IFRN chega a economizar R$ 1,6 milhão em 2019

Neste ano também serão realizadas ampliações nas capacidades de produção de energia elétrica (fotovoltaica) em vários Campi

Estudos realizados pela Diretoria de Engenharia e Infraestrutura (Dieng) constataram que o valor economizado com despesa de energia elétrica chegou ao patamar de R$ 1,6 milhão no IFRN, em 2019.

Desse montante, R$ 412 mil se deu pela redução de 7,7% do consumo em relação ao ano anterior, fruto de medidas adotadas pela gestão a fim de economizar recursos por causa do contingenciamento orçamentário. No entanto, o grande responsável pela redução da despesa foi o Projeto IFRN Solar, que proporcionou a implantação de usinas fotovoltaicas em todas as unidades da Instituição.

Para 2020 será iniciada implantação dos projetos estratégicos de economia e uso eficiente da energia elétrica (PeuEnergia), e de água (PeuÁgua), previstos no Plano de Desenvolvimento Estratégico (PDI 2019-2026), os quais poderão contribuir para a redução de consumo energético da Instituição.

Neste ano também serão realizadas ampliações nas capacidades de produção de energia elétrica (fotovoltaica) dos campi Apodi, Ipanguaçu, Macau, Mossoró, Natal-Central, Natal-Cidade Alta (Anexo Rocas), Nova Cruz, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. O Campus Avançado de Jucurutu (em construção) também receberá um microgerador.



Regularização Fundiária beneficiará famílias do Passo da Pátria

A regularização fundiária legaliza a situação dos imóveis hoje ocupados por essas famílias

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou nesta sexta-feira (22) com a União o contrato de concessão ao Município do direito de uso social da área onde está localizado o Passo da Pátria.

A assinatura do contrato, da qual participaram o superintendente do Patrimônio da União, Rômulo Campos, e o secretário municipal de Habitação, Carlson Gomes, vai permitir a inclusão da comunidade da Zona Leste no programa de Regularização Fundiária. A regularização fundiária legaliza a situação dos imóveis hoje ocupados por essas famílias.



Programa da Fecomércio que atende Currais Novos, promove formatura de novos profissionais qualificados

Na próxima terça-feira (19), o Sistema Fecomércio RN promove solenidade de formatura de profissionais qualificados através do Programa Senac de Gratuidade – PSG Empresa, no auditório do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa. São alunos que concluíram os cursos de Auxiliar de Cozinha; Camareira em Meios de Hospedagem; Cuidador de Idoso; Gerência em Loja; Operador de Telemarketing; Técnicas para Cozinheiro e Vendedor. O momento contará com a participação de empresários e autoridades parceiras do Sistema Fecomércio na Grande Natal.

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, explica que, com uma estratégia focada em entender e suprir as principais demandas de empresários para qualificação profissional, o Senac ofertou, no segundo semestre de 2019, diversos cursos gratuitos de capacitação para formar e aperfeiçoar profissionais em variados segmentos. “A iniciativa foi viabilizada por meio do PSG Empresa e atendeu 14 municípios do RN, oferecendo 15 tipos de cursos diferentes nas áreas do Gestão e Negócios; Informação e Comunicação; Turismo, Hospitalidade e Lazer entre outras”, disse.

A ação teve início em agosto. Ao todo, serão cerca de 80 turmas qualificadas até o mês de dezembro, entregando ao mercado mais de 2 mil profissionais.

“Lançamos o PSG Empresa após um período de diálogo junto a classe empresarial, quando ouvimos e entendemos quais são eram as principais necessidades. A qualificação de pessoal ainda é uma demanda urgente e, por isso, buscamos alternativas que pudessem suprir essa necessidade”, reforçou.

Programa Senac de Gratuidade

Lançado em 2009, o Programa Senac de Gratuidade (PSG) tem como proposta investir cerca de 70% dos recursos de sua receita compulsória (contribuição que recebe das empresas para sua manutenção) para promover a inclusão social através da oferta de vagas gratuitas para a população de baixa renda. Para atender as demandas da classe empresarial do RN, o programa ganhou o formato PSG Empresa, beneficiando os municípios de Assú; Caicó; Currais Novos; Macaíba; Mossoró; Natal; Nova Cruz; Parnamirim; Santa Cruz; São Miguel do Gostoso; São Gonçalo do Amarante; São Paulo do Potengi; Serra de São Bento e Tibau do Sul.



