Investimento

O primeiro edital do programa de recuperação de estradas que o Governo do Rio Grande do Norte lança amanhã (27) inclui nove trechos rodoviários, num total de 210 quilômetros. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (26) pela governadora Fátima Bezerra.

Entre os trechos contemplados estão o da RN-117, entre Mossoró e Governador Dix-sept Rosado; a RN-015, Mossoró/Baraúna; o trecho da RN-177, que vai de Pau dos Ferros a São Miguel.
Não se trata apenas de tapa buracos, mas de reconstrução de trechos críticos principalmente. “Do total de R$ 1,6 bilhão do empréstimo que fomos autorizados a fazer pelo Governo Federal, vamos utilizar a primeira parcela, já disponível, de R$ 428 milhões, para aplicar exclusivamente na recuperação de nossas estradas”, disse a governadora, lembrando que outros dois editais serão lançados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) na primeira semana de março.

“As rodovias estaduais foram construídas há 30, 40, 50 anos e nunca passaram por uma manutenção adequada. Vamos deixá-las em condições de segurança e trafegabilidade”, acrescentou a governadora. Ela informou ainda que o Governo do Estado também vai usar recursos da renovação do empréstimo feito ao Banco Mundial, via Governo Cidadão, para melhoria de estradas. “O foco neste momento é restauração, mas haverá implantação de novos trechos rodoviários, que anunciaremos em breve. Isso é apenas o início de um programa robusto de melhoria de nossas estradas que iremos realizar”, reforçou Fátima.

A governadora também citou dois trechos de estradas, um já construído e outro em obras, dentro do novo padrão de rodovias estaduais, mais robustas, mais largas, sinalizadas e seguras. São eles o da RN-233, entre Assu e Triunfo Potiguar, totalmente reconstruído com recursos do empréstimo junto ao Bando Mundial; e a RN-401, de acesso ao município de Guamaré, obras em construção, resultado de uma parceria do Governo do Estado, 3R Petroleum e Prefeitura de Guamaré.

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
Trechos do primeiro lote em processo de licitação

1º Distrito Rodoviário – Mossoró
RN-015 – trecho Mossoró/Baraúna, 44 quilômetros
RN-117 – trecho Mossoró/Governador Dix-sept Rosado, 34 km
Acesso rodoviário Tibau/Grossos, 17,52 quilômetros

6º Distrito Rodoviário – Pau dos Ferros
RN-079 – trecho BR-405/Marcelino Vieira, 38,0 km
RN-177 – trecho BR-405/Rodolfo Fernandes, 11,0 km
RN-177 – trecho Viçosa/Portalegre, 8,0 km
RN-177 – trecho Francisco Dantas/BR-226 Pau Ferros 8,0 km
RN-177 – trecho Pau dos Ferros/Encanto/São Miguel, 41 km
RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa, 9,0 km

O Professor Jorian esteve em Brasília já no final de 2023, na oportunidade buscou os recursos que por motivos diversos estavam paralisados, desta forma, destravou mais de 1,5 milhões de reais, provenientes de emendas parlamentares e convênios do município de Currais Novos.

Parte dos recursos que hoje já se encontram no município de Currais Novos está o da pavimentação da Rua Pedro Cipriano, no Distrito da Cruz que fez parte de emendas encaminhada pela Ex deputada Carla Dicsson e que por motivos administrativos não seria paga.

Hoje o professor Jorian visitou a rua Pedro Cipriano, ao lado do Prefeito Odon Jr e do Secretário Lucas, na perspectiva do acompanhamento e fiscalização da obra.

A obra tem o valor de investimento de R$ 153.819,34 e prazo de entrega é para o mês de abril de 2024.

Segundo o professor Jorian, “é muito importante acompanhar os processos administrativos que viabilizam benfeitorias para o nosso município, esses recursos foram destinados pela ex deputada Carla Dicsson e independente de quem envie, temos que trabalhar juntos para viabilizar a chegada do recurso a nossa Currais Novos”.

A governadora Fátima Bezerra sanciona nesta segunda-feira (13) a lei que cria a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e institui o Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. A solenidade será às 11 horas, no Auditório da Governadoria.

Resultado de ampla discussão que estabeleceu os princípios, as diretrizes e os objetivos que o Estado deve alcançar, a nova lei reconhece a segurança pública como política de Estado e não de governo, garante atuação integrada dos órgãos e promove a cultura de paz.

