O governo federal enviará o Plano Nacional de Cultura ao Congresso na próxima segunda-feira (17). Desde já, o Palácio do Planalto confirmou que uma cerimônia marcada para as 10h marcará o envio do documento, que pretende orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos.
Segundo o governo, o texto reafirma a cultura como política de Estado e um dos pilares estratégicos para democracia, soberania e desenvolvimento socialmente justo.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o plano retoma o compromisso histórico do país com a área. Além disso, ela afirmou que o Brasil volta a ter um plano estruturado “construído com a escuta do povo”. Conforme a ministra, cultura é direito, é desenvolvimento e representa o coração da democracia. Assim, essa sinalização busca reforçar a participação social e a consolidação de políticas públicas duradouras.