O projeto de lei que visa instituir o “Selo Escola Amiga da Educação Inclusiva’ no Rio Grande do Norte, pautou nesta quarta-feira (16), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, o pronunciamento da deputada Terezinha Maia (PL), que é autora da proposta. De acordo com ela, a matéria busca agraciar as escolas públicas e privadas do estado que adotem medidas para a implantação de um sistema educacional inclusivo de pessoas com deficiência em todos os níveis de ensino.
“O projeto de lei visa oferecer reconhecimento às instituições de ensino que buscam oferecer uma educação mais inclusiva, ao passo que, paralelamente, objetiva incentivar a adoção de medidas que tornem o ambiente escolar acessível a todos. A educação inclusiva é uma modalidade de ensino na qual o processo educativo deve ser considerado um processo social em que todas as pessoas, com deficiência ou não, têm o direito à escolarização. Assim, a educação inclusiva promove a valorização da diversidade e o respeito aos direitos humanos, proporcionando um ambiente de aprendizagem que acolhe e atende às necessidades de todos os alunos”, justifica a deputada.