Na ocasião, o vice-governador Antenor Roberto, presidente da comissão especial que conduziu os trabalhos, vai entregar o Plano Estadual de Segurança Pública (PESP/RN) e as minutas dos decretos regulamentadores.

SERVIÇO:

O que: Sanção da Lei que cria a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e institui o Sistema de Segurança Pública do RN.
Data: 13/06/22
Hora: 11h00
Local: Auditório da Governadoria, Centro Administrativo, Natal-RN.

Natal (RN), 12 de junho de 2022

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM

Uma das ações para o acesso e permanência dos estudantes na escola é a disponibilização do transporte escolar. Em todo o RN, milhares de estudantes são transportados por dia em diversas rotas. Para fortalecer essa atividade, o Governo do RN amplia em R$ 10 milhões o valor repassado para o Programa Estadual do Transporte Escolar (PETERN), alcançando a marca de R$ 59 milhões em investimento para 2022.

No último ano, por meio do PETERN, o valor repassado, per capita, para as prefeituras era de R$ 3,70, chegando à marca de investimento global de R$ 49 milhões. Em 2022, o reajuste foi dividido em duas modalidades: para os estudantes do ensino fundamental o valor está fixado em R$ 3,95 e para o ensino médio, R$ 4,34. Com isso, para transportar 55.990 estudantes, o investimento é superior a R$ 59 milhões.

A ampliação do repasse beneficia estudantes de toda a rede pública de ensino, pois, por meio do regime de colaboração, são transportados alunos das redes municipais e estadual em 162 municípios do RN. Em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros as linhas são administradas diretamente pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer.

Na manhã desta sexta-feira (25), o Prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, acompanhado da Vice-prefeita Ana Albuquerque e dos Secretários Municipais de Saúde e Administração, Alana Moraes e Jonathas Galvão, visitaram o almoxarifado municipal para conferir de perto os novos equipamentos que foram adquiridos pela Prefeitura que serão destinados à rede municipal de saúde.

Entre os principais itens estão 20 macas para ambulatório clínico; 15 mesas de apoio para consultório médico; 15 mesa ginecológicas; 20 biombos; 20 sonares; 5 mochos; 20 oftalmoscópios; além de gabinetes odontológicos; ultrasom; entre outros equipamentos permanentes.

Ao todo a Prefeitura investiu mais de 70 mil reais na aquisição dos equipamentos e mobiliários com recursos do Executivo Municipal. Os novos equipamentos já estão sendo montados e organizados para que, já nos próximos dias, possam ser distribuídos às UBSs que compõem a rede municipal de saúde.

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto, acompanhados da secretária estadual de Turismo, Aninha Costa, e do presidente da Emprotur, Bruno Reis, discutiram com empresários do setor a viabilidade de voo fretado entre Lisboa/Natal. O encontro ocorreu neste sábado (22), durante visita ao Vila Galé, no município de Touros, a convite do presidente da Rede Vila Galé Hotel, Jorge Rebelo de Almeida.

“A articulação entre as secretariais da Agricultura, Economia e Turismo demonstra que o Governo do Estado está unido e engajado na captação de voos que trarão um retorno significativo para a nosso desenvolvimento e também um importante incremento de passageiros internacionais, considerando que Portugal é nosso principal emissor de turistas na Europa”, destacou a governadora que também esteve acompanhada do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, e do secretário de Estado adjunto da Agricultura, Marcelo Júnior.

As tratativas já vinham ocorrendo entre a Setur/RN, a Emprotur e o Grupo Vila Galé, maior empreendimento hoteleiro no estado, com o objetivo é encontrar formas de viablizar a captação de voo semanal, fretado entre Lisboa/Natal, a fin de exportar e importar produtos ao mesmo tempo em que movimenta o turismo no estado. Também participaram da discussão, realizada de forma híbrida com participações presenciais e virtuais, representantes da companhia aérea Euro Atlantic e da operadora portuguesa de viagens Sonhando.

“O turismo no Rio Grande do Norte é um investimento seguro, o Vila Galé é uma prova disso. Precisamos estar atentos e vigilantes quanto à segurança sanitária, mas precisamos ter um olhar otimista para o turismo e para a nossa economia”, disse a secretária de Turismo, Ana Maria da Costa. Além dos já citados, também participaram do encontro, o prefeito do município de Touros, Pedro Filho, e o diretor de operações do grupo Vila Galé no Brasil, José Antônio Bastos.

