Investimento

O Governo do Rio Grande do Norte está elaborando um novo Plano Estadual de Artesanato, analisando todos os territórios do Estado. A equipe técnica do Programa do Artesanato do RN (Proarte), pertencente a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), trabalha para a realização de um cadastro que vai identificar onde estão e quem são as pessoas que vivem e produzem as peças artesanais para promover o desenvolvimento integrado do setor em terras potiguares.

Na essência da construção desse novo Plano, explica a subcoordenadora do Proarte, Graça Leal, está a valorização do artesão e da artesã do RN com uma política estadual de Governo para o setor. Todas as ações que vão levar ao Plano, complementa, estão dentro das bases conceituais do Programa Brasileiro do Artesanato (PAB) que busca ainda elevar o nível profissional, social e econômico das pessoas envolvidas na rede de produção da atividade.

A Coordenadora de Projetos Especiais (Copes) da Sethas, Elizângela Cardoso ressalta que a Secretaria está realizando um estudo sobre os conceitos de artesanato, economia criativa e economia solidária para subsidiar o novo Plano na ausência de referências anteriores.

Para o novo Plano, explica Elizângela Cardoso, o esforço é ouvir todos os agentes envolvidos no artesanato potiguar. “É importante a elaboração de um Plano a partir de metodologias participativas. O Governo e as coordenações da Sethas querem construir um Plano a partir da visão das necessidades dos artesãos e artesãs no Estado com a participação deles”, afirma.

A Sethas, através da Copes, Ecosol e Proate iniciaram reuniões nos dez territórios que reúnem representações de todos os municípios do Estado para construir o Plano. Nesta segunda-feira, em Canguaretama, será realizada a primeira reunião visando a construção do plano com a participação de artesãos e artesãs. A importância da realização dos eventos de consulta é para reafirmar o conhecimento e os parâmetros que a equipe técnica já tem junto à vida e ao cotidiano real do trabalho dos artesãos e artesãs, destaca Elizângela Cardoso.

Os técnicos querem, até o final de dezembro deste ano, realizar 08 eventos de consultas territoriais no RN cuja dinâmica envolve assessorias técnicas e orientação aos envolvidos na cadeia produtiva sobre o Plano Estadual do Artesanato. Em cada uma dessas etapas o Proarte emite a Carteira do Artesão, documento nacional profissional que é um importante instrumento e permite aos seus detentores acesso a cursos de capacitação, feiras e eventos apoiados pelo PAB e coordenações estaduais.

Essas reuniões também são um espaço para divulgar a construção do Plano e identificar quem são os artesãos e artesãs do RN, o espaço geográfico que ocupam, que tipo de matéria-prima usam.

Carteira do Artesão

A Carteira do Artesão é gratuita e emitida após o registro no SICAB (Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro). O registro só é confirmado depois que o artesão/artesã provar no Proarte que possui habilidades técnicas para ter direito ao documento.

Somente este ano o Proarte já emitiu 794 Carteiras nos diversos territórios. Para isso, é importante que as pessoas que hoje fazem o artesanato no RN participem dessas atividades como a que está acontecendo nesta segunda-feira, 4 de novembro, em Canguaretama, frisa a coordenadora da Copes.

Conclusão do Plano

A previsão da equipe técnica da Sethas é de conclusão do Plano em 2020. Depois, ele será submetido à aprovação do Conselho Estadual do Artesanato que deve acontecer no primeiro semestre do ano que vem.

Na metodologia para a construção do Plano, os técnicos adotaram etapas que incluem conferências territoriais nos municípios-polo, e a Conferência estadual que deve ser realizada até maio de 2020 para a elaboração do texto final do Plano.

O Rio Grande do Norte é rico em minérios, que são utilizados como matéria-prima para as mais diversas aplicações. Diante dessa realidade, o estado tem atraído empresas como é o caso da Felds Mineração, que vai explorar feldspato na cidade de São Tomé. Na tarde desta sexta-feira (01), a governadora Fátima Bezerra e equipe receberam uma comitiva liderada pela empresária Francimar de Souza. Ela é presidente da empresa que investirá cerca de R$ 2 milhões para extração e beneficiamento do minério, utilizado para o fabrico de revestimento e esmaltes para a construção civil.

