Assinado nesta quinta-feira 29 pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva durante audiência com a governadora Fátima Bezerra, o Decreto Federal Nº 11.587, de 29 de Junho de 2023, insere o Rio Grande do Norte no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), permitindo ao Governo do Estado o acesso a linhas de empréstimo de até R$ 1,6 bilhão. Os recursos extras aumentarão o potencial de investimentos para o desenvolvimento rural, conforme pontuou a chefe do Executivo estadual, no ato da assinatura, realizado no Palácio do Planalto, Distrito Federal (DF), e serão aplicados em estradas, turismo e na agricultura familiar.
Segundo o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), secretário Alexandre Lima, a sinalização da professora Fátima de colocar a agricultura familiar no rol de investimentos é mais uma demonstração de como o governo estadual prioriza esse segmento, por ele ser fundamental e estratégico na produção de alimentos e na geração de riquezas para o Rio Grande do Norte. “Com isso, o governo vai ampliar a capacidade de investimento na agricultura familiar, gerando rendas, cidadania e ampliando a produção de alimentos saudáveis no estado potiguar”, disse.
Os investimentos serão aplicados para expansão do Projeto Algodão Agroecológico, apoio a pontos fixos de comercialização, por meio do Programa Estadual Mais Mercados, dentre outras iniciativas que estimulam o crescimento da economia rural e, principalmente, priorizando mulheres e juventude rurais no acesso à mecanização agrícola adaptada à agricultura familiar do Nordeste e outras tecnologias que permitem a convivência com o semiárido e outras realidades do campo.
Alexandre Lima é Coordenador da Câmara Temática da Agricultura Familiar (CTAF), do Consórcio Nordeste, e do Fórum Eugênio Peixoto de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste, Alexandre Lima. Ele apontou quais os nichos da agricultura familiar otiguar receberão recursos.
– Apoio ao cooperativismo da agricultura familiar;
– Mecanização e tecnificação da agricultura familiar;
– Apoio à produção de alimentos saudáveis orgânicos e agroecológicos;
– Apoio à agroindústria na agricultura familiar;
– Ampliação do acesso aos mercados e apoio aos Consórcios de Inspeção Sanitária;
– Ampliação da produção de algodão agroecológico potiguar.
Programa de Equilíbrio Fiscal
Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) – No ato da assinatura do decreto, a governadora Fátima Bezerra reforçou a importância do segmento para o desenvolvimento econômico do RN. “Recursos importantes que serão destinados, prioritariamente, à recuperação da malha rodoviária do RN, associado a investimentos na área do turismo e da agricultura familiar”, comemorou.
A agricultura familiar também receberá atenção especial, com o intuito de fortalecer esse segmento fundamental para a economia do estado. O investimento nessa área contribuirá para o desenvolvimento sustentável, estimulando a produção agrícola local e proporcionando melhores condições de vida para os agricultores familiares.
Parte dos recursos obtidos por meio do empréstimo serão investidos no setor do turismo, importante atividade econômica no Rio Grande do Norte, que atrai milhares de visitantes ao longo do ano. Com investimentos nessa área, será possível melhorar a infraestrutura turística, impulsionar o setor e gerar mais empregos.
Agora RN