A nova adutora do Agreste Potiguar, que irá beneficiar mais de 500 mil pessoas, deverá ficar pronta em 2024. Ela vai ampliar o abastecimento em 12 cidades e garantir melhor oferta de água de sistemas já existentes em outras 27 cidades. Orçada inicialmente em R$ 260 milhões, a obra é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Caern, que solicitou recursos ao Governo Federal, para viabilizar sua construção. 

A Caern fez estudos de concepção e anteprojeto. Contou com o apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que fez o estudo hidrogeológico. A captação de água será feita a partir do rio Guaju, no município de Baía Formosa, próximo à divisa com o estado da Paraíba.

A governadora Fátima Bezerra destaca a importância da ampliação da rede de abastecimento e do esforço conjunto na busca pela melhoria da qualidade de vida, proporcionando mais dignidade às pessoas que a partir desta obra passarão a ter uma melhor oferta de água. “Tem sido um esforço contínuo da nossa gestão, seja com investimentos próprios ou buscando recursos para assegurar mais dignidade ao nosso povo. E esta obra representa o empenho das nossas equipes”, ressaltou.

O diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, explica que trata-se de um projeto que a Caern está trabalha há 20 anos. “É uma obra de extrema importância. Tanto pela questão do abastecimento, como pela questão ambiental. Estamos ampliando a oferta de água diretamente para 12 cidades e redistribuindo mais água para outras 27. Redistribuindo com ampliação da oferta porque iremos garantir mais água de outros sistemas já existentes. Além disso, estamos dando uma alternativa viável de captação para essa região do Estado”, ressalta.  

O empreendimento também trará, a longo prazo, melhorias para a Lagoa do Bonfim. “O manancial da Lagoa do Bonfim, atualmente responsável pelo atendimento da adutora Monsenhor Expedito, será diretamente beneficiado com a nova adutora, atendendo assim um pleito da população”, ressalta o Secretário da Semarh, João Maria Cavalcanti.

Ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento Regional e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), os estudos de viabilidade técnica e ambiental, projeto e execução da obra. Conforme o cronograma do Ministério, a obra estará pronta até 2024. As cidades beneficiadas diretamente são Boa Saúde, Canguaretama, Lagoa D’anta, Montanhas, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Pedro Velho, Santo Antônio, São José do Campestre, Serra de São Bento e Serrinha. 

As cidades que terão reforço do abastecimento em sistemas já existentes são: Barcelona, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Passagem, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São Paulo do Potengi, São Pedro do Potengi, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Sítio Novo, Tangará, Várzea, além da zona rural de Macaíba.

Único deputado inscrito no horário dos deputados, Vivaldo Costa (PSD) aproveitou o espaço para fazer um breve balanço das ações recentes do que ele classificou como sua “longa vida política”. Através de participação remota, o parlamentar fez uma prestação de contas sobre a destinação de algumas emendas parlamentares.

Dito isso, Vivaldo detalhou pleitos de sua autoria e que hoje, afirmou, beneficiam a saúde da população e infraestrutura da região. “Sempre na luta para que a população seja melhor atendida”, disse. O deputado citou emendas parlamentares das quais encaminhamento de R$ 400 mil para Tangará – sendo R$ 200 mil para a Associação Filhos da Esperança, para perfuração de poços, R$ 400 mil para o município de Campo Redondo, R$ 200 mil para Sítio Novo e R$ 200 mil para Boa Saúde.

O prefeito da cidade de Acari, Fernando Bezerra (Solidariedade), que também é presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental – AMSO, recebeu nesta quinta-feira (18), representantes do Programa Produzir Brasil, do Ministério do Desenvolvimento Regional. A caravana contou com a presença do economista Sérgio Costa, que é consultor externo e presta serviços ao MDR, além dos pesquisadores da UFRN Pablo Ruyz e Luciana da Costa e outras autoridades. Eles visitaram o Sítio Angicos onde discutiram a cadeia produtiva da avicultura no município.

A tarde aconteceu na sede da AMSO, em Currais Novos, outra reunião. Os técnicos avaliaram as potencialidades dos pequenos e médios produtores do Seridó na perspectiva de transformar a classe como protagonista, gerando emprego e renda na região.