A Felds Mineração está em fase de licenciamentos e deverá iniciar suas atividades em janeiro de 2020. “A nossa meta é gerar cerca de 150 empregos, até que o projeto seja totalmente implantado, em meados de 2021”, disse Francimar, que veio à governadoria acompanhada dos seus sócios, o minerador José Pedro de Araújo Neto, e a gerente executiva Kenya Samara Quirino. “Precisamos de todo o apoio possível do governo, porque nossa intenção é fortalecer os arranjos produtivos locais”, completou.

O secretário do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, informou que a Felds Mineração está em fase de adesão ao programa e poderá ter entre 85 a 95% de desconto no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “Em vez de 18%, poderão ter a taxa reduzida para até 3%”, disse.

A reunião foi encerrada com a garantia de que a tramitação do licenciamento ocorrerá dentro da normalidade, obedecendo a todos os critérios ambientais e sociais. O diretor do Idema (Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), Leon Aguiar, informou que o órgão segmentou o atendimento, para otimizar os processos, e que há um setor específico para mineração.

A empresa mineradora também está articulando a criação do Instituto Felds, conforme previsto na Lei 10.483, sancionada no dia 2 de abril pela governadora Fátima Bezerra, que institui a política estadual de investimentos e negócios de impacto ambiental e social. “Vamos investir em empreendedorismo na área de inovação”, disse a administradora Kenya Quirino.

SOBRE A MINERAÇÃO

Em agosto deste ano, o Governo do RN instalou a Câmara Setorial de Mineração, coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). A Câmara reúne entidades públicas e privadas para discutir políticas de desenvolvimento para o setor.

Em 2018 o setor movimentou cerca de R$ 164 milhões no RN, rendendo R$ 2,75 milhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que funciona como os royalties da atividade. Em meados de outubro, o Governo e a Cascar Mineração, que investirá R$ 200 milhões na exploração de ouro em Currais Novos, assinaram protocolo de intenção, contemplando a inclusão da empresa no Proedi.

O programa atual substituiu o Proadi (Programa de Apoio à Indústria), atualizando a política de incentivos fiscais para setores estratégicos mediante contrapartidas de abertura de vagas de trabalho e reforço na interiorização das atividades. A mudança simplifica o incentivo, ao contrário do modelo atual com contrato de financiamento, tornando mais ágil a concessão.

O programa ampliou a porcentagem de abatimento do ICMS para empresas instaladas no RN. Antes o benefício ia até 75% do imposto, agora varia até 95%, tendo em vista critérios estabelecidos, como a geração de empregos. Todas as empresas que integravam o extinto Proadi renovaram seus benefícios e algumas já anunciaram novos investimentos com a melhoria no incentivo.

A superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) informou à governadora Fátima Bezerra, em reunião realizada com equipe multidisciplinar do banco estatal e alguns gestores estaduais, que dispõe de R$ 700 milhões para investir em projetos que visem melhorar a qualidade de vida da população do Rio Grande do Norte. “Esta é a oportunidade que teremos para destravar diversas obras importantes, como o Pro-Transporte, que está parado e é muito importante para a mobilidade urbana na zona Norte onde residem cerca de 400 mil pessoas”, disse a chefe do Executivo estadual.

Para dar continuidade ao diálogo com a CEF, ela será recebida em Brasília na sede do banco, no início de outubro.  Os recursos são oriundos da linha de crédito Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), produto lançado pela CAIXA em 2012 para facilitar e ampliar a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte e logística e energia. A governadora definiu que será instituído um Grupo de Trabalho para analisar como os recursos serão investidos. A sugestão foi muito bem aceita pela diretoria da CEF.

A superintendente nacional de rede executiva de governo, Taís Lanutti, informou que a presença da equipe multidisciplinar à reunião, com gestores de Brasília e do RN, revela o quanto o Rio Grande do Norte é estratégico e importante para o banco.

