Investimento

A superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) informou à governadora Fátima Bezerra, em reunião realizada com equipe multidisciplinar do banco estatal e alguns gestores estaduais, que dispõe de R$ 700 milhões para investir em projetos que visem melhorar a qualidade de vida da população do Rio Grande do Norte. “Esta é a oportunidade que teremos para destravar diversas obras importantes, como o Pro-Transporte, que está parado e é muito importante para a mobilidade urbana na zona Norte onde residem cerca de 400 mil pessoas”, disse a chefe do Executivo estadual.

Para dar continuidade ao diálogo com a CEF, ela será recebida em Brasília na sede do banco, no início de outubro.  Os recursos são oriundos da linha de crédito Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), produto lançado pela CAIXA em 2012 para facilitar e ampliar a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte e logística e energia. A governadora definiu que será instituído um Grupo de Trabalho para analisar como os recursos serão investidos. A sugestão foi muito bem aceita pela diretoria da CEF.

A superintendente nacional de rede executiva de governo, Taís Lanutti, informou que a presença da equipe multidisciplinar à reunião, com gestores de Brasília e do RN, revela o quanto o Rio Grande do Norte é estratégico e importante para o banco.

Segundo explicou Sílvio Conceição (gerente regional para assuntos de governo), já existem R$ 2 bilhões em operações contratadas entre CEF e Governo do RN, sendo que o montante ora apresentado (cerca de R$ 700 milhões) é o saldo disponível para novos projetos.

Com esta aproximação, o objetivo do banco é injetar mais recursos na economia do RN, conforme reforçou Luciano Pires, gerente da rede de governo para todo país. O gerente regional de governo Edelson da Silva Barros Júnior também participou da reunião, dentre outros gestores regionais da CEF.

Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Rosado, os maiores entraves em termos de obras atualmente são o Museu da Rampa e algumas praças públicas, que ficaram sob a responsabilidade do Estado para execução, além da obra de reestruturação da avenida Roberto Freire,  as finalizações urbanísticas do conjunto habitacional Praia-Mar e o já citado Pro-Transporte.

Da parte do Governo, além da governadora, integrarão o GT o vice-governador Antenor Roberto, os secretários Gustavo Rosado e Cipriano Vasconcelos (Saúde), o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) Manoel Marques, o diretor-presidente da Cehab (Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano) Pablo Lins e o secretário adjunto do Turismo Leandro Carlos Prudêncio.

A governadora Fátima Bezerra participou neste sábado (14) de uma reunião com a comunidade de Barra de Santana, município de Jucurutu, que deverá ser realocada para um local próximo ao atual distrito quando a área em que a população reside for alagada, conforme projeto original do Complexo Barragem de Oiticica. O encontro ocorreu na igreja local, onde a chefe do Executivo estadual e sua equipe foram recebidos por parte das 200 famílias, representadas pelo Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Barragem.

Inicialmente, a moradora Érica Gomes, uma das líderes do movimento, apresentou a pauta da reunião, que tratou da construção da Nova Barra de Santana e Cemitério e outras reivindicações como: implantação de agrovilas para família de agricultores sem terra; indenizações da atual Barra de Santana; construção da estrada de contorno; e supressão de 6 mil hectares de vegetação na bacia hidrográfica hidráulica da barragem de Oiticica.

Em resposta à população que pede urgência quanto ao prosseguimento das obras da Nova Barra de Santana, localidade que está sendo construída para abrigar a comunidade, o secretário João Maria (Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh) informou que o principal entrave para a retomada das obras da Nova Barra de Santana já foi solucionado.

Para resolver este e outros problemas de ordem jurídica, a Procuradoria Geral do Estado constituiu um grupo trabalho com oito procuradores exclusivamente dedicados para as questões do Complexo Oiticica. O procurador-geral, Luís Antônio Marinho, e o adjunto, José Duarte Santana, estavam presentes à reunião e explicaram acerca dos pontos pendentes. “A PGE tem estado presente aqui na Barra de Santana, juntamente com o Idema, o DER, a Infraestrutura e a Semarh, para que os processos e procedimentos tenham a agilidade que a comunidade cobra e merece”, afirmou Marinho. O procurador adjunto, Santana, é quem ficou responsável por levar o acordo do distrato ao juiz federal e dar encaminhamentos a outras pendências.

A governadora enfatizou que até hoje todas as reivindicações do movimento dos atingidos pela barragem foram tratadas com muito respeito. “A presença da nossa equipe mostra por si só o zelo com que a nossa gestão trata as necessidades da população. No entanto, existem propostas apresentadas hoje que precisarão ser analisadas do ponto de vista técnico e jurídico. Garanto todo o empenho para solucionarmos tudo isso que foi exposto, porque eu sei o que é passar por dificuldades devido à seca. De ouvir da mãe que não se podia repetir o prato porque não iria sobrar para o irmão”, afirmou.