Governo do RN assina ordem de iluminação do acesso sul ao aeroporto de Natal

A obra, que teve início na última semana, está sendo executada pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern)

Para iluminar um dos principais acessos ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, a governadora Fátima Bezerra assinou, nesta semana, a ordem de serviço para execução do serviço de iluminação do acesso sul ao aeroporto, localizado em São Gonçalo do Amarante.

O acesso sul, que liga a Br-304, no município de Macaíba, até o girador de acesso ao aeroporto, contará com a implantação de 254 postes e 23 transformadores. A obra receberá um investimento de R$ 1,94 milhão, fruto de Convênio firmado entre o Governo do Estado e o Ministério do Turismo, tendo a Caixa Econômica Federal (CEF) como agente financeiro.

A obra, que teve início na última semana, está sendo executada pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e a previsão é que seja finalizada em 90 dias. “Hoje, finalmente, estamos assinando essa ordem de serviço, e até o final de dezembro, estaremos, se Deus quiser, com a via toda iluminada”, destacou Fátima Bezerra. Dos 12 quilômetros de extensão da via, a obra será realizada em 10,5 quilômetros, tendo em vista que o restante já se encontra iluminado.

A chefe do Executivo estadual agradeceu aos titulares da Secretaria de Infraestrutura (SIN) e do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), órgãos estaduais responsáveis pela obra. “Fizeram uma pista maravilhosa, mas entregaram sem iluminação e agora concluiremos. Quero agradecer ao secretário da SIN, Gustavo Coelho, pela dedicação, bem como à Manoel Marques, do DER, e toda a equipe envolvida”, disse.

Para que a obra fosse viabilizada, o secretário da SIN, Gustavo Coelho, destacou que foram realizadas várias reuniões. “Tivemos conversas, debates e discussões muito produtivas, além da participação intensa do DER”, afirmou. Além disso, o gestor enfatizou que “foi feita uma autorização prévia para a obra, seguindo orientação da Governadora de que não poderíamos perder um minuto sequer para agilizar todo o processo.”

A Secretária de Turismo do Estado, Ana Costa, também presente no ato da assinatura, enfatizou que a ação é importante pois traz segurança não só para os potiguares, mas também para o turismo, destacando números da rede hoteleira para o feriado da Proclamação da República. “Nesse feriadão, nossas praias estão lotadas e a rede hoteleira já percebe a ocupação de quase 100%”, frisou.

De acordo com Walmary Pereira, Superintendente de Relacionamento da Cosern, a Companhia já está instalando os postes e a previsão é que, dentro de 15 dias, uma parte do trecho já esteja iluminado.

Além dos já citados, também participaram da assinatura realizada na sede da Governadoria: o vice-governador, Antenor Roberto; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; os prefeitos de São Gonçalo do Amarante e de Macaíba, Paulo Emídio e Fernando Cunha, respectivamente, e representantes da Caixa Econômica Federal e da Cosern.



Governo do RN lança Programa de Produção e Conservação de Forragem

O Programa de Produção e Conservação de Forragem é um programa de apoio à produção e armazenamento de reservas alimentares de forragem

O Governo do RN, por meio da Sedraf, Sape, Governo Cidadão, Emater, Emparn e Idiarn, lançou nesta terça-feira (12) o Programa de Produção e Conservação de Forragem no município de Parelhas/RN.

Durante o lançamento, ocorreu também o “Curso de Administração de Medicamentos e Vacinas” para 40 agricultores, uma parceria da Emater com a prefeitura de Parelhas, Idiarn e Banco do Nordeste. O curso finaliza hoje, 12, em campo com a parte prática.

Nesta quinta-feira (14), serão distribuídos 21 mil raquetes-semente de palma forrageira, resistentes à cochonilha do carmim, além da entrega de feno aos agricultores familiares que adquiriram a preços subsidiados.

De acordo com o diretor geral da Emater, Cesar Oliveira, “temos ótimos pesquisadores de referência de palma da Emparn que trabalham em parceria com a Emater. O Governo do Estado lançou este Programa em Caicó, mas a Câmara Municipal de Parelhas solicitou o lançamento aqui no município reconhecendo e valorizando a importância do programa. Estamos em uma região muito afetada pela desertificação, por isso ações de convivência com o semiárido são importantes para os agricultores. Também lançaremos o programa em outros pólos como Umarizal e Pau dos Ferros nas próximas semanas”.

