O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ ) será julgado nesta quarta-feira pela corte do Supremo Tribunal Federal (STF) por incitar a violência, além de atacar e ameaçar ministros da Corte. A tendência é que a maioria dos magistrados vote pela condenação do deputado. Caso a decisão se concretize, Silveira pode ficar inelegível.
O parlamentar tem um passado notório por polêmicas. Daniel Silveira foi policial militar no Rio de Janeiro por sete anos. Deixou o cargo em 2018 para se candidatar a deputado federal, sendo eleito pelo PSL, à época partido do presidente Jair Bolsonaro, hoje no PL. Sua primeira aparição de destaque foi antes da eleição, quando ajudou a quebrar uma placa de rua feita em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada no mês de março daquele ano. Silveira estava acompanhada de Rodrigo Amorim, que se elegeu deputado estadual.
Por mais de uma vez, Silveira voltou aos noticiários ao invadir as dependencias do Colegio Pedro II, no Rio. Em uma delas, em 2019, saiu apos a reitoria da escola chamar a Policia Federal para retira-lo da unidade. O reitor acompanhou a visita e os parlamentares começaram a tirar foto de tudo o que consideravam ter conotação política.
O parlamentar sempre se mostrou alinhado às pautas do presidente Bolsonaro, sendo um congressista que faz constantes ataques aos ministros do Supremo. Silveira, que ficou preso por quase um ano, é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de praticar agressões verbais e graves ameaças contra os integrantes do Supremo em três ocasiões; incitar o emprego de violência e grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário por duas vezes; e estimular a animosidade entre as Forças Armadas e o STF, ao menos uma vez. Ele virou réu em abril de 2021.
Em fevereiro de 2021, a PGR o acusou de agressões verbais e ameaças a ministros da Corte para favorecer interesse próprio, de incitar a violência para impedir o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário, e de incitar a animosidade entre as Forças Armadas e o STF.
No dia 18 de fevereiro de 2021, o deputado foi preso por ordem de Moraes após a publicação de um vídeo do deputado com ameaças a integrantes da Corte. Em março, o ministro deu a ele o direito à prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Em junho, Moraes apontou “as inúmeras violações ao monitoramento eletrônico” e restabeleceu a prisão.
Em novembro, Moraes revogou novamente a prisão do deputado e determinou que ele fosse submetido a medidas cautelares como a proibição do uso de redes sociais e de fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news e no inquérito que apura atos contra a democracia.
Silveira, porém, descumpriu as ordens do STF e passou a frequentar eventos públicos. Por isso, no último dia 25 de março, Moraes, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), determinou que o deputado federal voltasse a usar tornozeleira eletrônica. O ministro também proibiu que Silveira participe de “qualquer evento público em todo o território nacional”.
No pedido feito pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, A PGR afirmou que Silveira vem agindo contra a democracia e tem aproveitado aparições públicas para atacar o tribunal e seus membros —argumento acatado por Moraes.
Foi contra essa decisão que Silveira passou a dizer que não cumpriria e que gerou uma novela ao longo de 48 horas, quando o deputado chegou a dormir em seu gabinete na Câmara dos Deputados para não colocar o aparelho. Depois de Moraes aplicar uma multa diária de R$ 15 mil pelo descumprimento da ordem, o bolsonarista foi à Polícia Federal e saiu de lá monitorado. No último dia 2, virou alvo de um novo inquérito no STF por desobediência.
Agora RN