A governadora Fátima Bezerra sanciona nesta segunda-feira (13) a lei que cria a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e institui o Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. A solenidade será às 11 horas, no Auditório da Governadoria.
Resultado de ampla discussão que estabeleceu os princípios, as diretrizes e os objetivos que o Estado deve alcançar, a nova lei reconhece a segurança pública como política de Estado e não de governo, garante atuação integrada dos órgãos e promove a cultura de paz.
Na ocasião, o vice-governador Antenor Roberto, presidente da comissão especial que conduziu os trabalhos, vai entregar o Plano Estadual de Segurança Pública (PESP/RN) e as minutas dos decretos regulamentadores.
SERVIÇO:
O que: Sanção da Lei que cria a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e institui o Sistema de Segurança Pública do RN. Data: 13/06/22 Hora: 11h00 Local: Auditório da Governadoria, Centro Administrativo, Natal-RN.
Natal (RN), 12 de junho de 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM
Uma das ações para o acesso e permanência dos estudantes na escola é a disponibilização do transporte escolar. Em todo o RN, milhares de estudantes são transportados por dia em diversas rotas. Para fortalecer essa atividade, o Governo do RN amplia em R$ 10 milhões o valor repassado para o Programa Estadual do Transporte Escolar (PETERN), alcançando a marca de R$ 59 milhões em investimento para 2022.
No último ano, por meio do PETERN, o valor repassado, per capita, para as prefeituras era de R$ 3,70, chegando à marca de investimento global de R$ 49 milhões. Em 2022, o reajuste foi dividido em duas modalidades: para os estudantes do ensino fundamental o valor está fixado em R$ 3,95 e para o ensino médio, R$ 4,34. Com isso, para transportar 55.990 estudantes, o investimento é superior a R$ 59 milhões.
A ampliação do repasse beneficia estudantes de toda a rede pública de ensino, pois, por meio do regime de colaboração, são transportados alunos das redes municipais e estadual em 162 municípios do RN. Em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros as linhas são administradas diretamente pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer.
Na manhã desta sexta-feira (25), o Prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, acompanhado da Vice-prefeita Ana Albuquerque e dos Secretários Municipais de Saúde e Administração, Alana Moraes e Jonathas Galvão, visitaram o almoxarifado municipal para conferir de perto os novos equipamentos que foram adquiridos pela Prefeitura que serão destinados à rede municipal de saúde.
Entre os principais itens estão 20 macas para ambulatório clínico; 15 mesas de apoio para consultório médico; 15 mesa ginecológicas; 20 biombos; 20 sonares; 5 mochos; 20 oftalmoscópios; além de gabinetes odontológicos; ultrasom; entre outros equipamentos permanentes.
Ao todo a Prefeitura investiu mais de 70 mil reais na aquisição dos equipamentos e mobiliários com recursos do Executivo Municipal. Os novos equipamentos já estão sendo montados e organizados para que, já nos próximos dias, possam ser distribuídos às UBSs que compõem a rede municipal de saúde.
Além de movimentação turística, voo facilitaria importação e exportação de produtos – Foto: Analice Lima/Setur
A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto, acompanhados da secretária estadual de Turismo, Aninha Costa, e do presidente da Emprotur, Bruno Reis, discutiram com empresários do setor a viabilidade de voo fretado entre Lisboa/Natal. O encontro ocorreu neste sábado (22), durante visita ao Vila Galé, no município de Touros, a convite do presidente da Rede Vila Galé Hotel, Jorge Rebelo de Almeida.
“A articulação entre as secretariais da Agricultura, Economia e Turismo demonstra que o Governo do Estado está unido e engajado na captação de voos que trarão um retorno significativo para a nosso desenvolvimento e também um importante incremento de passageiros internacionais, considerando que Portugal é nosso principal emissor de turistas na Europa”, destacou a governadora que também esteve acompanhada do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, e do secretário de Estado adjunto da Agricultura, Marcelo Júnior.
As tratativas já vinham ocorrendo entre a Setur/RN, a Emprotur e o Grupo Vila Galé, maior empreendimento hoteleiro no estado, com o objetivo é encontrar formas de viablizar a captação de voo semanal, fretado entre Lisboa/Natal, a fin de exportar e importar produtos ao mesmo tempo em que movimenta o turismo no estado. Também participaram da discussão, realizada de forma híbrida com participações presenciais e virtuais, representantes da companhia aérea Euro Atlantic e da operadora portuguesa de viagens Sonhando.