O coordenador do Projeto Palma na Emparn, Guilherme Lima, e o diretor Técnico da Emparn, Marcone Chagas, ministraram uma palestra sobre o Manejo, sistema de produção e controle integrado de pragas da palma forrageira.

Estiveram presentes no evento, o deputado estadual Francisco do PT, prefeito Alexandre Petronilo, diretor geral da Emater Cesar Oliveira, coordenador do Projeto Palma da Emparn, Guilherme Lima, representante do Idiarn, Franciele Minervino, da Sedraf, Alessandro Nunes, vereadores de Parelhas, agricultores e técnicos da Emater.

Saiba Mais

O Programa de Produção e Conservação de Forragem é um programa de apoio à produção e armazenamento de reservas alimentares de forragem para destinar aos animais, especialmente no período da estiagem.

O agricultor interessado deve procurar o escritório da Emater do seu município para realizar seu cadastro e obter as orientações para receber as raquetes de palma, adquirir fardos de feno a preços subsidiados ou utilizar as máquinas para colher a forragem e preparar a silagem.



Areia Branca: Setur e Emprotur realizam promoção turística no interior do RN

A programação do evento inclui shows, palestras, gastronomia e negócios

A Setur/RN e Emprotur vão realizar uma ação de promoção regional durante o Festival do Atum do Rio Grande do Norte, em Areia Branca, entre os dias 15 e 17 de novembro. A programação do evento inclui shows, palestras, gastronomia e negócios tendo como tema o atum, que possui grande relevância econômica para o estado e se apresenta como um importante gerador de emprego e renda.

O evento realizará capacitações tendo em vista o fomento de todo o trade turístico, incluindo hotéis, restaurantes, bares, formação de guias e garçons além da realização de um grande festival gastronômico com a apresentação de diversos pratos tendo o atum como protagonista. A participação da Setur/RN e Emprotur será com vistas a promover os atrativos turísticos dos cinco polos do estado, com atendimento em estande e distribuição de material promocional.

“É muito importante para a secretaria de turismo do estado participar de festivais dentro do RN, não só para aproveitar o momento e promover uma divulgação interna, estimulando o fluxo entre os polos turísticos, quanto para estreitar os laços e conversar pessoalmente com os atores da cadeia do turismo de cada local e se inteirar sobre as suas necessidades, a fim de auxiliar cada vez mais no desenvolvimento turístico da região”, comentou a titular da pasta, Aninha Costa.



Empresa da França vai investir R$ 750 milhões em Parque Eólico no município potiguar de Caiçara do Norte

A previsão é de que os dois parques de Caiçara do Norte gerem 70 MW (megawatts)

O Rio Grande do Norte ganhará mais um parque eólico. O projeto é da empresa francesa Total Eren e será instalado no município de Areia Branca. A empresa já está trabalhando na implantação de dois parques eólicos no município de Caiçara do Norte. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 750 milhões em produção de energia eólica no estado. O anúncio foi feito por representantes da empresa à governadora Fátima Bezerra na tarde desta sexta-feira (08).

A previsão é de que os dois parques de Caiçara do Norte gerem 70 MW (megawatts) a partir de um investimento aproximado de R$ 400 milhões. Já o novo empreendimento, localizado no município de Areia Branca, vai gerar 67.3 MW de energia, e o investimento será de R$ 350 milhões. A energia será comercializada no mercado livre.

Presente na reunião, o prefeito de Caiçara do Norte, Amarildo Filho, disse que a chegada da empresa significa desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida da população. “O município está ansiosíssimo para receber a obra. Caiçara do Norte era o único município de Região do Mato Grande que não possuía parque eólico instalado. Representa desenvolvimento social e econômico para a comunidade. A empresa está em sintonia conosco, começamos a receber o maquinário da empresa na semana passada e teremos emprego para a nossa população”, enfatizou.

Os representantes da Total Eren destacaram a agilidade e o diálogo com o Governo e com o Idema tem sido muito importante durante todo o processo. “Em fevereiro, nós viemos aqui para anunciar nossa primeira eólica no Brasil, que será em Caiçara do Norte, tivemos as últimas licenças essa semana, o pessoal está em campo fazendo a topografia, as empreiteiras em fase de projeto executivo e nós deveremos iniciar as obras visíveis até o fim deste ano, abrir acessos e fundações. Hoje, anunciamos o novo empreendimento que será em Areia Branca, são 67.3 MW de energia. As obras devem andar em paralelo e ambas devem ser concluídas até o final do próximo ano”, explicou o gerente de novos negócios, João Creste.

