“Ou passa ou fica”. Essa foi a frase dita pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em conversa com a jornalista Andreia Sadi, da GloboNews. Ele estava se referindo ao processo de votação da PEC dos Precatórios que deve acontecer ainda nesta quarta-feira (3) no período da tarde.
A ideia é que esse vai ser um dia decisivo para o futuro do programa. É que, como se sabe, em caso de aprovação, essa PEC vai permitir que o Governo parcele as suas dívidas dos precatórios em 2022. E isso vai permitir que se abra um espaço dentro do teto de gastos, o que por consequência abriria caminho para um Auxílio Brasil mais robusto.
Só que o fato é que essa matéria não está encontrando vida fácil no Congresso. Em entrevista recente, Lira garantiu que aprovaria esse texto na semana passada. Foram duas tentativas, e ambas terminaram frustradas. Vários parlamentares da base governista faltaram e houve ainda registro de traição.
Agora aparentemente a PEC vai passar por um ultimato. Caso ela seja aprovada em dois turnos na Câmara, ela vai seguir para o Senado Federal, local em que o rito terá sequência. Caso ela não seja aprovada nesta quarta-feira (3), então o Governo poderia acionar o seu plano B, citado por Bolsonaro em entrevista dada durante viagem na Itália.
Esse famigerado segundo plano poderia ser a prorrogação do Auxílio Emergencial. De acordo com informações de bastidores, o Palácio do Planalto voltou a falar sobre esse assunto apenas alguns dias depois de negar que ele estivesse em discussão. O fato é que o tema voltou ao radar.
Prorrogação do Auxílio
No início do último mês de outubro, às vésperas do fim do Auxílio Emergencial, o Governo começou a ventilar a possibilidade de pagar mais alguns meses do programa. Essa era uma ideia que estava sendo comandada pelo próprio Ministro da Cidadania, João Roma.
Só que isso acabou não acontecendo. Há cerca de duas semanas, o Governo bateu o martelo e decidiu não prorrogar o benefício. O próprio Presidente Jair Bolsonaro confirmou essa informação em uma série de entrevistas.
Acontece, no entanto, que o tema voltou ao radar do Governo na última semana. Só que agora, como dito, a prorrogação do Auxílio Emergencial poderia servir apenas como um plano B para tapar o buraco do não aumento do novo Bolsa Família.
Equipe econômica não quer
Parte da equipe econômica, incluindo aí o Ministro Paulo Guedes, não gosta desta ideia. O chefe da pasta não chegou a falar sobre essa prorrogação do Auxílio Emergencial nesta semana. Mas ele disse que trabalha com o plano A.
De acordo com ele, o foco do Governo agora está mesmo no Auxílio Brasil de no mínimo R$ 400 para cerca de 17 milhões de pessoas. Ele disse que confia que o Congresso Nacional vai aprovar a PEC dos Precatórios.
O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está montando uma espécie de força tarefa para tentar aprovar a PEC nesta quarta. A ideia é fazer com que todos os parlamentares da base governista estejam no Congresso.