O final do ano se aproxima, e com ele chega um dos momentos mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros, o pagamento do 13º salário. Este benefício, também conhecido como gratificação natalina, é um direito garantido por lei a diversos profissionais.
Quem Tem Direito ao 13º Salário
O 13º salário é um benefício assegurado pela legislação trabalhista brasileira. Mas quem exatamente tem direito a receber este pagamento extra?
Trabalhadores com Carteira Assinada
Os empregados que trabalham com carteira assinada são os principais beneficiários do 13º salário. Este direito se estende a todos os setores da economia, incluindo empresas privadas e órgãos públicos.
Trabalhadores Domésticos
Desde a aprovação da Emenda Constitucional 72, conhecida como PEC das Domésticas, os trabalhadores domésticos também passaram a ter direito ao 13º salário, equiparando seus direitos aos demais trabalhadores com carteira assinada.
Aposentados e Pensionistas do INSS
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também recebem o 13º salário. No entanto, o calendário de pagamento para este grupo é diferente, geralmente sendo antecipado para os meses de agosto e novembro.
Trabalhadores Temporários
Mesmo os trabalhadores contratados por tempo determinado têm direito ao 13º salário, desde que o contrato tenha duração superior a 15 dias.
Cálculo do 13º Salário
Entender como o 13º salário é calculado é fundamental para que o trabalhador possa verificar se está recebendo o valor correto. Veja:
Base de Cálculo
O 13º salário é calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, ou do último mês trabalhado, caso o empregado tenha sido desligado antes do fim do ano.
Proporcionalidade
Para quem não trabalhou o ano todo na empresa, o cálculo é feito de forma proporcional. Cada mês em que o empregado trabalhou 15 dias ou mais é considerado como mês completo para fins de cálculo do 13º.