“O turismo no Rio Grande do Norte é um investimento seguro, o Vila Galé é uma prova disso. Precisamos estar atentos e vigilantes quanto à segurança sanitária, mas precisamos ter um olhar otimista para o turismo e para a nossa economia”, disse a secretária de Turismo, Ana Maria da Costa. Além dos já citados, também participaram do encontro, o prefeito do município de Touros, Pedro Filho, e o diretor de operações do grupo Vila Galé no Brasil, José Antônio Bastos.
A captação de água será feita a partir do rio Guaju, no município de Baía Formosa, próximo à divisa com o estado da Paraíba
A nova adutora do Agreste Potiguar, que irá beneficiar mais de 500 mil pessoas, deverá ficar pronta em 2024. Ela vai ampliar o abastecimento em 12 cidades e garantir melhor oferta de água de sistemas já existentes em outras 27 cidades. Orçada inicialmente em R$ 260 milhões, a obra é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Caern, que solicitou recursos ao Governo Federal, para viabilizar sua construção.
A Caern fez estudos de concepção e anteprojeto. Contou com o apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que fez o estudo hidrogeológico. A captação de água será feita a partir do rio Guaju, no município de Baía Formosa, próximo à divisa com o estado da Paraíba.
A governadora Fátima Bezerra destaca a importância da ampliação da rede de abastecimento e do esforço conjunto na busca pela melhoria da qualidade de vida, proporcionando mais dignidade às pessoas que a partir desta obra passarão a ter uma melhor oferta de água. “Tem sido um esforço contínuo da nossa gestão, seja com investimentos próprios ou buscando recursos para assegurar mais dignidade ao nosso povo. E esta obra representa o empenho das nossas equipes”, ressaltou.
O diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, explica que trata-se de um projeto que a Caern está trabalha há 20 anos. “É uma obra de extrema importância. Tanto pela questão do abastecimento, como pela questão ambiental. Estamos ampliando a oferta de água diretamente para 12 cidades e redistribuindo mais água para outras 27. Redistribuindo com ampliação da oferta porque iremos garantir mais água de outros sistemas já existentes. Além disso, estamos dando uma alternativa viável de captação para essa região do Estado”, ressalta.
O empreendimento também trará, a longo prazo, melhorias para a Lagoa do Bonfim. “O manancial da Lagoa do Bonfim, atualmente responsável pelo atendimento da adutora Monsenhor Expedito, será diretamente beneficiado com a nova adutora, atendendo assim um pleito da população”, ressalta o Secretário da Semarh, João Maria Cavalcanti.
Ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento Regional e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), os estudos de viabilidade técnica e ambiental, projeto e execução da obra. Conforme o cronograma do Ministério, a obra estará pronta até 2024. As cidades beneficiadas diretamente são Boa Saúde, Canguaretama, Lagoa D’anta, Montanhas, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Pedro Velho, Santo Antônio, São José do Campestre, Serra de São Bento e Serrinha.
As cidades que terão reforço do abastecimento em sistemas já existentes são: Barcelona, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Passagem, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São Paulo do Potengi, São Pedro do Potengi, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Sítio Novo, Tangará, Várzea, além da zona rural de Macaíba.
Através de participação remota, o parlamentar fez uma prestação de contas sobre a destinação de algumas emendas parlamentares
Único deputado inscrito no horário dos deputados, Vivaldo Costa (PSD) aproveitou o espaço para fazer um breve balanço das ações recentes do que ele classificou como sua “longa vida política”. Através de participação remota, o parlamentar fez uma prestação de contas sobre a destinação de algumas emendas parlamentares.
Dito isso, Vivaldo detalhou pleitos de sua autoria e que hoje, afirmou, beneficiam a saúde da população e infraestrutura da região. “Sempre na luta para que a população seja melhor atendida”, disse. O deputado citou emendas parlamentares das quais encaminhamento de R$ 400 mil para Tangará – sendo R$ 200 mil para a Associação Filhos da Esperança, para perfuração de poços, R$ 400 mil para o município de Campo Redondo, R$ 200 mil para Sítio Novo e R$ 200 mil para Boa Saúde.