Liderança Potiguar

Atualmente, o RN é o maior produtor de energia eólica do país, com mais de 150 parques em operação que geram 4 GW (gigawatts), representando 30% da geração eólica no Brasil.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica, 60 novos parques eólicos já estão licitados para o RN e a previsão é de que até 2020 a geração de energia chegue a 5 GW.
Em setembro, O Governo instalou a Câmara Setorial de Energia para discutir políticas públicas do setor, como o desenvolvimento do Plano Energético.



No RN, Governo apresenta Plano de Chamada sobre óleo nas praias para municípios

Segundo o secretário do Gabinete Civil, Raimundo Alves, o encontro com as Coordenadorias Municipais é fundamental

O Governo do Estado, por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (COPDEC/GAC) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), se reuniu, na manhã desta terça-feira (05), com os coordenadores municipais de Proteção e Defesa Civil para tratar das ações de mitigação e resposta ao desastre ambiental provocado pelo óleo nas praias. A reunião aconteceu na sala de reunião no Gabinete Civil, na sede do Centro Administrativo.

Na oportunidade, a Defesa Civil Estadual realizou uma apresentação para instruir os coordenadores dos municípios atingidos diretamente pelo óleo, no que diz respeito às ações de enfrentamento. Entre os principais assuntos expostos estiveram: lista de voluntários a serem capacitados ainda, Plano de Chamada para equipes de prontidão e simulados. A articulação sobre o tema tem como objetivo promover, coordenar e supervisionar as ações de prevenção e preparação para as emergências e desastre, capacitando os agentes locais de proteção civil para as atividades.

A reunião desta terça-feira contou com a participação dos coordenadores municipais de Touros, Rio do Fogo, Maxaranguape, Ceará-Mirim, Extremoz, Natal, Baía Formosa, Tibau do Sul, Tibau do Norte, Macau, Canguaretama, Parnamirim e Pedra Grande.

O Governo do Estado, através da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, o Idema e a SESAP realizou treinamento nos dias 24 e 25 de outubro, e cadastrou voluntários para ações de recolhimento de resíduos e o devido descarte temporário do petróleo cru. Nos treinamentos foram abordados temas relacionados às características químicas e gestão dos resíduos, os impactos na saúde humana e na fauna afetada, bem como sobre a importância do uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).

Segundo o secretário do Gabinete Civil, Raimundo Alves, o encontro com as Coordenadorias Municipais é fundamental. “Essa situação só vai ser vencida com a união dos esforços de todos. A preocupação do Governo do Estado é que essa mobilização seja feita da melhor forma possível. Como estamos tratando de algo inusitado e que não sabemos quando será o fim, essa rede de contatos precisa está preparada para qualquer circunstância. Entretanto, que ao agir os danos e riscos sejam os menores possíveis”, disse.

O Ministério Público Federal (MPF) expediu no último dia 24 uma recomendação às prefeituras dos municípios costeiros do RN com orientações sobre o monitoramento, limpeza e descarte adequado de manchas de óleo encontrados em vários pontos do litoral potiguar com o objetivo de evitar o aumento dos danos ao ecossistema ambiental e preservar a saúde da população local e dos banhistas.

Para o coordenador de Touros, Ruzem Modesto, os municípios têm entendido e são conscientes das ações e atitudes realizadas pelo Estado. “Ficou nítido que tudo está sendo feito com muita responsabilidade e nós precisamos deste apoio para poder mitigar o problema da forma correta sem gerar dificuldades de ordem administrativas ou até jurídicas”, afirmou.

O coordenador estadual da Defesa Civil, Marcos de Carvalho, destacou a disponibilidade de materiais para apoiar as cidades afetadas. “Além das capacitações constantes que o Governo tem realizado, o cadastro de voluntários, campanha de arrecadação e monitoramento diário, nós estamos com os materiais de Equipamentos de Proteção Individual doados por empresas e os que chegaram através da Secretaria Nacional de Defesa, serão entregues aos municípios. O mais importante deste nosso encontro é ajustar as informações e nosso modus operandis. Todos precisam estar cientes das necessidades e de como devem agir em suas localidades, tanto em relação a coleta, como o armazenamento e a destinação final dos resíduos”, esclareceu.