Segundo explicou Sílvio Conceição (gerente regional para assuntos de governo), já existem R$ 2 bilhões em operações contratadas entre CEF e Governo do RN, sendo que o montante ora apresentado (cerca de R$ 700 milhões) é o saldo disponível para novos projetos.

Com esta aproximação, o objetivo do banco é injetar mais recursos na economia do RN, conforme reforçou Luciano Pires, gerente da rede de governo para todo país. O gerente regional de governo Edelson da Silva Barros Júnior também participou da reunião, dentre outros gestores regionais da CEF.

Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Rosado, os maiores entraves em termos de obras atualmente são o Museu da Rampa e algumas praças públicas, que ficaram sob a responsabilidade do Estado para execução, além da obra de reestruturação da avenida Roberto Freire,  as finalizações urbanísticas do conjunto habitacional Praia-Mar e o já citado Pro-Transporte.

Da parte do Governo, além da governadora, integrarão o GT o vice-governador Antenor Roberto, os secretários Gustavo Rosado e Cipriano Vasconcelos (Saúde), o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) Manoel Marques, o diretor-presidente da Cehab (Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano) Pablo Lins e o secretário adjunto do Turismo Leandro Carlos Prudêncio.

A governadora Fátima Bezerra participou neste sábado (14) de uma reunião com a comunidade de Barra de Santana, município de Jucurutu, que deverá ser realocada para um local próximo ao atual distrito quando a área em que a população reside for alagada, conforme projeto original do Complexo Barragem de Oiticica. O encontro ocorreu na igreja local, onde a chefe do Executivo estadual e sua equipe foram recebidos por parte das 200 famílias, representadas pelo Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Barragem.

Inicialmente, a moradora Érica Gomes, uma das líderes do movimento, apresentou a pauta da reunião, que tratou da construção da Nova Barra de Santana e Cemitério e outras reivindicações como: implantação de agrovilas para família de agricultores sem terra; indenizações da atual Barra de Santana; construção da estrada de contorno; e supressão de 6 mil hectares de vegetação na bacia hidrográfica hidráulica da barragem de Oiticica.

Em resposta à população que pede urgência quanto ao prosseguimento das obras da Nova Barra de Santana, localidade que está sendo construída para abrigar a comunidade, o secretário João Maria (Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh) informou que o principal entrave para a retomada das obras da Nova Barra de Santana já foi solucionado.

Para resolver este e outros problemas de ordem jurídica, a Procuradoria Geral do Estado constituiu um grupo trabalho com oito procuradores exclusivamente dedicados para as questões do Complexo Oiticica. O procurador-geral, Luís Antônio Marinho, e o adjunto, José Duarte Santana, estavam presentes à reunião e explicaram acerca dos pontos pendentes. “A PGE tem estado presente aqui na Barra de Santana, juntamente com o Idema, o DER, a Infraestrutura e a Semarh, para que os processos e procedimentos tenham a agilidade que a comunidade cobra e merece”, afirmou Marinho. O procurador adjunto, Santana, é quem ficou responsável por levar o acordo do distrato ao juiz federal e dar encaminhamentos a outras pendências.

A governadora enfatizou que até hoje todas as reivindicações do movimento dos atingidos pela barragem foram tratadas com muito respeito. “A presença da nossa equipe mostra por si só o zelo com que a nossa gestão trata as necessidades da população. No entanto, existem propostas apresentadas hoje que precisarão ser analisadas do ponto de vista técnico e jurídico. Garanto todo o empenho para solucionarmos tudo isso que foi exposto, porque eu sei o que é passar por dificuldades devido à seca. De ouvir da mãe que não se podia repetir o prato porque não iria sobrar para o irmão”, afirmou.

A moradora Érica Gomes falou em nome de toda a comunidade e agradeceu o empenho da Semarh para replanejar a Nova Barra. “É angustiante dormir e acordar sem saber quando a gente vai para lá. O nosso sonho é ver a obra física concluída e a gente na nossa casa, vivendo a nossa nova vida”, afirmou.

