A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou um projeto que cria a modalidade de aluguel social no Minha Casa, Minha Vida, voltada a famílias com renda de até R$ 5 mil por mês.
A proposta atende quem se enquadra nas Faixas Urbano 1 e 2 do programa, mas não tem como assumir um financiamento longo para comprar a casa própria. Em vez disso, o valor do aluguel fica vinculado à capacidade de pagamento da família, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Confira a seguir quem poderá ser beneficiado, como o aluguel social vai funcionar e quais os próximos passos do projeto no Congresso.
Como será o novo aluguel social dentro do Minha Casa, Minha Vida
A proposta aprovada prevê a inclusão do aluguel social como uma nova modalidade dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida.
O objetivo é atender famílias que têm renda bruta mensal enquadrada nas Faixas Urbano 1 e 2, ou seja, aquelas com rendimento de até R$ 5 mil por mês, público já tradicionalmente atendido pelo programa.
Segundo o relator do projeto, deputado Merlong Solano, o aluguel social vincula o valor da moradia à capacidade de pagamento das famílias, dispensando o endividamento de longo prazo para aquisição do imóvel.
Isso facilita o acesso à moradia digna, principalmente entre quem não consegue arcar com custos fixos elevados em tradicionais contratos imobiliários de compra.