O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em parceria com o BNDES, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a Agência Nacional de Águas (ANA), realizou uma série de encontros, nesta quinta-feira (17), com representantes do setor privado interessados na concessão administrativa do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).
Ao todo, nove reuniões individuais foram realizadas em São Paulo, permitindo o esclarecimento de dúvidas e a apresentação do modelo da futura Parceria Público-Privada (PPP).
Durante as reuniões, organizadas individualmente, foram abordados temas como estrutura contratual, matriz de riscos, garantias, critérios de licitação e a remuneração do parceiro privado. A ocasião possibilitou que os participantes pudessem esclarecer tecnicamente dúvidas sobre variados tópicos, como o cálculo da contraprestação, o papel da União na concessão administrativa e as exigências de operação dos sistemas de adução de água.
O secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, e o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, são os responsáveis por formular o projeto de parceria público-privada da transposição. Tavares reforçou a importância do contato com os atores privados que podem vir a ser parceiros do Governo Federal na gestão operacional do PISF.
“Essa iniciativa com dois dias de apresentações e conversas, reforça o compromisso com a transparência e com a construção de um ambiente de segurança jurídica e previsibilidade, que são fundamentais para atrair investidores e garantir o sucesso da licitação”, afirmou.