Desde que os primeiros vestígios de óleo começaram a aparecer no litoral nordestino, em agosto, mais de 19 toneladas do resíduo já foram recolhidas das praias potiguares. A quantidade representa menos de 1% do que foi extraído em todo o Nordeste.

De acordo com o diretor do Idema, Leon Aguiar, essa é uma preocupação do Estado e das cidades afetadas. “Os estados estão buscando alternativa para solucionar a destinação do material recolhido. Aqui no RN estamos em negociações em andamento para que o óleo seja encaminhado para as fábricas de cimento Apodi, no Ceará, e Mizu, em Baraúna, no Oeste Potiguar. É possível também que uma empresa que fabrica material para pavimentação asfáltica receba ao menos uma parte do óleo”, falou.

O diretor completou dizendo que “o que está em discussão, no momento, é como acontecerá o transporte da substância. Então, reforçamos a necessidade de coletar acondicionar o material corretamente. E em contrapartida, ainda aguardamos uma diretriz do Governo Federal referente ao descarte”, destacou.

Diariamente, o Idema e a Defesa Civil atualizam os sites institucionais com informações sobre a presença dos resíduos nas praias, através de boletins do GGI, relatórios de monitoramento, vistoria, análise de correntes marítimas e diversas orientações à população. O material está disponível em: www.idema.rn.gov.br e www.gabinetecivil.rn.gov.br



RN elabora novo Plano do Artesanato local

Os técnicos querem, até o final de dezembro deste ano, realizar 08 eventos de consultas territoriais no RN cuja dinâmica envolve assessorias técnicas e orientação aos envolvidos na cadeia produtiva

O Governo do Rio Grande do Norte está elaborando um novo Plano Estadual de Artesanato, analisando todos os territórios do Estado. A equipe técnica do Programa do Artesanato do RN (Proarte), pertencente a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), trabalha para a realização de um cadastro que vai identificar onde estão e quem são as pessoas que vivem e produzem as peças artesanais para promover o desenvolvimento integrado do setor em terras potiguares.

Na essência da construção desse novo Plano, explica a subcoordenadora do Proarte, Graça Leal, está a valorização do artesão e da artesã do RN com uma política estadual de Governo para o setor. Todas as ações que vão levar ao Plano, complementa, estão dentro das bases conceituais do Programa Brasileiro do Artesanato (PAB) que busca ainda elevar o nível profissional, social e econômico das pessoas envolvidas na rede de produção da atividade.

A Coordenadora de Projetos Especiais (Copes) da Sethas, Elizângela Cardoso ressalta que a Secretaria está realizando um estudo sobre os conceitos de artesanato, economia criativa e economia solidária para subsidiar o novo Plano na ausência de referências anteriores.

Para o novo Plano, explica Elizângela Cardoso, o esforço é ouvir todos os agentes envolvidos no artesanato potiguar. “É importante a elaboração de um Plano a partir de metodologias participativas. O Governo e as coordenações da Sethas querem construir um Plano a partir da visão das necessidades dos artesãos e artesãs no Estado com a participação deles”, afirma.

A Sethas, através da Copes, Ecosol e Proate iniciaram reuniões nos dez territórios que reúnem representações de todos os municípios do Estado para construir o Plano. Nesta segunda-feira, em Canguaretama, será realizada a primeira reunião visando a construção do plano com a participação de artesãos e artesãs. A importância da realização dos eventos de consulta é para reafirmar o conhecimento e os parâmetros que a equipe técnica já tem junto à vida e ao cotidiano real do trabalho dos artesãos e artesãs, destaca Elizângela Cardoso.

Os técnicos querem, até o final de dezembro deste ano, realizar 08 eventos de consultas territoriais no RN cuja dinâmica envolve assessorias técnicas e orientação aos envolvidos na cadeia produtiva sobre o Plano Estadual do Artesanato. Em cada uma dessas etapas o Proarte emite a Carteira do Artesão, documento nacional profissional que é um importante instrumento e permite aos seus detentores acesso a cursos de capacitação, feiras e eventos apoiados pelo PAB e coordenações estaduais.

Essas reuniões também são um espaço para divulgar a construção do Plano e identificar quem são os artesãos e artesãs do RN, o espaço geográfico que ocupam, que tipo de matéria-prima usam.