A moradora Érica Gomes falou em nome de toda a comunidade e agradeceu o empenho da Semarh para replanejar a Nova Barra. “É angustiante dormir e acordar sem saber quando a gente vai para lá. O nosso sonho é ver a obra física concluída e a gente na nossa casa, vivendo a nossa nova vida”, afirmou.

A governadora Fátima Bezerra fez a entrega de 139 cheques do Microcrédito do Empreendedor a pequenos empresários do município de Tibau. Foram quase R$ 400 mil investidos, por meio da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), na economia local. O evento foi realizado neste sábado, 31, em frente à prefeitura e ao som da Orquestra Filarmônica da cidade. Ela ressaltou ainda a vantagem dos juros zero para quem pagar em dia o financiamento do Programa.

Além disso, Fátima tratou das últimas ações que o Governo vem desenvolvendo como o projeto de lei Moto Legal e a melhoria de estradas, previstas no Plano de Recuperação das Rodovias Estaduais que deverá ser lançado na próxima semana. “Até dezembro não vamos deixar nenhum buraco nas principais estradas do RN”, antecipou.

Só neste ano, o Programa beneficiou cerca de 3.500 microempreendedores, investindo mais de R$ 10 milhões em todas as regiões do Estado e estimulando a geração de emprego e renda. Somente nos últimos três dias foram investidos R$ 647 mil para 220 beneficiados em seis municípios: São Gonçalo do Amarante, Patu, Mossoró, Tibau, Itajá e Lajes.

Na solenidade de entrega dos cheques, a diretora presidente da AGN, Márcia Maia, revelou que os participantes têm uma satisfação muito grande com o Programa. De acordo com uma pesquisa de satisfação realizada pela Agência, mais de 95% dos clientes estão satisfeitas com os serviços prestados. “Em épocas de crise econômica muitas pessoas começam a empreender para ter uma renda por necessidade e muitas vezes se descobrem com talento para ser empreendedores”, acrescentou.

A 3R Petroleum, empresa especializada na revitalização de campos de petróleo maduros, está assumindo a operacionalização de 252 poços ativos localizados em Macau e municípios vizinhos. A empresa obteve a concessão para substituir a Petrobras na exploração de petróleo e gás e tem prazo de 90 dias para assumir a operação em todos os poços. Esta informação foi prestada nesta quinta-feira, 29, pelo presidente Ricardo Rodrigues Savini, em reunião com o Governo do RN. O Rio Grande do Norte oferece segurança jurídica e política de incentivos fiscais inteligentes que beneficiam as empresas e o comércio local.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) inicia nesta segunda-feira (26) a operação tapa-buraco na rodovia RN 288, que liga Caicó a Jardim de Piranhas.

O serviço compreende o subtrecho da rodovia que vai do entroncamento com a BR 427 até Jardim de Piranhas, na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, região do Seridó. Ao todo serão conservados 23 km de extensão de estradas. O órgão dispõe de R$ 137 mil, de recursos próprios, para custear a obra.

Com relação a esse trecho, o DER emitiu nessa sexta feira ordem de serviço autorizando a empresa RW Consultores S/S – EPP para elaborar, no prazo de 90 dias, o projeto de restauração da referida rodovia. O valor do contrato é de R$ 387 mil. Dentre as mudanças necessárias, está a eliminação da curva da morte, alargamento da rodovia para sete metros e inclusão de acostamento, instalação de passarela pra pedestre na ponte sobre o Rio Piranhas, dentre outras melhorias.

Sexto lugar do Brasil em número de ovinos – são mais de 500 mil ovelhas no rebanho potiguar segundo o IBGE (2017) -, o Rio Grande do Norte ainda pouco aproveita o potencial desse mercado. A carne de cordeiro, com lucratividade até 30% maior que a carne bovina, ainda não começou a ser abatida e comercializada pelos criadores potiguares para atender à demanda existente. O assunto foi tema de palestra durante a 21ª Festa do Bode, mas ainda tem muito para ser discutido.

“Temos um potencial enorme e a cultura de comer esse tipo de carne enraizada em todo o Estado. O produtor precisa colocar na cabeça que a carne de cordeiro é o melhor mercado que existe atualmente. Além disso, é preciso regularizar o abate dessa carne e incentivar o produtor com assistência técnica”, analisa o veterinário e consultor do Sebrae, Carlos Henrique de Souza, que ministrou palestra sobre o assunto em Mossoró.

Segundo o consultor, enquanto a carne bovina é vendida pelo produtor em torno de R$ 10 o quilo ao atravessador, a carne de cordeiro pode chegar a R$ 13 por quilograma. Essa visão é compartilhada pelo criador e presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores de Ovinos e Caprinos (Ancoc), Alexandre Confessor. Para ele, falta organização à cadeia produtiva. “O mercado de cordeiro está em ascensão, mas nos falta organização. Falta todo mundo se unir em prol de um bem comum. O potencial é grandioso, mas precisamos resolver a questão do abate clandestino, que é algo que desestrutura toda a cadeia e nos impede de ter maior controle de produção”, enumera.

