A Polícia Civil do Rio Grande do Norte concluiu, na terça-feira (29), a investigação que apurou as circunstâncias das mortes de dois homens, de 23 e 24 anos, ocorridas após o desabamento de parte da estrutura de um estabelecimento comercial, no município de Portalegre.
O caso ocorreu no dia 23 de julho de 2026. Na ocasião, o imóvel, onde funcionava o estabelecimento, no Centro de Portalegre, estava passando por uma obra quando parte da estrutura desabou. As duas vítimas estavam no local e morreram em decorrência do acidente.
Durante as diligências, foram realizadas oitivas de trabalhadores, responsáveis pela execução da obra e pessoas vinculadas ao imóvel. Também foram realizados exames periciais de engenharia e no local das mortes, além de diligências junto à Prefeitura Municipal e análise de imagens de câmeras de segurança.
De acordo com os elementos técnicos reunidos durante a investigação, a obra era realizada sem alvará, sem acompanhamento de responsável técnico habilitado e sem medidas adequadas de isolamento e proteção. Os exames apontaram que o desabamento ocorreu em decorrência da combinação entre a execução irregular da obra, o descumprimento de normas técnicas e de segurança e a influência das condições climáticas.
As investigações apontaram a responsabilidade de quatro pessoas, que foram indiciadas pela autoridade policial, o mestre de obras responsável pelo serviço, dois pedreiros envolvidos na execução e a proprietária do imóvel, responsável pela contratação dos trabalhadores. Os quatro foram indiciados pela prática de duplo homicídio culposo.
Concluída a investigação, os autos foram encaminhados ao Ministério Público Estadual, responsável pela análise dos elementos colhidos e pela decisão quanto ao oferecimento ou não de denúncia à Justiça.