nova época do ano a partir de 2023. Em vez de acontecer em dezembro, como de costume, a celebração será realizada em agosto nos dias 16, 17, 18, e 19 em busca de melhorias logísticas e para aprimorar a experiência dos participantes.
A mudança foi anunciada pela organização da festa, que vem trabalhando para oferecer uma celebração ainda mais emocionante e acolhedora. Com a nova data, os participantes poderão aproveitar, uma programação repleta de atividades culturais e religiosas.
A festa de Santa Luzia é uma tradição no Povoado Totoró, que se destaca pela devoção à padroeira da região. A celebração conta com novenas, procissões, missas, apresentações musicais e muitas outras atrações, que atraem pessoas de todas as idades e de várias partes da cidade.
Para os moradores locais, a mudança da data representa uma oportunidade de revitalizar a festa e de promover o turismo na região. A expectativa é que a celebração de Santa Luzia continue sendo um momento de união, fé e alegria para todos os participantes, agora em uma nova época do ano.
Com a saída de Elton do Ó da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Currais Novos é dada como certa o retorno do Secretário Lucas Galvao, que é o titular da pasta da Agricultura, para a infraestrutura.
Lucas já esteve a frente da secretaria (infraestrutura) no primeiro mandato do prefeito Odon Júnior e agradou a população. No segundo mandato assumiu a Agricultura onde tem feito em excelente trabalho.
O secretário, que tem seu nome lembrado como o possível candidato para suceder Odon Júnior, deve acumular as duas pastas.
O empresário Sérgio Dantas e sua esposa Micheline receberam amigos para a mais genuína comemoração de São João. Entre os convidados, diversas autoridades do meio político se reuniram em Lagoa Nova, na Serra de Sant’Ana, no clima junino.
Estiveram na comemoração a governadora Fátima Bezerra, os prefeitos de Currais Novos e Lagoa Nova, Odon Júnior e Luciano Santos, respectivamente. Também estiveram no evento os secretários Lucas Galvao e Rodolfo, além de parlamentares que integram a base de apoio de Odon em Currais Novos, como Lucieldo, Iranilson, Cleyber, João Gustavo, Mattson e Jorian. O ex-vice governador, Antenor Roberto, também esteve presente.
Muita alegria e boa conversa nesse encontro de amigos. É nesse clima bom que os anfitriões promoveram mais um evento que foi pra lá de aprovado por quem lá esteve.
Nota técnica do Ministério da Saúde recomenda o uso de máscaras de proteção facial para pessoas com sintomas gripais, pessoas que apresentem fatores de risco para covid-19 e casos suspeitos ou confirmados da doença.
De acordo com a pasta, os grupos com fatores de risco para complicações da covid-19 incluem imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades em situações como locais fechados e não ventilados, locais com aglomeração e serviços.
No documento, a pasta destaca que, embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) tenha declarado o fim da emergência em saúde pública de importância internacional, o vírus continua a circular no Brasil e no mundo.
“O vírus ainda tem caráter pandêmico, com transmissão generalizada, e ainda há risco do surgimento de novas variantes que podem ser ainda mais graves do que as variantes atualmente em circulação e devem ser monitoradas.”
Ministério da Saúde classifica outras medidas
Além do uso de máscaras faciais, o ministério classifica como importantes medidas não farmacológicas que incluem o distanciamento físico, a etiqueta respiratória, a higienização das mãos com álcool 70% ou água e sabão, a limpeza e desinfecção de ambientes e o isolamento de casos suspeitos ou confirmados.
A pasta também reitera a importância da vacinação contra a covid-19, disponível para toda a população acima de 6 meses de idade. O reforço da bivalente está disponível para toda a população acima de 18 anos que tenha recebido pelo menos duas doses da vacina monovalente.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, cumpriu agenda em Mossoró na noite desta sexta-feira (23). A convite do prefeito Allyson Bezerra, o prefeito de Lagoa Nova foi acompanhar o Espetáculo Chuva de Bala.
Luciano encontrou a governadora Fátima Bezerra no Mossoró Cidade Junina. O evento é considerado um dos principais do mês de junho em todo o Rio Grande do Norte. O presidente da Femurn esteve acompanhado de outras autoridades e elogiou os responsáveis pela organização de mais um “Chuva de Bala”.
Lei sancionada sobre proibição do uso de fogos de artifício de grande impacto sonoro, ainda não surtem efeito em Currais Novos.
Na véspera de São João, que aconteceu nesta sexta-feira (23), foi possível observar pelo município muitos fogos de artifícios barulhentos.
O Blog Ismael Medeiros recebeu diversas denúncias de que a prática antiga ainda continuou acontecendo pelos bairros. O descumprimento da lei pode causar penalidades legais.