Os técnicos avaliaram as potencialidades dos pequenos e médios produtores do Seridó na perspectiva de transformar a classe como protagonista, gerando emprego e renda na região
O prefeito da cidade de Acari, Fernando Bezerra (Solidariedade), que também é presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental – AMSO, recebeu nesta quinta-feira (18), representantes do Programa Produzir Brasil, do Ministério do Desenvolvimento Regional. A caravana contou com a presença do economista Sérgio Costa, que é consultor externo e presta serviços ao MDR, além dos pesquisadores da UFRN Pablo Ruyz e Luciana da Costa e outras autoridades. Eles visitaram o Sítio Angicos onde discutiram a cadeia produtiva da avicultura no município.
A tarde aconteceu na sede da AMSO, em Currais Novos, outra reunião. Os técnicos avaliaram as potencialidades dos pequenos e médios produtores do Seridó na perspectiva de transformar a classe como protagonista, gerando emprego e renda na região.
Fernando Bezerra explicou que o Programa agregará valor ao que já é produzido na região. “O Ministério do Desenvolvimento Regional, através do Ministro Rogério Marinho, tem demonstrado muita proximidade com a realidade dos municípios brasileiros. Nesta quinta-feira os técnicos tiveram a oportunidade de conhecer a realidade local. Já existe algo planejado no próprio Ministério, mas eles vieram ver de perto. A Prefeitura é um facilitador deste processo. Somos colaboradores, a partir inclusive de atividades que já existem como a produção do ovo caipira em Acari”, contou.
O consultor Sérgio Costa disse que a equipe veio verificar in loco as potencialidades econômicas do município de Acari e a partir daí montar uma estratégia para chegar aos outros municípios. “Aproveitamos a visita para conversar com os empresários, produtores e verificar as ideias do Programa que estamos apresentando junto ao Ministério. Pretendemos trazer modelos que possam agregar valor aos produtos agropecuários aqui produzidos e assim possa acontecer um incremento na renda das famílias e os produtos possam ser escoados de uma forma mais profissional para que a economia possa se dinamizar.
A UFRN compõe o projeto através de um termo de cooperação onde uma equipe de pesquisadores serão parceiros, ajudando a viabilizar um modelo fiscal e institucional, desenvolvendo a cadeia produtiva e a formulação de políticas públicas.
Dez unidades demonstrativas vão cultivar soja, sorgo e milho sem irrigação
Estimular a produção de grãos nos municípios do litoral do Rio Grande do Norte. Este é o objetivo do programa RN + Grãos lançado nesta terça-feira (09) pela governadora Fátima Bezerra. Executado pela Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e com orientação técnica da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) e da Empresa de Extensão Rural (Emater/RN), o programa vai aproveitar o potencial de chuvas na região Leste, próximo à faixa litorânea, que oscila entre 1.200 e 1.800 milímetros por ano e tem disponível 300 mil hectares.
A governadora também citou ações como os programas para as entregas de sementes de milho, feijão e outras plantas e as sementes crioulas – o maior do país -, que estão marcadas para a segunda quinzena de fevereiro. Somados, os dois programas ultrapassam as 670 toneladas de grãos.
Registrou ainda que o RN + Grãos é uma política que visa promover mais cidadania, trabalho e dignidade à população. O RN + Grãos terá 10 unidades demonstrativas de produção de grãos, nas variedades de soja, sorgo e milho, em sequeiro (sem irrigação) no cinturão verde do RN.
Saldanha acrescentou que diante da necessidade de grãos no RN, a CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) não consegue atender suficientemente. Além disso, os grãos produzidos em outras estados como Tocantins, Goiás, Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais, têm preços do produto e do frete elevados. “Produzindo aqui teremos custos mais vantajosos e a segurança do abastecimento. É dinheiro que permanece e circula em nosso estado”, pontuou o secretário.
O presidente da Anorc (Associação Norte-rio-grandense de criadores), Marcelo Passos, disse que “o governo da professora Fátima Bezerra é desenvolvimentista. E hoje o governo promove uma revolução, porque podemos sim produzir no litoral. Mas, para que isso aconteça, precisamos de crédito. Este programa é algo novo e que vai acontecer neste governo. Tenho certeza disso. O Governo pode contar com a Anorc e com o produtor rural, pois será um programa vitorioso”.
José Álvares Vieira, presidente do Conselho Administrativo do SENAR-AR/RN e presidente da Federação da Agricultura do RN (Faern), considerou o novo programa “uma proposta pró-ativa do governo que merece parabéns. A tendência é de alta no preço dos grãos e o semiárido é a última fronteira agrícola do Brasil”.