A governadora Fátima Bezerra fez a entrega de 139 cheques do Microcrédito do Empreendedor a pequenos empresários do município de Tibau. Foram quase R$ 400 mil investidos, por meio da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), na economia local. O evento foi realizado neste sábado, 31, em frente à prefeitura e ao som da Orquestra Filarmônica da cidade. Ela ressaltou ainda a vantagem dos juros zero para quem pagar em dia o financiamento do Programa.

Além disso, Fátima tratou das últimas ações que o Governo vem desenvolvendo como o projeto de lei Moto Legal e a melhoria de estradas, previstas no Plano de Recuperação das Rodovias Estaduais que deverá ser lançado na próxima semana. “Até dezembro não vamos deixar nenhum buraco nas principais estradas do RN”, antecipou.

Só neste ano, o Programa beneficiou cerca de 3.500 microempreendedores, investindo mais de R$ 10 milhões em todas as regiões do Estado e estimulando a geração de emprego e renda. Somente nos últimos três dias foram investidos R$ 647 mil para 220 beneficiados em seis municípios: São Gonçalo do Amarante, Patu, Mossoró, Tibau, Itajá e Lajes.

Na solenidade de entrega dos cheques, a diretora presidente da AGN, Márcia Maia, revelou que os participantes têm uma satisfação muito grande com o Programa. De acordo com uma pesquisa de satisfação realizada pela Agência, mais de 95% dos clientes estão satisfeitas com os serviços prestados. “Em épocas de crise econômica muitas pessoas começam a empreender para ter uma renda por necessidade e muitas vezes se descobrem com talento para ser empreendedores”, acrescentou.

A 3R Petroleum, empresa especializada na revitalização de campos de petróleo maduros, está assumindo a operacionalização de 252 poços ativos localizados em Macau e municípios vizinhos. A empresa obteve a concessão para substituir a Petrobras na exploração de petróleo e gás e tem prazo de 90 dias para assumir a operação em todos os poços. Esta informação foi prestada nesta quinta-feira, 29, pelo presidente Ricardo Rodrigues Savini, em reunião com o Governo do RN. O Rio Grande do Norte oferece segurança jurídica e política de incentivos fiscais inteligentes que beneficiam as empresas e o comércio local.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) inicia nesta segunda-feira (26) a operação tapa-buraco na rodovia RN 288, que liga Caicó a Jardim de Piranhas.

O serviço compreende o subtrecho da rodovia que vai do entroncamento com a BR 427 até Jardim de Piranhas, na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, região do Seridó. Ao todo serão conservados 23 km de extensão de estradas. O órgão dispõe de R$ 137 mil, de recursos próprios, para custear a obra.

Com relação a esse trecho, o DER emitiu nessa sexta feira ordem de serviço autorizando a empresa RW Consultores S/S – EPP para elaborar, no prazo de 90 dias, o projeto de restauração da referida rodovia. O valor do contrato é de R$ 387 mil. Dentre as mudanças necessárias, está a eliminação da curva da morte, alargamento da rodovia para sete metros e inclusão de acostamento, instalação de passarela pra pedestre na ponte sobre o Rio Piranhas, dentre outras melhorias.

Sexto lugar do Brasil em número de ovinos – são mais de 500 mil ovelhas no rebanho potiguar segundo o IBGE (2017) -, o Rio Grande do Norte ainda pouco aproveita o potencial desse mercado. A carne de cordeiro, com lucratividade até 30% maior que a carne bovina, ainda não começou a ser abatida e comercializada pelos criadores potiguares para atender à demanda existente. O assunto foi tema de palestra durante a 21ª Festa do Bode, mas ainda tem muito para ser discutido.

“Temos um potencial enorme e a cultura de comer esse tipo de carne enraizada em todo o Estado. O produtor precisa colocar na cabeça que a carne de cordeiro é o melhor mercado que existe atualmente. Além disso, é preciso regularizar o abate dessa carne e incentivar o produtor com assistência técnica”, analisa o veterinário e consultor do Sebrae, Carlos Henrique de Souza, que ministrou palestra sobre o assunto em Mossoró.

