Brasil

Projeto aprovado incentiva a admissão de menores aprendizes

A intenção é aumentar a empregabilidade dos jovens entre 14 e 17 anos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei (PL 3.470/2019) que concede empréstimos com condições especiais e taxas de juros diferenciadas a pequenas e microempresas que admitirem menores aprendizes.

A intenção é aumentar a empregabilidade dos jovens entre 14 e 17 anos, argumentou o autor, senador Jayme Campos (DEM-MT). Na avaliação do senador Paulo Paim (PT-RS), que relatou a proposta, a medida também vai incentivar a busca pela educação profissional. O texto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Segundo o projeto, as pequenas e microempresas que admitirem aprendizes entre catorze e dezessete anos poderão contratar empréstimos em bancos públicos federais e estaduais com condições facilitadas e taxas de juros diferenciadas.

De autoria do senador Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso, a proposta visa aumentar a taxa de emprego entre os jovens. De acordo com o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, quase 45 por cento dos menores estão desempregados. O relator, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, avaliou que a proposta também vai aumentar a busca pela educação profissional. O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos.