A governadora Fátima Bezerra sanciona nesta segunda-feira (13) a lei que cria a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e institui o Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. A solenidade será às 11 horas, no Auditório da Governadoria.
Resultado de ampla discussão que estabeleceu os princípios, as diretrizes e os objetivos que o Estado deve alcançar, a nova lei reconhece a segurança pública como política de Estado e não de governo, garante atuação integrada dos órgãos e promove a cultura de paz.
Na ocasião, o vice-governador Antenor Roberto, presidente da comissão especial que conduziu os trabalhos, vai entregar o Plano Estadual de Segurança Pública (PESP/RN) e as minutas dos decretos regulamentadores.
SERVIÇO:
O que: Sanção da Lei que cria a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e institui o Sistema de Segurança Pública do RN.
Data: 13/06/22
Hora: 11h00
Local: Auditório da Governadoria, Centro Administrativo, Natal-RN.
Natal (RN), 12 de junho de 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM