As instituições e universidades federais foram informadas, na segunda-feira 28, sobre novo bloqueio orçamentário. Conforme nota divulgada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a nova restrição é estimada em R$ 244 milhões. Desse valor total, R$ 3,8 milhões foram retirados de recursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que somente em 2022 já havia perdido mais de R$ 23 milhões do seu orçamento, após corte de quase R$ 12 milhões no início do ano e outro valor semelhante em junho.
“A situação é muito grave. Após o corte realizado no meio do ano, já prevíamos que a UFRN não conseguiria honrar com os pagamentos do mês de dezembro. O novo bloqueio tornou ainda mais crítica a situação orçamentária da instituição, portanto, a reversão do bloqueio precisa ser imediata”, afirmou o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo.
No Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), o valor estornado foi de R$ 10.925.280,99. Ou seja, quase R$ 11 milhões, maior valor dentre todas as entidades que formam a rede. Para Juscelino Cardoso, pró-reitor de Administração do Instituto potiguar, esse é um momento de severa preocupação, tendo em vista o fim do ano e a necessidade de que se mantenham as políticas e contratos da instituição.
“A gente estava com dificuldade para terminar exercício e vamos ter mais dificuldade ainda. Mesmo que as informações ainda estejam precárias, essa medida impacta fortemente o funcionamento das instituições e, acredito, deverá ter repercussão nacional. Por ora, só podemos esperar o posicionamento do ministro da Educação ou de alguém que fale em nome do setor de financeiro/orçamentário do Poder Executivo, e explique as razões para essa tomada de decisão e, de quebra, traga mais informações”, disse o pró-reitor de Administração do IFRN.
Juscelino disse, por fim, que espera haver novo posicionamento do MEC sobre o tema. “Acredito que deva ser um corte linear, como tem sido feito durante o ano. Esse bloqueio atual deve ser a primeira etapa do que virá a ser um corte com percentual igual para todas as instituições da nossa rede. Já vimos isso. Em 2022, houve um bloqueio de 14%, depois aconteceu a redução desse total para 7%. Depois bloquearam de novo. Agora, suponho, deverá vir algo semelhante, só não há informações de quanto será”.
Até o fechamento desta matéria, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) não havia se pronunciado sobre o assunto.
Segundo a Andifes, após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, a nova retirada de recursos, estimada em R$ 244 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições.
Agora RN