O novo programa tem apoio de empresas produtoras de insumos e sementes e financiamento pela Agência de Fomento do RN (AGN), Banco do Brasil (BB) e Banco do Nordeste (BNB). As áreas a serem cultivadas serão cedidas por produtores parceiros.
Participaram do evento o vice-governador Antenor Roberto; o secretário estadual de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima; coordenador da Defesa Civil estadual, tenente-coronel Marcos Carvalho; superintendente federal da Agricultura, Roberto Papa; diretores e servidores da Emparn, Idiarn, Sedraf, Emater, Idema, Igarn, Semarh, AGN, Banco do Brasil, BNB, Anorc, Ancoc, Aclap, Asserc, Acosc, Sindleite, Faern/Senar, Diba, Femurn, Asplan, Fetarn, Fetraf, representantes das empresas Agrop, Agromatos, Santana Sementes, Fortegema, Guaraves, Prefeituras, Ypioca, Agrícola Famosa, Usina Estivas, Cooplacana.
Equipamentos serão utilizados para salvamento aquático junto aos guarda-vidas e nas operações de busca de mergulho no mar, rios e lagos – Foto: Robson Araújo
O Corpo de Bombeiros vai adquirir equipamentos para melhorar ainda mais o serviço que prestam ao público potiguar. São três botes infláveis que serão utilizados para salvamento aquático pelos guarda-vidas e em operações de busca de mergulho no mar, rios e lagos. A governadora, professora Fátima Bezerra, assinou o contrato para a aquisição dos equipamentos nesta quinta-feira (04), e até o dia 31 de março os botes serão entregues à corporação.
Diferente das motos aquáticas, com o bote é possível fazer manobras de reanimação das vítimas do tipo RCP (Reanimação Cardiopulmonar). O bote também permite o transporte de mais de uma vítima e são úteis para busca de equipamentos ou pessoas, onde se precisa carregar muitos equipamentos de uma única vez. Os botes, com carreta e motor de popa, foram viabilizados através dos recursos do Governo Cidadão, com investimento de R$ 223.500,00 mil.
A aquisição vai colaborar para o reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar e, assim, melhorar o serviço público, fortalecendo as ações do Estado para a segurança da população. Contando que o Rio Grande do Norte tem um extenso litoral, com 410 quilômetros, o salvamento aquático necessita de fortalecimento continuado. A corporação já dispunha de cinco botes, e com a compra, agora são oito.
Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, o coronel Monteiro Júnior comemora a conquista: “vai aumentar nossa frota de embarcações, que vai ser muito útil no patrulhamento da nossa orla marítima. A condição que temos de ampliar a visão do bombeiro militar para evitar afogamento está mais fortalecida”, esclareceu. A governadora Fátima Bezerra ainda lembrou a nomeação de mais 332 bombeiros militares, dos quais, 32 são oficiais.
Os seis membros da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó (Ascarmaca) já estão colhendo os frutos do incentivo do Governo do RN para seus negócios. O Executivo estadual construiu um novo e adequado galpão e adquiriu um veículo de carga e equipamentos de proteção individual (EPI’s).
“Além de gerar renda para uma comunidade, abrir vagas de empregos, projetos ecológicos e de economia solidária, como este, são de extrema importância para o meio ambiente, uma vez que estamos falando de iniciativas que promovem o trato adequado do lixo reciclável”, pontuou a governadora Fátima Bezerra.
Os investimentos ultrapassam os R$ 395 mil, e foram garantidos pelo empréstimo junto ao Banco Mundial, por meio do Projeto Governo Cidadão e da Secretaria Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).
“Esse foi, sem dúvidas, o melhor presente de Natal: ter nossa sede e receber nosso caminhão para podermos trabalhar cada vez mais, para gerar renda e abrir vagas de emprego também”, comemorou Carina Loíse Santos, tesoureira da associação.Antes da pandemia, a produção da Ascarmaca era de 14 toneladas de material reciclável por mês – entre papel, papelão, plástico, pet, alumínio e metais gerais – rendendo, no final dos processos, cerca de R$ 800 para cada membro.
A expectativa agora, com estrutura adequada e carro próprio é de dobrar essa quantidade.
“Ações como essa, que beneficiam aqueles que são esquecidos em nossa sociedade, são a razão do nosso trabalho no Governo. Saber que 2021 será diferente para elas, nos dá uma grande alegria. Essas ‘pequenas’ iniciativas fazem parte de inúmeras outras que estão transformando a vida das pessoas. E, é isso que nós move”, comemorou o secretario de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro.