O IBGE divulgou ontem (23) uma atualização dos indicadores que medem a qualidade de vida da população brasileira. Divulgados pela primeira vez em 2021, com dados da última edição da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), de 2017-2018, o Índice de Desempenho Socioeconômico (IDS) avalia o progresso socioeconômico a partir da renda e o Índice de Perda de Qualidade de Vida (IPQV) identifica as privações que as pessoas enfrentaram. Agora, os cálculos foram estendidos para as informações da edição anterior da pesquisa (2008-2009). Vale ressaltar que a análise temporal apresentada aqui tem natureza experimental, por contemplar estatísticas novas e que ainda estão em fase de teste e sob avaliação.
Nos períodos analisados, 2008-2009 e 2017-2018, o Rio Grande do Norte, assim como todas as outras Unidades da Federação do Brasil, tiveram aumento na qualidade de vida e bem-estar, medido pelo Índice de Desempenho Socioeconômico (IDS). No estado potiguar, o valor do IDS evoluiu de 4,723 em 2008-2009 para 5,583 em 2017-2018, uma variação de 15,4%, acima da nacional de 12,8%.
Embora a variação no índice tenha sido acima da média nacional, o Rio Grande do Norte ainda faz parte dos estados que têm os índices abaixo do IDS nacional que em 2017-2018 foi de 6,147. Atualmente, o estado figura na 16ª posição no ranking de maior ao menor IDS. O maior IDS é o do Distrito Federal (6,923) e o menor é o do Maranhão (4,841).
O índice de desempenho socioeconômico foi calculado como: IDS = A.(1-IPQV) sendo que A é um indicador de desempenho econômico que registra a renda disponível familiar per capita, a RDFPC. Esse indicador econômico mostra qual a disponibilidade de recursos da sociedade e a importância dos ganhos de produtividade para o desenvolvimento.
Já o IQPV mensura a perda de qualidade de vida da sociedade, ou seja, os efeitos das dificuldades que as famílias têm para transformar os seus recursos e aquisições de bens e serviços em qualidade de vida. Esse índice alcança temas como bem-estar, desigualdade, exclusão social e pobreza e traz recortes variados, segundo as características das pessoas de referência das famílias (cor ou raça, sexo, idade) e renda.
Elaborados a partir de nove temas, os indicadores para essa mensuração incluíram as seguintes dimensões: (1) Moradia; (2) Acesso aos serviços de utilidade pública; (3) Saúde e alimentação; (4) Educação; (5) Acesso aos serviços financeiros e padrão de vida; e (6) Transporte e lazer. Quanto maior o valor do IPQV, menor será o valor do IDS. A moradia abrange indicadores sobre a estrutura do domicílio, vizinhança e condições ambientais (ex: poluição).
Os serviços de utilidade pública abrangem eletricidade, esgotamento sanitário, água e coleta de lixo. A saúde e alimentação abrangem insegurança alimentar, acesso aos serviços de saúde e medicamentos assim como a avaliação da saúde e alimentação. A educação abrange a frequência e o atraso escolar assim como a avaliação da educação.
O acesso aos serviços financeiros e padrão de vida abrangem a posse de bens duráveis, conta em banco assim como a dificuldade de pagar as contas do dia a dia. O lazer e transporte abrangem o equilíbrio no uso do tempo em atividades do dia a dia como o transporte para o trabalho, as jornadas de trabalho assim como a avaliação do transporte e do lazer.
Para o Rio Grande do Norte, a evolução do IQPV do período analisado apresentou um aumento de 28%, passando de 0,282 em 200-2009 para 0,203 em 2017-2018. Isso quer dizer que houve uma melhora na qualidade de vida dos potiguares, em razão de menos perdas nas dimensões que contribuem para a qualidade de vida e bem-estar. Nacionalmente, o IQPV teve uma retração de quase 30%, ficando em 0,157. Quanto menor o índice, menor a perda de qualidade de vida.
Educação passa a ser dimensão com maior impacto negativo no IDS do Rio Grande do Norte
É possível analisar como as mudanças em cada aspecto da qualidade da vida (Moradia, Serviços de utilidade pública, Saúde e alimentação, Educação, Acesso aos serviços financeiros e padrão de vida, Transporte e lazer) impactam no resultado do IDS por meio da observação de suas contribuições para a soma dos efeitos marginais que provocam. O efeito marginal mede o impacto ou importância da dimensão. Assim, nas dimensões com maiores contribuições, as perdas de qualidade impactam mais negativamente o IDS.
Em 2017-2018, Educação e Acesso aos serviços financeiros e padrão de vida foram as categorias que tiveram mais importância na composição dos efeitos marginais para o IDS do Rio Grande do Norte com percentuais de 19,3% e 18,8%, respectivamente.
Os mesmos indicadores também foram os mais impactantes para o IDS Brasil, ambos ficando em torno de 19% nacionalmente. Já Acesso aos serviços de utilidade pública representou 17%, seguido de Saúde e alimentação com 16,1%, Moradia com 15,1% e Transporte e Lazer com 13,7% do total dos efeitos marginais observados no resultado do IDS. Em 2008-2009, o maior impacto negativo do IDS potiguar era a categoria de Transporte e Lazer que chegou a contribuir com 22,8% do índice.