Carteira do Artesão

A Carteira do Artesão é gratuita e emitida após o registro no SICAB (Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro). O registro só é confirmado depois que o artesão/artesã provar no Proarte que possui habilidades técnicas para ter direito ao documento.

Somente este ano o Proarte já emitiu 794 Carteiras nos diversos territórios. Para isso, é importante que as pessoas que hoje fazem o artesanato no RN participem dessas atividades como a que está acontecendo nesta segunda-feira, 4 de novembro, em Canguaretama, frisa a coordenadora da Copes.

Conclusão do Plano

A previsão da equipe técnica da Sethas é de conclusão do Plano em 2020. Depois, ele será submetido à aprovação do Conselho Estadual do Artesanato que deve acontecer no primeiro semestre do ano que vem.

Na metodologia para a construção do Plano, os técnicos adotaram etapas que incluem conferências territoriais nos municípios-polo, e a Conferência estadual que deve ser realizada até maio de 2020 para a elaboração do texto final do Plano.



Além da extração de minérios em Currais, cidade no interior do RN também receberá investimentos na área

Felds Mineração vai explorar feldspato na cidade de São Tomé

O Rio Grande do Norte é rico em minérios, que são utilizados como matéria-prima para as mais diversas aplicações. Diante dessa realidade, o estado tem atraído empresas como é o caso da Felds Mineração, que vai explorar feldspato na cidade de São Tomé. Na tarde desta sexta-feira (01), a governadora Fátima Bezerra e equipe receberam uma comitiva liderada pela empresária Francimar de Souza. Ela é presidente da empresa que investirá cerca de R$ 2 milhões para extração e beneficiamento do minério, utilizado para o fabrico de revestimento e esmaltes para a construção civil.

A Felds Mineração está em fase de licenciamentos e deverá iniciar suas atividades em janeiro de 2020. “A nossa meta é gerar cerca de 150 empregos, até que o projeto seja totalmente implantado, em meados de 2021”, disse Francimar, que veio à governadoria acompanhada dos seus sócios, o minerador José Pedro de Araújo Neto, e a gerente executiva Kenya Samara Quirino. “Precisamos de todo o apoio possível do governo, porque nossa intenção é fortalecer os arranjos produtivos locais”, completou.

O secretário do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, informou que a Felds Mineração está em fase de adesão ao programa e poderá ter entre 85 a 95% de desconto no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “Em vez de 18%, poderão ter a taxa reduzida para até 3%”, disse.

A reunião foi encerrada com a garantia de que a tramitação do licenciamento ocorrerá dentro da normalidade, obedecendo a todos os critérios ambientais e sociais. O diretor do Idema (Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), Leon Aguiar, informou que o órgão segmentou o atendimento, para otimizar os processos, e que há um setor específico para mineração.

A empresa mineradora também está articulando a criação do Instituto Felds, conforme previsto na Lei 10.483, sancionada no dia 2 de abril pela governadora Fátima Bezerra, que institui a política estadual de investimentos e negócios de impacto ambiental e social. “Vamos investir em empreendedorismo na área de inovação”, disse a administradora Kenya Quirino.

SOBRE A MINERAÇÃO

Em agosto deste ano, o Governo do RN instalou a Câmara Setorial de Mineração, coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). A Câmara reúne entidades públicas e privadas para discutir políticas de desenvolvimento para o setor.

Em 2018 o setor movimentou cerca de R$ 164 milhões no RN, rendendo R$ 2,75 milhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que funciona como os royalties da atividade. Em meados de outubro, o Governo e a Cascar Mineração, que investirá R$ 200 milhões na exploração de ouro em Currais Novos, assinaram protocolo de intenção, contemplando a inclusão da empresa no Proedi.

O programa atual substituiu o Proadi (Programa de Apoio à Indústria), atualizando a política de incentivos fiscais para setores estratégicos mediante contrapartidas de abertura de vagas de trabalho e reforço na interiorização das atividades. A mudança simplifica o incentivo, ao contrário do modelo atual com contrato de financiamento, tornando mais ágil a concessão.

O programa ampliou a porcentagem de abatimento do ICMS para empresas instaladas no RN. Antes o benefício ia até 75% do imposto, agora varia até 95%, tendo em vista critérios estabelecidos, como a geração de empregos. Todas as empresas que integravam o extinto Proadi renovaram seus benefícios e algumas já anunciaram novos investimentos com a melhoria no incentivo.