Fernando Bezerra explicou que o Programa agregará valor ao que já é produzido na região. “O Ministério do Desenvolvimento Regional, através do Ministro Rogério Marinho, tem demonstrado muita proximidade com a realidade dos municípios brasileiros. Nesta quinta-feira os técnicos tiveram a oportunidade de conhecer a realidade local. Já existe algo planejado no próprio Ministério, mas eles vieram ver de perto. A Prefeitura é um facilitador deste processo. Somos colaboradores, a partir inclusive de atividades que já existem como a produção do ovo caipira em Acari”, contou.

O consultor Sérgio Costa disse que a equipe veio verificar in loco as potencialidades econômicas do município de Acari e a partir daí montar uma estratégia para chegar aos outros municípios. “Aproveitamos a visita para conversar com os empresários, produtores e verificar as ideias do Programa que estamos apresentando junto ao Ministério. Pretendemos trazer modelos que possam agregar valor aos produtos agropecuários aqui produzidos e assim possa acontecer um incremento na renda das famílias e os produtos possam ser escoados de uma forma mais profissional para que a economia possa se dinamizar.

A UFRN compõe o projeto através de um termo de cooperação onde uma equipe de pesquisadores serão parceiros, ajudando a viabilizar um modelo fiscal e institucional, desenvolvendo a cadeia produtiva e a formulação de políticas públicas.

Estimular a produção de grãos nos municípios do litoral do Rio Grande do Norte. Este é o objetivo do programa RN + Grãos lançado nesta terça-feira (09) pela governadora Fátima Bezerra. Executado pela Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e com orientação técnica da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) e da Empresa de Extensão Rural (Emater/RN), o programa vai aproveitar o potencial de chuvas na região Leste, próximo à faixa litorânea, que oscila entre 1.200 e 1.800 milímetros por ano e tem disponível 300 mil hectares.

A governadora também citou ações como os programas para as entregas de sementes de milho, feijão e outras plantas e as sementes crioulas – o maior do país -, que estão marcadas para a segunda quinzena de fevereiro. Somados, os dois programas ultrapassam as 670 toneladas de grãos.

Registrou ainda que o RN + Grãos é uma política que visa promover mais cidadania, trabalho e dignidade à população. O RN + Grãos terá 10 unidades demonstrativas de produção de grãos, nas variedades de soja, sorgo e milho, em sequeiro (sem irrigação) no cinturão verde do RN.

Saldanha acrescentou que diante da necessidade de grãos no RN, a CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) não consegue atender suficientemente. Além disso, os grãos produzidos em outras estados como Tocantins, Goiás, Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais, têm preços do produto e do frete elevados. “Produzindo aqui teremos custos mais vantajosos e a segurança do abastecimento. É dinheiro que permanece e circula em nosso estado”, pontuou o secretário.

O presidente da Anorc (Associação Norte-rio-grandense de criadores), Marcelo Passos, disse que “o governo da professora Fátima Bezerra é desenvolvimentista. E hoje o governo promove uma revolução, porque podemos sim produzir no litoral. Mas, para que isso aconteça, precisamos de crédito. Este programa é algo novo e que vai acontecer neste governo. Tenho certeza disso. O Governo pode contar com a Anorc e com o produtor rural, pois será um programa vitorioso”.

José Álvares Vieira, presidente do Conselho Administrativo do SENAR-AR/RN e presidente da Federação da Agricultura do RN (Faern), considerou o novo programa “uma proposta pró-ativa do governo que merece parabéns. A tendência é de alta no preço dos grãos e o semiárido é a última fronteira agrícola do Brasil”.

O novo programa tem apoio de empresas produtoras de insumos e sementes e financiamento pela Agência de Fomento do RN (AGN), Banco do Brasil (BB) e Banco do Nordeste (BNB). As áreas a serem cultivadas serão cedidas por produtores parceiros.

Participaram do evento o vice-governador Antenor Roberto; o secretário estadual de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima; coordenador da Defesa Civil estadual, tenente-coronel Marcos Carvalho; superintendente federal da Agricultura, Roberto Papa; diretores e servidores da Emparn, Idiarn, Sedraf, Emater, Idema, Igarn, Semarh, AGN, Banco do Brasil, BNB, Anorc, Ancoc, Aclap, Asserc, Acosc, Sindleite, Faern/Senar, Diba, Femurn, Asplan, Fetarn, Fetraf, representantes das empresas Agrop, Agromatos, Santana Sementes, Fortegema, Guaraves, Prefeituras, Ypioca, Agrícola Famosa, Usina Estivas, Cooplacana.