SOBRE A PESQUISA
Com duração de 12 meses (de junho a junho) e abrangendo 75 mil domicílios em 1.900 municípios, a POF é o levantamento mais detalhado sobre os padrões de consumo dos brasileiros. Baseado nessa pesquisa, o IBGE realiza vários outros estudos, que foi o caso da evolução do IQPV e do IDS. A POF trata-se da mais abrangente investigação sobre os padrões de renda e consumo das famílias brasileiras. Pelo seu nível de detalhamento das condições de vida da população, a POF é fonte de informações para pesquisas e estudos acadêmicos de inúmeras instituições e empresas, além de auxiliar o monitoramento de 10 dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável adotados pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Em diferentes formatos, a POF vem sendo realizada desde os anos de 1970 e detectou as principais alterações nos hábitos de consumo dos brasileiros, como a importância cada vez maior das refeições fora de casa e, mais recentemente, o crescimento do consumo digital, relacionado à popularização da telefonia celular e da internet. A POF foi a primeira pesquisa domiciliar do IBGE a utilizar instrumentos eletrônicos de coleta, em substituição aos questionários de papel.
Os propósitos principais da Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, são disponibilizar informações sobre a composição orçamentária doméstica e sobre as condições de vida da população, incluindo a percepção subjetiva da qualidade de vida, bem como gerar bases de dados e estudos sobre o perfil nutricional da população.
Dados no Brasil
O IBGE informa que os dois índices foram divulgados pela primeira vez em 2021, com dados da última edição da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), de 2017-2018. Agora, os cálculos foram estendidos para as informações da edição anterior da pesquisa (2008-2009). Enquanto o Índice de Desempenho Socioeconômico (IDS) avalia o progresso socioeconômico a partir da renda, o Índice de Perda de Qualidade de Vida (IPQV) identifica as privações que as pessoas enfrentaram.
As perdas, mensuradas pelo IPQV, são efeitos das dificuldades que as famílias têm para transformar os seus recursos e aquisições de bens e serviços em qualidade de vida. Esse índice alcança temas como bem-estar, desigualdade, exclusão social e pobreza e traz recortes variados, segundo as características das pessoas de referência das famílias (cor ou raça, sexo, idade) e renda. O estudo identificou que entre os principais fatores que afetam essa conversão estão as próprias características das famílias, os aspectos da sociedade e os locais onde vivem.
Os indicadores foram elaborados a partir de nove temas: renda, moradia, acesso aos serviços de utilidade pública, saúde, educação, acesso aos serviços financeiros e padrão de vida, alimentação, transporte e lazer e viagem. Algumas características que foram consideradas na identificação das perdas foram a ausência de banheiro no domicílio, pouco espaço em casa e a avaliação sobre o próprio lazer da família.
“A partir dos indicadores de cada dimensão, é possível calcular a perda que cada pessoa tem [em sua qualidade de vida], como ter um lazer considerado ruim ou passar tempo demais no transporte”, explica o analista da pesquisa, Leonardo Oliveira. A partir desse cálculo, e do total dos elementos, é estimada a função de perda de cada pessoa.
IDS aumenta no Brasil e em todas as Unidades da Federação
De 2008-2009 a 2017-2018, tanto o Brasil como todas as Unidades da Federação tiveram aumento na qualidade de vida e bem-estar, medido pelo Índice de Desempenho Socioeconômico (IDS), que passou de 5,452 para 6,147, uma variação de 12,8%. Ao incluírem-se as aquisições não monetárias de serviços, captadas apenas na edição 2017-2018, o IDS passa para 6,212.
“O índice de desempenho socioeconômico é o resultado da quantidade de recursos gerados por uma sociedade e a perda de qualidade de vida que ela sofre em determinado período. Tal índice permite comparar as diferentes UFs em uma métrica comum que desconta do progresso econômico as perdas apontadas pelo IPQV”, explica Oliveira.
Os maiores incrementos no IDS ocorreram em Roraima (32%), e Sergipe (25,8%) onde a renda disponível familiar per capita (RDFPC) é mais baixa que a média nacional, enquanto Rio Grande do Sul (9,1%) e Rio de Janeiro (5,6%) tiveram os menores incrementos.
O analista explica que para o IDS de estados com rendas muito elevadas, pequenos incrementos do IPQV podem anular os benefícios gerados pelos crescimentos de renda. Por outro lado, áreas com renda mais baixa, ao apresentarem aumento real na RDFPC e/ou melhoria no IPQV, conseguem ter um impacto mais significativo no IDS.
“Mesmo em áreas com RDFPC mais elevada e que já tenham ampla disponibilidade de hospitais, saneamento básico, boa rede de transporte público etc., é importante a manutenção e ampliação destes serviços para uma evolução no IDS”, observa.