Segundo o consultor, enquanto a carne bovina é vendida pelo produtor em torno de R$ 10 o quilo ao atravessador, a carne de cordeiro pode chegar a R$ 13 por quilograma. Essa visão é compartilhada pelo criador e presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores de Ovinos e Caprinos (Ancoc), Alexandre Confessor. Para ele, falta organização à cadeia produtiva. “O mercado de cordeiro está em ascensão, mas nos falta organização. Falta todo mundo se unir em prol de um bem comum. O potencial é grandioso, mas precisamos resolver a questão do abate clandestino, que é algo que desestrutura toda a cadeia e nos impede de ter maior controle de produção”, enumera.

A edição Nordeste do Abdib Fórum – Infraestrutura Regional realizada nesta quinta-feira em Teresina, no Piauí, abriu espaço ao diálogo com importantes agentes dos setores público e privado em prol de uma agenda de ações com vistas ao estímulo dos investimentos da Região Nordeste.

No evento organizado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), a governadora Fátima Bezerra participou do painel “A agenda de oportunidades em infraestrutura para o Nordeste”, ao lado dos governadores Renan Filho (AL) e Belivaldo Chagas (SE).

O fórum reuniu governadores do Nordeste, secretários estaduais, representantes do Legislativo e Judiciário, além de lideranças do setor em um conjunto de painéis temáticos para abordar as questões relacionadas aos setores de Energia, Transportes e Logísticas e Saneamento e Resíduos Sólidos com a finalidade de atrair investimentos para os estados nordestinos, tornando conhecidas as potencialidades de cada estado, com foco na efetivação de Parcerias Público Privadas (PPP’s) e concessões.

“O nosso Governo atua com foco e planejamento para atrair investimentos e PPP’s para promover em larga escala a economia do RN. Estamos trabalhando de forma obstinada, temos uma equipe de perfil técnico competente para desenvolver o Estado e fazer crescer a economia”, afirmou Fátima Bezerra, que esteve acompanhada dos secretários de estado Gustavo Coelho (Infraestrutura), Aldemir Freire (Planejamento), Fernando Mineiro (Projetos de Governo) e Guia Dantas (Comunicação).

A governadora citou as medidas já tomadas de incentivo à economia como a modernização da legislação de incentivos fiscais, instalação de câmaras setoriais para diversos setores como comércio, indústria, energia.

Entre as opções para novos investimentos há o tratamento de resíduos sólidos por meio de consórcios regionais, sistemas de abastecimento de água, expansão do modal rodoviário (3,2 mil quilômetros rodovias estaduais e 1,2 mil quilômetros federais), modal ferroviário para escoar produção agrícola e transporte de passageiros com reativação de linhas já implantadas, construção de novas linhas e trens urbanos com VLT para Natal e região metropolitana.

Outras oportunidades são as estações de tratamento de esgotos do Baldo e do Jaguaribe e o novo porto na margem esquerda rio Potengi, em Natal, mais aeroportos em Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, Centro de Convenções com capacidade para 12.500 pessoas, Centro Cultural da Rampa, Parque das Dunas, Centro de Turismo, a Infovia, o Parque Cientifico e Tecnológico Augusto Severo.

O Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER-RN) deseja criar no Estado um Fundo de Conservação Rodoviário, voltado para a manutenção das estradas potiguares. O projeto foi apresentado pelo diretor-geral do órgão, Manoel Marques, ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), durante reunião realizada nesta quarta-feira (21).

A ideia inicial do projeto é obter recursos que sejam suficientes para manter a malha rodoviária do Estado em bom estado de conservação durante todo o ano. Segundo estimativa apresentada pelo DER, seriam necessários cerca de R$ 100 milhões por ano para viabilizar a iniciativa. Ainda não está definida a origem dos recursos.

O diretor do DER revelou ainda que o orçamento do órgão para este ano já chegou no seu limite e solicitou novos recursos para que o governo possa concluir o trabalho deste ano de tapa-buracos nas rodovias. “Precisamos de ajuda para podermos finalizar esta operação ainda em 2019, evitando que a situação fique ainda pior nas estradas para o próximo ano”, disse. A Assembleia Legislativa, por exemplo, abriu mão a favor do Executivo neste primeiro semestre de quase R$ 70 milhões.