A edição Nordeste do Abdib Fórum – Infraestrutura Regional realizada nesta quinta-feira em Teresina, no Piauí, abriu espaço ao diálogo com importantes agentes dos setores público e privado em prol de uma agenda de ações com vistas ao estímulo dos investimentos da Região Nordeste.

No evento organizado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), a governadora Fátima Bezerra participou do painel “A agenda de oportunidades em infraestrutura para o Nordeste”, ao lado dos governadores Renan Filho (AL) e Belivaldo Chagas (SE).

O fórum reuniu governadores do Nordeste, secretários estaduais, representantes do Legislativo e Judiciário, além de lideranças do setor em um conjunto de painéis temáticos para abordar as questões relacionadas aos setores de Energia, Transportes e Logísticas e Saneamento e Resíduos Sólidos com a finalidade de atrair investimentos para os estados nordestinos, tornando conhecidas as potencialidades de cada estado, com foco na efetivação de Parcerias Público Privadas (PPP’s) e concessões.

“O nosso Governo atua com foco e planejamento para atrair investimentos e PPP’s para promover em larga escala a economia do RN. Estamos trabalhando de forma obstinada, temos uma equipe de perfil técnico competente para desenvolver o Estado e fazer crescer a economia”, afirmou Fátima Bezerra, que esteve acompanhada dos secretários de estado Gustavo Coelho (Infraestrutura), Aldemir Freire (Planejamento), Fernando Mineiro (Projetos de Governo) e Guia Dantas (Comunicação).

A governadora citou as medidas já tomadas de incentivo à economia como a modernização da legislação de incentivos fiscais, instalação de câmaras setoriais para diversos setores como comércio, indústria, energia.

Entre as opções para novos investimentos há o tratamento de resíduos sólidos por meio de consórcios regionais, sistemas de abastecimento de água, expansão do modal rodoviário (3,2 mil quilômetros rodovias estaduais e 1,2 mil quilômetros federais), modal ferroviário para escoar produção agrícola e transporte de passageiros com reativação de linhas já implantadas, construção de novas linhas e trens urbanos com VLT para Natal e região metropolitana.

Outras oportunidades são as estações de tratamento de esgotos do Baldo e do Jaguaribe e o novo porto na margem esquerda rio Potengi, em Natal, mais aeroportos em Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, Centro de Convenções com capacidade para 12.500 pessoas, Centro Cultural da Rampa, Parque das Dunas, Centro de Turismo, a Infovia, o Parque Cientifico e Tecnológico Augusto Severo.

O Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER-RN) deseja criar no Estado um Fundo de Conservação Rodoviário, voltado para a manutenção das estradas potiguares. O projeto foi apresentado pelo diretor-geral do órgão, Manoel Marques, ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), durante reunião realizada nesta quarta-feira (21).

A ideia inicial do projeto é obter recursos que sejam suficientes para manter a malha rodoviária do Estado em bom estado de conservação durante todo o ano. Segundo estimativa apresentada pelo DER, seriam necessários cerca de R$ 100 milhões por ano para viabilizar a iniciativa. Ainda não está definida a origem dos recursos.

O diretor do DER revelou ainda que o orçamento do órgão para este ano já chegou no seu limite e solicitou novos recursos para que o governo possa concluir o trabalho deste ano de tapa-buracos nas rodovias. “Precisamos de ajuda para podermos finalizar esta operação ainda em 2019, evitando que a situação fique ainda pior nas estradas para o próximo ano”, disse. A Assembleia Legislativa, por exemplo, abriu mão a favor do Executivo neste primeiro semestre de quase R$ 70 milhões.

A agropecuária nordestina tem a partir desta segunda-feira, 19, um instrumento importante para o seu desenvolvimento. A Portaria 164, de 16 de agosto, publicada no Diário Oficial da União , estabelece no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Plano de Ação para o Nordeste (AgroNordeste).

O AgroNordeste vai apoiar a organização das cadeias agropecuárias da região para ampliar e diversificar os canais de comercialização, “atuando com pertinência social, ambiental e econômica e buscando aumentar a eficiência produtiva e o benefício social”.

De acordo com a portaria, o plano trabalhará também na identificação de obstáculos que travam a competitividade de setores da agropecuária nordestina com potencial de crescimento e apoiar a melhoria dos sistemas produtivos, do beneficiamento e do processamento de produtos.

O AgroNordeste trabalhará também no acesso dos produtores a crédito, assistência técnica e tecnologias, objetivando o desenvolvimento de produtos com maior valor agregado e de estratégias de convivência com a seca.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está negociando um empréstimo de US$ 500 milhões com o Novo Banco de Desenvolvimento do Brics (NDB, na sigla em inglês) para ser repassado a prefeituras do país para obras de saneamento, tratamento de resíduos e energias renováveis. O aporte deve ocorrer no começo do próximo ano. Salles participou de uma reunião, esta semana, em São Paulo, com ministros do Meio Ambiente do grupo de países emergentes formados por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics).